Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1707/2024
23/09/2024 |
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO |
Municipal |
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N° 1706/2024
23/09/2024 |
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO |
Municipal |
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N° 1705/2024
23/09/2024 |
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO |
Municipal |
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N° 1734/2024
09/09/2024 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 18/2024
05/09/2024 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ORLANDO CAVALCANTE TEIXEIRA JUNIOR E … |
Municipal |
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N° 1733/2024
16/08/2024 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1732/2024
16/08/2024 |
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO … |
Municipal |
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N° 1731/2024
16/08/2024 |
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESCOTISMO TIANGUAENSE” … |
Municipal |
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N° 1730/2024
16/08/2024 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1729/2024
16/08/2024 |
Lei
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA” NO CALENDÁRIO … |
Municipal |
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N° 1728/2024
16/08/2024 |
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, … |
Municipal |
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N° 1727/2024
16/08/2024 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOVELINA MOITA DE CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO REGIS … |
Municipal |
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N° 1726/2024
16/08/2024 |
Lei
DENOMINA-SE RUA ANTONIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 1725/2024
16/08/2024 |
Lei
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E … |
Municipal |
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N° 1723/2024
15/07/2024 |
Lei
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ … |
Municipal |
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N° 1722/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 1721/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, … |
Municipal |
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N° 1720/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS … |
Municipal |
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N° 1719/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER … |
Municipal |
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N° 1718/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM. SEM … |
Municipal |
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Total de 2.016 registros