Número Data Ementa tipo texto 126 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 125 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 124 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 123 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 122 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 121 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 120 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 119 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 118 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 117 2025-04-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, NOS DIAS 22,23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A VIAGEM TEM COMO FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. O OBJETIVO DO EVENTO É FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E CONHECIMENTO AOS PARLAMENTARES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. 244 2025-04-15 REQUERIMENTO DO MP-CE PARA PUBLICIZAÇÃO DE VIDEO INSTITUCIONAL DA CAGECE 3 116 2025-04-14 1 NOMEAR A VEREADORA NADIR NUNES, PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 115 2025-04-14 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 114 2025-04-09 DESIGNAR O SR. SAULO HERCULANO DE SOUZA, RG DE Nº 200309****-43 E CPF DE Nº 013.***.***-39 COMO DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 113 2025-04-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE DO ANO. NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ — ALECE, PARA TRATAR DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PROJETO, PROGRAMA ALCANCE.ENEM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. A REUNIÃO VISA DISCUTIR PARCERIAS E ARTICULAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO REFERIDO PROJETO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, CIDADANIA E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á JUVENTUDE E À COMUNIDADE LOCAL. 112 2025-04-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE DO ANO. NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ — ALECE, PARA TRATAR DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PROJETO, PROGRAMA ALCANCE.ENEM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O PROGRAMA TRATA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO COMO PROFESSORES DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO — ENEM. RESSALTAMOS QUE O REFERIDO PROJETO JÁ VEM SENDO ADOTADO POR DIVERSAS CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ 111 2025-04-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE DO ANO. COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA. LORAINE JACOB COM O OBJETIVO DE ARTICULAR AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO DA MULHER, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. 110 2025-04-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE DO ANO. COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA. LORAINE JACOB COM O OBJETIVO DE ARTICULAR AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO DA MULHER, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. 109 2025-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE ABRIL, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA “HORA DE PLANTA” DA EMATERCE. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E EM ESPECIAL PARA OS PRODUTORES DO DISTRITO DE BELA VISTA, PARA ENTENDER MELHOR OS CRITÉRIOS DE ACESSO, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO E OS POSSIVEIS BENEFÍCIOS QUE PODEM SER DIRECIONADOS AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA. 108 2025-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE ABRIL, COMPARECER A ALECE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA AO GABINETE DO DEP. MARCOS SOBREIRA, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ. ACREDITANDO QUE ESTE MODELO DE POLITICA PÚBLICA, AO SER ADAPTADO PARA A REALIDADE DE TIANGUÁ, PODE TRAZER BENEFICIOS SIGNIFICATIVOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO. NA REFERIDA REUNIÃO, IRÁ TRATAR TAMBÉM DE ASSUNTOS RELACIONADOS Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE ARAPÁ E SANTA LUZIA, NA CE-313. 107 2025-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE ABRIL, A FIM DE COMPARECER NA SEDE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE;), COM O INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DO SITIO RIACHINHO E SITIO LAGES, EM NOSSO MUNICÍPIO. A VISITA VISA BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NESSAS ÁREAS E GARANTIR UM SERVIÇO ADEQUADO Á POPULAÇÃO 106 2025-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE ABRIL, QUE ESTARÁ SE REUNINDO COM O DEP. ROMEU ALDIGUERI, EM SEU GABINETE, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE PINDOGUABA. 105 2025-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE ABRIL, QUE ESTARÁ SE REUNINDO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. ROMEU ALDIGUERI, PARA TRATAR SOBRE AS DEMANDAS ENCAMINHADAS POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 20,21 E 22, BEM COMO APRESENTAR NOVAS SOLICITAÇÕES EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO. 104 2025-04-04 1 NOMEAR A SRA, ANA SELMA TEIXEIRA DA SILVA, RG DE Nº 200766*** E CPF DE Nº 272.736.***-49 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 103 2025-04-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. O VEREADOR PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ — ALECE, COM O PRESIDENTE DA CASA, ROMEU ALDIGUERI E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ONDE IRÁ TRATAR COM AMBOS SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TANCREDO NUNES DE MENEZES DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE. 102 2025-03-28 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DO WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COMBATE A VIOLÊNCIA POLITICA DE GÊNERO E ESTIMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, QUE SERÁ REALIZADO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 101 2025-03-28 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) NADIR NUNES, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DO | WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E ESTIMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, QUE SERÁ REALIZADO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 100 2025-03-24 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) NADIR NUNES, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ALECE, DEP. ROMEU ALDIGUERI, NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PRECISAMENTE PARA A COMUNIDADE DE POÇO DE AREIA COM A SOLICITAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO. 99 2025-03-21 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, EM BUSCA DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CAJU — CASA DA JUVENTUDE CEARENSE, PARA EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA JOVENS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 98 2025-03-17 1 ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA LAURA DA SILVA FIUZA, INSCRITA SOB O RG DE Nº 200509****** E CPF DE Nº 076.***.***-16 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO — ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 97 2025-03-17 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A), EUGENIO PORTELA DE LIMA, 01 (UMA) A) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO, DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEP. ROMEU ALDIGUERI, BUSCANDO RECURSOS E EMENDAS PARA TIANGUÁ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE RECURSOS HIDRICOS; POÇO PROFUNDO PARA AS LOCALIDADES DE SITIO LAGES, SANTA RITA E GENIPAPO. 96 2025-03-17 1 ART. 1º - NOMEAR A SRA. RAFAELA BRITO OLIVEIRA, INSCRITA SOB O RG DE Nº 200909******40 E CPF DE Nº 051.322.***-13 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO — ESPECIALIDADE EM DIREITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 95 2025-03-12 DESIGNAR O SR, ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, INSCRITO SOB O RG DE Nº 2008******5 E CPF DE Nº 612.***.