Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 12/2025
08/05/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES E DÁ …

Municipal

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N° 1800/2025
29/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1799/2025
29/04/2025
Lei
DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS …

Municipal

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N° 1798/2025
29/04/2025
Lei
ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE …

Municipal

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N° 9/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA XIMENES E …

Municipal

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N° 11/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES E DÁ …

Municipal

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N° 10/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS …

Municipal

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N° 1797/2025
14/04/2025
Lei
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA …

Municipal

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N° 7/2025
12/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E …

Municipal

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N° 1790/2025
04/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº …

Municipal

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