***.08 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO FG-01, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 94 2025-03-12 2 CONCEDER A(O) VEREADOR(A) JOSE LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, QUE NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE TERÁ UM ENCONTRO COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA), REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DAVID RATTACASO, PARA TRATAR DA VIABILIDADE DO ENVIO DO CAMINHÃO PET CEARÁ MÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 93 2025-03-12 2 CONCEDER A(O) VEREADOR(A) JOSE LEÔNCIO CARDOSO DE O VASCONCELOS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, QUE NO DIA 12 DE MARÇO ESTARÁ EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. ROMEU ALDIGUERI, PARA DISCUTIR AS SEGUINTES PAUTAS: SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA ESTADUAL EM TIANGUÁ; CAMINHÃO PET PARA TIANGUÁ; ISENÇÃO DO ICMS PARA OS MOTOTAXISTAS; ESTRADA ARAPÁ-TABAINHA; INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; APOIO AO ESPORTE PELA ASSOCIAÇÃO; REFORÇO DA PM NOS DISTRITOS E AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO. 07 2025-03-12 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 06 2025-03-12 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 89 2025-03-10 1 NOMEAR A SRA, EVILANE DA COSTA CARVALHO, RG DE Nº 2008285*** E CPF DE Nº 036.695.***-35 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 88 2025-03-10 1 EXONERAR O SR, ANASTÁCIO CRISPIN DE SOUSA, RG DE Nº 387669*** E CPF DE Nº 232.203.***-04 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 87 2025-03-10 1 EXONERAR A SRA, EVILANE DA COSTA CARVALHO, RG DE Nº 2008285*** E CPF DE Nº 036.695.***-35 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 92 2025-03-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA FILHO E VISITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) E INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ (IDACE), AMBOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA TIANGUÁ-CE. 91 2025-03-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO DAVI DURAN, BUSCANDO RECURSOS E EMENDAS PARA TIANGUÁ. SECRETARIA DE ESPORTE; POÇO PROFUNDO (LOCALIDADES: IBUAÇU, PARAÍBA E CAJUAÇU). 90 2025-03-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE PARA TRATAR SOBRE RECURSOS BASEADOS NA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, BUSCANDO RECURSOS E EMENDAS PARA BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO TIANGUAENSE. 86 2025-03-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. O REFERIDO EVENTO SERÁ REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE). 85 2025-03-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DA MULHER “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. O REFERIDO EVENTO SERÁ REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ (MPCE). 84 2025-03-07 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A MACEIÓ/AL, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12,13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 83 2025-03-07 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA,, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A MACEIÓ/AL, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12,13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 82 2025-03-07 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A MACEIÓ/AL, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12,13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 81 2025-03-07 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) NADIR NUNES, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A MACEIÓ/AL, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12,13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 80 2025-03-06 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE SITIO RIACHINHO E LAGES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 79 2025-02-27 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 DE MARGO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL) E 05 DE MARGO DE 2025 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES E SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 78 2025-02-24 1 NOMEAR A VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES COMO 1º (PRIMEIRA) SUBPROCURADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 77 2025-02-20 1 NOMEAR A SRA. CLEIDE MARIA CARDOSO DA SILVA, RG DE Nº 4248***** E CPF DE Nº 715.***.***-72 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 76 2025-02-19 1 EXONERAR A SRA. CLEIDE MARIA CARDOSO DA SILVA, RG DE Nº 4248***** E CPF DE Nº 715.***.***-72 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 75 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 74 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 73 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 72 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 71 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 70 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 69 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 68 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 67 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 66 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 65 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 64 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 63 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 62 2025-02-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 61 2025-02-17 DETERMINADA A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 60 2025-02-17 CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SEGUINTES VEREADORES: JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, FRANCISCO CLÉBER FONTENELE SILVA, FERNANDO ALVES MENEZES, NADIR NUNES, NATANAEL DA SILVA PASSOS, JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE E JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, 1 59 2025-02-13 DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL PARA OS VEREADORES VINCULADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 58 2025-02-13 1 NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS DUARTE FILHO, RG DE Nº 200109***** E CPF DE Nº 045.***.***-83 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 57 2025-02-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DO SITIO CANASTRA PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO VEREADORA GLÁUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 56 2025-02-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DO SITIO CANASTRA PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO VEREADORA GLÁUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 55 2025-02-10 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ COM A APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE CUMULAÇÃO OU NÃO CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DE NÃO CONFIGURAÇÃO DE NEPOTISMO. 1 54 2025-02-06 ESTABELECE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TIANGUA/CE 1 53 2025-02-05 1 NOMEAR O SR. BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, RG DE Nº 200509***** E CPF DE Nº 486.667 .***-91 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 52 2025-02-03 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO. QUE IRÁ REUNIR-SE COM O SECRETÁRIO DAS CIDADES, ZEZINHO ALBUQUERQUE, A FIM DE SOLICITAR PÓRTICOS DE ENTRADA, PARA AS ENTRADAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 51 2025-02-03 1 NOMEAR O SR. JÔNATA DO VALE VIEIRA, RG DE Nº 2007161*** E CPF DE Nº 062.786.***-61 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 50 2025-02-03 1 EXONERAR A SRA. GIRLANE MENDES PAULINO, RG DE Nº 200209***** E CPF DE Nº 047.*** ***-85 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 49 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, VISITAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO -SDA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS AGRICULTORES E COMUNIDADES RURAIS, FALAR SOBRE PROPOSTAS E PROJETOS EM ANDAMENTO E DISCUSSÃO DE NOVOS PROJETOS E POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E SOLICITAR MAIS APOIO TÉCNICO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRICULTURA FAMILIAR. COMO PROJETOS COM INCENTIVOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, ATUALIZAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS JUNTOS A IDACE — INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 48 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 47 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, VISITAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO -SDA, A FIM DE SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O SITIO IBUAÇU DE BAIXO, NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 47 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, VISITAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO -SDA, A FIM DE SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O SITIO IBUAÇU DE BAIXO, NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 46 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 46 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 45 2025-01-27 ESTABELECER TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES DOS GABINETES DE Nº 01,02,03 E 04, ATÉ UMA NOVA PORTARIA. 1 44 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 43 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 43 2025-01-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 42 2025-01-22 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 41 2025-01-13 DESIGNAR A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 1 40 2025-01-10 1 NOMEAR O SR. MILTON SAYMONL RAMOS ARAUJO, RG DE Nº 201515***** E CPF DE Nº 081.***.***-01 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA 39 2025-01-09 1 NOMEAR A SRA. RAQUEL VIEIRA BRITO, RG DE Nº 200880***** E CPF DE Nº 075.******-48 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR -. PARLAMENTAR DO VEREADOR ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 38 2025-01-09 1 NOMEAR A SRA. ELAINE CRISTINA DA SILVA BALBINO, RG DE Nº 970281***** E CPF DE Nº 835.***.***-00 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 37 2025-01-08 1 EXONERAR A SRA. RAQUEL VIEIRA BRITO, RG DE Nº 200880***** E CPF DE Nº 075.***.***-48 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II , DESTA CASA LEGISLATIVA. 36 2025-01-08 1 EXONERAR A SRA. ELAINE CRISTINA DA SILVA BALBINO, RG. DE Nº 970281***** E CPF DE Nº 835.***.***-DO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA 35 2025-01-08 1 NOMEAR O SR. VALDECI NONATO SILVA JUNIOR, RG DE Nº 200755***** E CPF DE Nº 605.***.***-21 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 34 2025-01-07 1 NOMEAR A SRA. EMILY ISABELE DE MELO LIMA, RG DE Nº 201613***** E CPF DE Nº 093.***.***-01 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 33 2025-01-07 1 NOMEAR O SR. CAMILO COSTA DE SOUZA, RG DE Nº 200703****-E CPF DE Nº 047.***.***-80 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 32 2025-01-07 DESIGNAR A SRª. LEIDIANE FONTENELE DE SA, RG DE Nº 20050280**** E CPF DE Nº 600.***.***-97 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE BENS PERMAMENTES E DE CONSUMO E PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 1 31 2025-01-06 1 NOMEAR O SR. GERLE DA COSTA GOMES, RG DE Nº 200708**** E CPF DE Nº 047.***.***-51 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 30 2025-01-06 1 NOMEAR O SR. TIAGO SILVA DA ROCHA, RG DE Nº 970280**** E CPF DE Nº 305.***.***-04 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 29 2025-01-06 1 NOMEAR O SR. DANIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF DE Nº 048.*** ***56 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUGENIO PORTELA DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 28 2025-01-06 1 NOMEAR O SR. ISMAEL SOUSA DA SILVA, RG DE Nº 200509***** E CPF DE Nº 040.***.***-26 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUGENIO PORTELA DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 27 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. DANIELA DE OLIVEIRA TERCEIRO, RG DE Nº 200779***** E CPF DE Nº 060.***.***-80 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR EUGENIO PORTELA DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II , DESTA CASA LEGISLATIVA. 26 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. MARIA DO AMPARO MOURÃO, RG DE Nº 3060***** E CPF DE Nº 020.***.***-01 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 25 2025-01-06 1 EXONERAR A SRA. JOYCE EVELLYN DO NASCIMENTO SÁ, RG DE Nº 201703***** E CPF DE Nº 088.***.***-25 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 24 2025-01-06 1 NOMEAR O SR. ANASTÁCIO CRISPIM DE SOUSA, RG DE Nº 38766***** E CPF DE Nº 232.***.***-04 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 23 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. IANA RODRIGUES SILVA, RG DE Nº 0576***** E CPF DE Nº 057.***.***48 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ NILTON DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 22 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. CLEIDE MARIA CARDOSO DA SILVA, RG DE Nº 4248***** E CPF DE Nº 715.***.***-72 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV , DESTA CASA LEGISLATIVA. 21 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. DIOVANA RAMOS PARENTE, RG DE Nº 200906***** E CPF DE Nº 087.***.***-42 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 20 2025-01-06 1 NOMEAR A SRA. FRANCISCA SOUZA DOURADO DE OLIVEIRA, RG DE Nº 980024***** E CPF DE Nº 835.***.***-04 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 19 2025-01-03 1 NOMEAR A SRA. GIRLANE MENDES PAULINO, RG DE Nº 200209***** E CPF DE Nº 047.***.***-85 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA KEILA ARAGÃO FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 18 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR, RG DE Nº 200755***** E CPF DE Nº 059.***.***-07 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR NATANAEL DO SANTOS PORTELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 17 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. JOSÉ JUNIOR DE LIMA, RG DE Nº 200870***** E CPF DE Nº 074.***.***+-95 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NATANAEL DO SANTOS PORTELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 16 2025-01-03 1 NOMEAR A SRA. EMANUELA FERREIRA MOITA, RG DE Nº 200749***** E CPF DE Nº 068.***.***-74 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NATANAEL DO SANTOS PORTELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 15 2025-01-03 1 NOMEAR A SRA. DANIELE MARIA DA SILVA, RG DE Nº 200760***** E CPF DE Nº 054.***.***-92 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ NILTON DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 14 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. ANTONIO JAIRO DE CARVALHO DA SILVA, RG DE Nº 200209***** E CPF DE Nº 025.***.***-80 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ NILTON DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 13 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. SAULO HERCULANO DE SOUZA, RG DE Nº 200309***** E CPF DE Nº 013.***.***-39 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 12 2025-01-03 1 NOMEAR A SRA. CLARINA ARAUJO DE SOUSA, RG DE Nº 200849***** E CPF DE Nº 071.***.***-00 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 11 2025-01-03 1 NOMEAR A SRA. ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, RG DE Nº 200602***** E CPF DE Nº 051.***.***-30 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 10 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. MATEUS BRUNO DA SILVA VIEIRA, RG DE Nº 201630***** E CPF DE Nº 086.***.***84 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 09 2025-01-03 1 NOMEAR O SR. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 14286***** E CPF DE Nº 357.***.***91 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 2025-01-02 1 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 08 2025-01-02 1 NOMEAR A SRA. ELIZANGELA SILVA NUNES, RG DE Nº 9808815"** E CPF DE Nº 920.573"**72 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 07 2025-01-02 1 NOMEAR A SRA. LEIDIANE FONTENELE DE SA, RG DE Nº 200502802*** E CPF DE Nº 600.808.***-97 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 06 2025-01-02 1 NOMEAR O SR. ARTHUR DE MESQUITA ALCANTARA, PORTADOR DO RG DE Nº 2007******55 E CPF DE Nº 061.***.***-30 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 05 2025-01-02 1 NOMEAR A SRA. ANA BYATRIZ ALVES DE LIMA, PORTADOR DO RG DE Nº 2009*****37 E CPF DE Nº 618.***.***-01 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 04 2025-01-02 1 NOMEAR O SR. JESSIVAN VASCONCELOS SOARES, PORTADOR DO RG DE Nº 2007*****04 E CPF DE Nº 057.***.***-70 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 03 2025-01-02 1 NOMEAR O SR. JIVAGO TEXEIRA DE VASCONCELOS, PORTADOR DO RG DE Nº 2597***18 E CPF DE Nº 05.***.***-70 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 02 2025-01-02 1 NOMEAR O SR. GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, PORTADOR DO RG DE Nº 2007745***** E CPF DE Nº 606.***.***-45 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 208 2024-12-18 ESTABELECER RECESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO DIA 23/12/2024 AO DIA 31/12/2024. 1 207 2024-12-18 1 ART.1º- NOMEAR A SRA., ERIKA NICOLE MAGALHAES DE AGUIAR, RG DE Nº 200761***** E CPF DE Nº 084.***.***-48 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGAO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DO DIA 17/12 DO CORRENTE ANO, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 206 2024-12-18 ART.1º- CONCEDER A SRA LUARA AGUIAR RAMOS, DE RG Nº 200302****** E CPF Nº 015.***.***-90 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGAO FREIRE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/12, DO CORRENTE ANO, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 205 2024-12-16 CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE EXISTEM NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 204 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 203 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 202 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 201 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 200 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 199 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 198 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 197 2024-12-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 10,11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER AO SIMPÓSIO NACIONAL DE ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 196 2024-12-03 1 EXONERAR O(A) SR. (A), CARLOS DANIEL DOS SANTOS ROCHA, RG DE Nº 20084139*** E CPF DE Nº 077.909.***.25 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESSA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 15 2024-12-02 10 RECOMENDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE AO REALIZAR NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA O CARGO, FUNÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DETERMINA O TEXTO —CONSTITUCIONAL, SEM PREJUÍZO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2024/7A PMJTNG 195 2024-11-29 REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO PARCIAL DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS PARA PROSSEGUIMENTO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ÓRGÃO 1 194 2024-11-29 1 NOMEAR O SR, TIAGO FERREIRA DE SOUZA, RG DE Nº 2005***027**7 E CPF DE Nº 066.***.***-10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 193 2024-11-29 1 EXONERAR O(A) SR. (A), MARIA MILENE DE AGUIAR DA SILVA, RG DE Nº 2001***029*92 E CPF DE Nº 771.***.***-04 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 192 2024-11-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO IL ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO CEARÁ, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO EM FORTALEZA. 13 2024-11-25 10 RECOMENDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE SE OBSERVE A NECESSIDADE DA DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULAÇÃO OU CUMULAÇÃO DE CARGOS FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS. 191 2024-11-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26,2728 E 29 DE NOVEMBRO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA/PARCERIA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, EM BRASÍLIA/DF. 190 2024-11-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26,2728 E 29 DE NOVEMBRO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA/PARCERIA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, EM BRASÍLIA/DF. 189 2024-11-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26,2728 E 29 DE NOVEMBRO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA/PARCERIA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, EM BRASÍLIA/DF. 188 2024-11-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26,2728 E 29 DE NOVEMBRO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA/PARCERIA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, EM BRASÍLIA/DF. 187 2024-11-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, COM DESTINO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA EMENDA DE RECURSOS COM FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CROATA A LTAPUCA E SÍTIO VEADO SECO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 186 2024-11-18 DESIGNAR O SR. JOSÉ WILHAM! ALENCAR FILHO, RG DE Nº 200209****-49 — E CPF DE Nº 019******26 COMO DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 1 185 2024-11-18 DESIGNAR O SR. ANTÔNIO NATANAEL SOBRINHO DE SOUZA, RG DE Nº 2008398***-5 E CPF DE Nº 612.***.*** 08 COMO OFICIAL DE DILIGÊNCIAS PARA NOTIFICAR OS EX-GESTORES SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO. 1 77 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO HACKATHON TECHPORELAS NOS DIAS 07,08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2024, NO TEC UNIFOR- PARQUE TECNOLÓGICO DA UIVERSIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL. 184 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 183 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 182 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 181 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 180 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 179 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 178 2024-11-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 11,12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 176 2024-11-01 1 NOMEAR A SR. (A), BRENDA SOUZA DOS SANTOS, RG DE Nº 2017**83***41 E CPF DE Nº 088.5**.***. 18 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 175 2024-11-01 1 NOMEAR O SR. (A), CICERO JOSE DA SILVA, RG DE Nº 9902808**** E CPF DE Nº 003.5**.*** 80 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 174 2024-11-01 1 NOMEAR O SR., ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, RG DE Nº 200889***** E CPF DE Nº 078.***.*** 95 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 173 2024-11-01 1 NOMEAR O SR, WESCLEY ARAUJO BANDEIRA, RG DE Nº 2008017*** E CPF DE Nº 042.27*.***.60 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 172 2024-10-31 1 EXONERAR O(A) SR. (A), NATALI FERNANDES DE LIMA, RG DE Nº 200****039 E CPF DE Nº 053.9**.***.62 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 171 2024-10-31 1 EXONERAR O SR. (A), TIAGO FERREIRA DE SOUZA, RG DE Nº 2005028**** E CPF DE Nº 066.8**.*** 10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 170 2024-10-31 1 EXONERAR A SRA, MARIA CARDOSO PORTELA, RG DE Nº 2001099078*** E CPF DE Nº 600.81*.***.90 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 169 2024-10-31 1 EXONERAR O SR, GILDENE ALVES PORTELA, RG DE Nº 20081***7 E CPF DE Nº 062.***.***.89 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 168 2024-10-29 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO BENEDITO, ENTRE OS DIAS 29,30,31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM TEMA: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA” 167 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 166 2024-10-17 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM VIRTUDE DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 165 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 164 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 163 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 162 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 161 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 160 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 159 2024-10-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SÃO PAULO, ENTRE OS DIAS 22,23,24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) 158 2024-10-16 1 NOMEAR A SRA, ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA, DE RG M DE Nº 2008.433**.* E CPF DE Nº 070.***.***.04 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO —ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) JULIANO MAGALHÃES COELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 157 2024-10-16 1 NOMEAR O SR. (A), ANTONIO NATANAEL DE OLIVEIRA MENDES, RG DE Nº 2003*****56 E CPF DE Nº 073.1**.*** 45 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 156 2024-10-15 1 NOMEAR O SR. (A), FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CARDOSO, RG DE Nº 200002**** E CPF DE Nº 019.2**.***.10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 155 2024-10-14 1 EXONERAR O SR. (A), VALDONE DO O SOBRINHO, RG DE Nº 327****996 E CPF DE Nº 706.6**.***.86 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 154 2024-10-14 1 EXONERAR O SR. FRANCISCO ELANIO MOREIRA ARRUDA, DE RG DE Nº 2006.028***.* E CPF DE Nº 036.***.***.82 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) JULIANO MAGALHÃES COELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 153 2024-10-14 1 NOMEAR A SRA., ROSA DE VASCONCELOS SANTOS, DE RG DE Nº 2008.476***.* E CPF DE Nº 486.***.*** 15 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 152 2024-10-14 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE Á FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 A FIM DE COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES, REUNIR-SE COM O SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE, A FIM DE SOLICITAR UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 151 2024-10-11 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, A FIM DE COMPARECER À EMPRESA DE SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE A ROTA TURÍSTICA DO ACARAPE ATÉ SANTA ROSA, A FIM DE MELHORAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CACHOEIRAS DA RESERVA ECOLÓGICA. 150 2024-10-10 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, ONDE BUSCARÁ VIABILIZAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ARADO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMISSÃO, NA ZONA RUAL DE TIANGUÁ. 149 2024-10-10 NOMEAR A SR. (A), VALDONE DO O SOBRINHO, RG DE Nº 327****996 E CPF DE Nº 706.6**.***.86 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 148 2024-10-09 1 EXONERAR O(A) SR.(A), LEANDRO DE SOUSA ARAÚJO, RG DE Nº 20190**** E CPF DE Nº 093.***.***-59 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 147 2024-10-01 1 EXONERAR A SRA., ERINEUDA BENTO DE ALMEIDA, DE RG DE Nº 920.022***.** E CPF DE Nº 567.***.***.91 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO — ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 146 2024-09-05 DESIGNAR O SR. ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, SERVIDOR LOTADO NESTE CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, PORTADOR DO RG DE Nº ****39823** E INSCRITO NO CPF DE Nº ***.693.***-08 COMO OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NO PROCESSO N. 01/2024- DL 201/67 1 145 2024-09-04 HOMOLOGAR A VOTAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RELATIVO À DENÚNCIA, PROTOCOLADA PELOS SENHORES FRANCISCO CARLOS VIEIRA CLEMENTE, ANTÔNIO ARAÚJO DE AGUIAR E MARCELO ALVES DE AGUIAR, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 QUE NOTICIA ATOS PRATICADOS COMO QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR 1 144 2024-09-02 1 NOMEAR A SRA., CECILIA DA COSTA SALES, RG DE Nº 201922***** E CPF DE Nº 093.939.***-08 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 143 2024-08-27 NOMEAR O SR, GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG DE Nº 20077452*** E CPF DE Nº 606.177.***-45 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 142 2024-08-26 1 EXONERAR O SR., GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG DE Nº 20077452*** E CPF DE Nº 606.177.***-45 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 141 2024-08-26 1 EXONERAR O SR., ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG DE Nº Nº 2004028*** E CPF DE Nº 021.393.***-86 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 140 2024-08-20 1 NOMEAR A SRA., ANTONIA VANESSA VIEIRA MAGALHÃES, DE RG DE Nº 2017******814-* E CPF DE Nº 087.***.*** 29 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 139 2024-08-19 1 EXONERAR O SR., JOÃO MAGALHÃES NETTO, DE RG DE Nº 200700*** E CPF DE Nº 054.***.***-07 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADOR(A) ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 138 2024-08-13 1 NOMEAR A SRA., CLEIDIANA PEREIRA NERI, DE RG DE Nº O 200102*** E CPF DE Nº 952.025.***.68 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 137 2024-08-12 1 EXONERAR O SR., ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, DE RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 136 2024-08-05 DESIGNAR A SRº. MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, RG DE Nº 20073****- 48 E CPF DE Nº 055.***.***. 61 COMO FISCAL DE CONTRATOS. 1 134 2024-08-05 1 NOMEAR A SRA., ELIZANGELA SILVA NUNES, RG DE Nº 9808815"** E CPF DE Nº 920.573"**72 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 133 2024-08-02 1 EXONERAR A SRA, MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 050.719***89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 132 2024-08-01 1 NOMEAR A SR. (A), MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, RG DE Nº 20073****- 48 E CPF DE Nº 055.***.***.61 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO — ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 131 2024-08-01 NOMEAR O SR, GILDENE ALVES PORTELA, RG DE Nº 20081***7 E CPF DE Nº 062.***.***.89 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 130 2024-07-30 1 EXONERAR A SR. (A), CECILIA DA COSTA SALES, RG DE Nº 2019"***32-3"* E CPF DE Nº 093.9"*.***.08 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO — ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 129 2024-07-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE, QUE REALIZAR-SE Á NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF, SENDO O REFERIDO EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 127 2024-07-25 1 ALTERA A PORTARIA Nº 125/2024, EM SEU ARTIGO 1º PARA QUE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEJA APENAS EM 31/07/2024 126 2024-07-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2024, A FIM DE IR À AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SITIO MARINEMA 125 2024-07-23 1 EXONERAR A SR. (A), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, RG DE Nº 2008****757** E CPF DE Nº 078.6**.***.95 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 124 2024-07-11 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 1 123 2024-07-09 1 NOMEAR O(A) SR.(A), LEANDRO DE SOUSA ARAÚJO, RG DE Nº 20190**** E CPF DE Nº 093.***.***-59 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 122 2024-07-09 DETERMINAR QUE AS DECLARAÇÕES EMITIDAS PELOS VEREADORES COM O OBJETIVO DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES (CHEFES DE GABINETES E ASSESSORES) DEVERÃO EXPLICITAR O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVOU REFERIDA AUSÊNCIA, NÃO SENDO ACEITAS DECLARAÇÕES GENÉRICAS OU SIMPLES DISPENSAS AO SERVIÇO 1 121 2024-07-08 1 EXONERAR A SR. (A), PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE DA COSTA, RG DE Nº 2016****432** E CPF DE Nº 091.9**.***.16 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 120 2024-07-08 NOMEAR O(A) SR.(A), JOÃO MAGALHÃES NETTO, RG DE Nº 200700*** E CPF DE Nº 054."**."**-07 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO(A) VEREADORA) ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 1 119 2024-07-05 1 NOMEAR A SR. (A), NATALI FERNANDES DE LIMA, RG DE Nº 200****039 E CPF DE Nº 053.9**.***.62 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 09 2024-07-05 Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 3 118 2024-07-04 1 NOMEAR A SR. (A), VALDONE DO O SOBRINHO, RG DE Nº 327"***996 E CPF DE Nº 706.6**.***.86 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 117 2024-07-04 1 EXONERAR A SR. (A), BRENDA SOUZA DOS SANTOS, RG DE Nº 2017**83"**41 E CPF DE Nº 088.5*."**.18 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 116 2024-07-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, A FIM DE IR À SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE SANTA ROSA E DE UMA CISTERNA NO SÍTIO TETEUS. 115 2024-07-03 1 NOMEAR A SR. (A), PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE DA COSTA, RG DE Nº 2016"***432"* E CPF DE Nº 091.9**."**.16 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 114 2024-07-03 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE JULHO, A FIM DE PARTICIPAR DO ILL SEMINÁRIO FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ E O LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA MULHER CEANRENCE. COM TEMA: ATUAÇÃO PREVENTIVA NO ENFRENTAMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 113 2024-07-02 1 EXONERAR A SR. (A), ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, RG DE Nº 341***3 E CPF DE Nº 624.2**.*** 25 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 112 2024-07-02 1 EXONERAR A SR. (A), ANTÔNIO NATANAEL DE OLIVEIRA MENDES, RG DE Nº 20030****356 E CPF DE Nº 073.1**.***.45 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 111 2024-07-02 1 EXONERAR A SR. (A), FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SALES, RG DE Nº 200002"*** E CPF DE Nº 019.2"*.***.10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-!L, DESTA CASA LEGISLATIVA 110 2024-07-01 1 NOMEAR O SR. (A), JOÃO PAULO DA COSTA BRAGA, RG DE Nº 200795****-9** E CPF DE Nº 074.XXX.XX3-41 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) NATANAEL DA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 109 2024-07-01 1 NOMEAR A SR. (A), CECILIA DA COSTA SALES, RG DE Nº 2019****32-3"* E CPF DE Nº 093.9"*.***.08 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO — ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 128 2024-06-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE, QUE REALIZAR-SE Á NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF, SENDO O REFERIDO EVENTO REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). 108 2024-06-28 1 EXONERAR O SR. (A), MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, RG DE Nº 20073***-48** E CPF DE Nº 055.XXX.XXX-61 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 107 2024-06-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI E ABORDAR QUESTÕES CRUCIAIS RELACIONADAS À REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS NAS LOCALIDADES DE SITIO MACHADO, BELA VISTA E PÉ DE SERRA 106 2024-06-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. 105 2024-06-25 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 1 104 2024-06-24 1 EXONERAR O SR. (A), JOYCE DA SILVA PASSOS, RG DE Nº 200726***-40"* E CPF DE Nº 059.XXX.XXX-92 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) NATANAEL DA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 102 2024-06-24 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PRAIA GRANDE/SP, ENTRE OS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL, COM O TEMA MEDALHA EVIDÊNCIA NACIONAL UVB CAUSA ANIMAL 101 2024-06-24 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PRAIA GRANDE/SP, ENTRE OS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL, COM O TEMA MEDALHA EVIDÊNCIA NACIONAL UVB CAUSA ANIMAL 100 2024-06-24 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PRAIA GRANDE/SP, ENTRE OS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL, COM O TEMA MEDALHA EVIDÊNCIA NACIONAL UVB CAUSA ANIMAL 99 2024-06-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024 EM FORTALEZA, (GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS) NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 98 2024-06-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024 EM FORTALEZA, (GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE: DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS) NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 97 2024-06-17 1 -NOMEAR A SR. (A), ANA CÉLIA FERREIRA DE SOUZA, RG DE Nº 2007***-29** E CPF DE Nº 049.2"*."**.54 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLA 96 2024-06-14 RECONHECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, O DIREITO AO RECEBIMENTO DE ANUÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 95 2024-06-14 1 NOMEAR A SR. (A), VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, RG DE Nº 200209***-36** E CPF DE Nº 063.6**.***.43 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 94 2024-06-14 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO, A FIM DE PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, PREFEITOS 2024. QUE ACONTECERA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 93 2024-06-11 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, PARA IR NO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). A RAZÃO PRIMÁRIA DESSA VISITA É TRATAR DA EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE BELA VISTA REFERENTE À BR 222, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 92 2024-06-10 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A GUARACIABA DO NORTE, NO DIA 10 DE JUNHO, AS 18H AFIM DE PARTICIPAR DO EVENTO ECONTRO UNIDOS PELA SERRA DA IBIAPABA MEU LUGAR, MINHA HISTÓRIA, MEU CEARÁ 91 2024-06-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A GUARACIABA DO NORTE, NO DIA 10 DE JUNHO, AS 18H A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO ECONTRO UNIDOS PELA SERRA DA IBIAPABA MEU LUGAR, MINHA HISTÓRIA, MEU CEARÁ. 90 2024-06-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SOBRALCE, NO DIA 07 DE JUNHO, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CE-313, QUE LIGA OS DISTRITOS DO ARAPÁ E SANTA LUZIA 89 2024-06-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, A FIM DE IR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO — DAS, PARA TRATAR DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO CEASA- CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ DE TIANGUÁ PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS GALPÕES. 88 2024-06-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA IR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR SOBRE A POSSÍVEL CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS E ADULTOS PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 87 2024-06-06 2 PARA TRANSPORTAR A VEREADORA NADIR NUNES, DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE PARTICIPARÁ COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO PRIMEIRO PLANO ANUAL ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES ,QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SÁUDE PÚBLICA DE FORTALEZA. 86 2024-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO PRIMEIRO PLANO ANUAL ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 85 2024-06-04 ENCERRAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1352189, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 311/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 1 84 2024-06-04 1 NOMEAR O SR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, RG DE Nº3.413."*3 E CPF DE Nº 624.2**.***. 25 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ANTÔNIA MAGNÓLIA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 83 2024-06-03 1 EXONERAR O SR. (A), MOISÉS DE AGUIAR PARENTE, RG DE Nº 200869***9E CPF DE Nº 072.2**.***.75 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-V, DESTA CASA LEGISLATIVA 82 2024-06-03 1 EXONERAR O SR. (A), GLECYANE BATISTA FERREIRA, RG DE Nº 200794***-1** E CPF DE Nº 073.3"*.***.03 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 81 2024-05-31 2 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, COM O INTUITO DE DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E A PRAÇA ALMIRANTE RUBIM. E NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, TRATAR DE ALGUNS ASSUNTOS JUNTO AO DNOCS (DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS), ESPECIFICAMENTE SOBRE POÇOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 80 2024-05-29 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, PARA IR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR SOBRE A POSSÍVEL CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS E ADULTOS PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 79 2024-05-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) PARA TRATAR DO QUE TANGUE AÇÕES QUE ASSEGURAM A OPORTUNIDADE DE ACESSO Á PROPRIEDADE DE TERRA E DO PROGRAMA " CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL” PARA O ASSENTAMENTO RURAL SANTA MADALENA EM TIANGUÁ CEARÁ 78 2024-05-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE À FORTALEZA/CE, A FIM DE IR NO DIA 24 DE MAIO DE 2024 AO GABINETE DO DEPUTADO OSCAR RODRIGUES TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O SITIO PITANGA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 77 2024-05-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2024, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À VIABILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO CROATÁ. 76 2024-05-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FLORIANÓPOLIS/SC, ENTRE OS DIAS DE 21 E 24 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS - FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB — UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. 75 2024-05-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FLORIANÓPOLIS/SC, ENTRE OS DIAS DE 21 E 24 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS - FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB — UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. 74 2024-05-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FLORIANÓPOLIS/SC, ENTRE OS DIAS DE 21 E 24 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS - FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB — UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. 73 2024-05-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO CRISTO RESSUCITADO, PATRIMÔNIO MATERIAL E PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O SECRETÁRIO DE EXECUTIVO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. 09 2024-05-16 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 2024-05-13 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07 2024-05-13 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06 2024-05-13 4 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES 72 2024-05-10 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A SOBRAL/CE, NO DIA 10 DE MAIO, PARA PARTICIPAR COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO ENCONTRO REGIONAL PARA DEBATE DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SOBRAL. 71 2024-05-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CODEVASF, NO DIA 09 DE MAIO, PARA SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS PROFUNDOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE CARUATAÍ, TABAINHA E PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 70 2024-05-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, PARA IRÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REUNIÃO COM O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO ATÉ O JABURU. 69-A 2024-05-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, PARA IR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, A FIM DE VISITAR O SECRETÁRIO MOISÉS BRAZ PARA DISCUTI/PLANEJAR SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS QUE POSSAM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. 69-B 2024-05-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA UMA VISITA AO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PARA SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE DESTERRO E PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA. 69 2024-05-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE MAIO, PARA TRATAR JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS — DNOCS, DA AQUISIÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS PARA AS COMUNIDADES DE TUCUNS E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 68 2024-05-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE SOLICITAR UM TRATOR PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DOS BITONHOS JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE) E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (ADS), EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2024. 67 2024-05-02 1 NOMEAR O SR. (A), DAVI VILELA JOCA, RG DE Nº 2005097*** E CPF DE Nº 014,8**.***.71 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 66 2024-04-30 1 EXONERAR O SR. (A), ANTÔNIO WELLIGTON DA COSTA ALVES, RG DE Nº 2003098*** E CPF DE Nº 020.4**,***,89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 65 2024-04-29 1 EXONERAR O SR. (A), LARISSA DA SILVA SANTOS, RG DE Nº 2008358*** E CPF DE Nº 074."**."**.19 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 64 2024-04-22 1 EXONERAR O SR. (A), DAVID OLIVEIRA SILVA, RG DE Nº 20080175"** E CPF DE Nº 083.326.883-02 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGAO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 63 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 62 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 61 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 60 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 59 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 58 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 57 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 56 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 55 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 54 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 53 2024-04-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASILIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIL MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — BRASILIA - DF, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASILIA/DF. 52 2024-04-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUA/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE AGUÁ DA COMUNIDADE DO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE ACARAPE. 51 2024-04-04 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS, DE TIANGUA/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA REALIZAR UMA VISTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES A FIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUI. 50 2024-04-04 2 PARA TRASPORTAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE IRÁ REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, PARA PEDIR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 49 2024-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, PEDIR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 48 2024-04-01 1 NOMEAR A SRA, LAURENCE NOGUEIRA DOS SANTOS AGUIAR, RG DE Nº 2007827*** E CPF DE Nº 064.787 ***. 76 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 47 2024-03-27 1 EXONERAR A SRA, LEILA NOGUEIRA DE SOUZA, RG DE Nº 209157*** E CPF DE Nº 693.627.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 46 2024-03-27 ART. 1° - ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 45 2024-03-26 2 CONCEDER AO VEREADOR(A) ANTONIA MAGNOLIA ARAGAO PORTELA FREIRE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CODEVASF. 44 2024-03-26 2 ART.1°- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) JOCELIO LUIZ DA SILVA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE MARCO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONIRA A SECA (DNOCS), PARA TRATAR SOBRE POÇOS PROFUNDOS QUE SERÃO IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 43 2024-03-20 2 RESOLVE: ART.1°- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) ANTONIA MAGNOLIA ARAGAO PORTELA FREIRE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA GABRIELA AGUIAR, QUE VISA BUSCAR RECURSOS E APOIO PARA TRAZER O COPAC/PMCE (COMANDO DE PREVENCAO E APOIO AS COMUNIDADES) PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, QUE ACONTECER NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. 42 2024-03-18 2 CONCEDER A(O) VEREADOR(A) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A PINDOGUABA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ DIA 18 DE MARÇO DE 2024. 41 2024-03-18 2 ART.1º- CONCEDER A(O) VEREADOR(A) NATANEL DA SILVA PASSOS 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A NATAL/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATALIRN, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2024. 40 2024-03-18 2 CONCEDER AO VEREADOR(A) NADIR NUNES 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A NATAL/CE, NO DIA 19 A 22 DE MARGO, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, QUE OCORRERA ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2024, 39 2024-03-08 1 ART.1º- CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, PELO PERÍODO DE UM MÊS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. ART.2º- NOMEAR O SR. GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG DE Nº 20077452*** E CPF DE Nº 606.177.******. 45 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, INTERINAMENTE, ATÉ CESSAR A LICENÇA DO SERVIDOR ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA 38 2024-03-08 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS E MANTER A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES INTERNAS; 1 37 2024-03-08 ESTABELECER TELETRABALHO DO DIA 11 DE MARÇO AO DIA 15 DE MARÇO DE 2024 PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. 1 36 2024-03-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL- PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MARÇO DE 2024, EM PORTO ALEGRE/RS. 35 2024-03-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL- PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MARÇO DE 2024, EM PORTO ALEGRE/RS. 34 2024-03-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL- PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MARÇO DE 2024, EM PORTO ALEGRE/RS. 33 2024-03-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL- PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MARÇO DE 2024, EM PORTO ALEGRE/RS. 32 2024-03-05 OS OFÍCIOS EMITIDOS PELOS GABINETES DEVEM CONTER ASSINATURA MANUSCRITA, OU ASSINATURA DIGITAL (ELEMENTO CONSTITUÍDO POR PROTOCOLOS CRIPTOGRÁFICOS QUE GARANTEM A AUTENTICIDADE), NÃO ADMITINDO ASSINATURA IMPRESSA. 1 31 2024-03-01 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO, A FIM DE REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL ALISON AGUIAR, PARA PEDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO CÓRREGO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 30 2024-03-01 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO, A FIM DE COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SE REUNIR COM O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, A FIM DE TRATAR DA RESOLUTIVA DO PEDIDO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ASSENTAMENTO MADALENA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 29 2024-02-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 01 DE MARÇO, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A LOCALIDADE DO SÍTIO COVÃO E DEMAIS PROJETOS 28 2024-02-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28, 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO CEARÁ 27 2024-02-26 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES SITIO CROATÁ AO SITIO ITAPUCA E DEMAIS PROJETOS 26 2024-02-26 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS MUNICIPAIS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO 25 2024-02-19 DETERMINAR A IMEDIATA INTERDIÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA SANAR OS DEFEITOS EXISTENTES EM SUA COBERTURA. 1 24 2024-02-19 1 NOMEAR O(A) SR.(A) CLEISON FREITAS FROTA, RG DE Nº 200718***** E CPF DENº 048.27***.32 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DO(A) VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DESTA DATA. 23 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 22 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 21 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 20 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 19 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 18 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 17 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 16 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 15 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 14 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 13 2024-02-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — PROMOVIDO PELA UVB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASILIA/DF 12 2024-02-09 1 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12(SEGUNDA-FEIRA) E 14(QUARTA-FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES E SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 11 2024-02-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR A UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, PARA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SOLICITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE ARAPÁ E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MACHADO. 10 2024-02-01 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO AGENOR NETO, A FIM DE CONSEGUIR POÇOS PARA A COMUNIDADE TETEUS E SANTA ROSA. 09 2024-02-01 1 EXONERAR O(A) SR.(A) FABIANA VIEIRA DO NASCIMENTO GOES, RG DENº 2004002134*** E CPF DE Nº 032.183.***.79 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DO VEREADOR(A) FRANCISCO DAS CHAGASDE LIMA, DESTA CASA LEGISLATIVA 08 2024-02-01 1 NOMEAR O(A) SR(A), GIRLANE MENDES PAULINO RG Nº200209******* E DE CPF Nº 047.***.**3-85 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SOB SÍMBOLO CCC-II, DO VEREADOR MARCONES FERNANDES, DESTA CASA LEGISLATIVA 07 2024-01-31 ESTABELECE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. 1 06 2024-01-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO, A FIM DE TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS (CALÇAMENTO PARA COMUNIDADE PÉ DO MORRO) PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 05 2024-01-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA CE, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 PARA IR A ADECE- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE BUSCAR COLABORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E INOVAÇÃO NAS EMPRESAS DE TIANGUÁ. 04 2024-01-18 FICA DETERMINADA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR PRESIDENTE E O VEREADOR JOCÉLIO LUIZ DA SILVA 1 03 2024-01-18 FICA DETERMINADA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES, CONFORME LISTAGEM EM ANEXO, QUE SE ENCONTRAM COM O SEU PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS COMPLETO RELATIVO À COMPETÊNCIA DO ANO 2023. 1 02 2024-01-05 DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 1 01 2024-01-04 4 Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Tianguá, Senhor Luiz Menezes de Lima, e dá outras providências. 341 2023-12-26 REVOGAR A PORTARIA Nº 338/2023 QUE ESTABELECIA PONTO FACULTATIVO DOS SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE COMPREENDIA OS PERÍODOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024, OS QUAIS VOLTAM A SER DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE. 1 340 2023-12-22 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PROCURADORIA DA MULHER NA PROCURADORIA DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. 339 2023-12-22 1 DESIGNAR O SR., GILBERTO DIVINO DE ALBUQUERQUE FILHO, RG DE Nº 20071095*** E CPF DE Nº 052.634.**.58 COMO MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 338 2023-12-22 ESTABELECER RECESSO DOS SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), QUE COMPREENDERÁ OS PERÍODOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024. 1 337 2023-12-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE DEZEMBRO, A FIM DE CUMPRIR DILIGENCIAS DOS PROCESSOS 05/2023 E 06/2023, CONFORME PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 323/23, COMO OFICIAL DE DILIGENCIAS NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. 336 2023-12-21 1 NOMEAR A SRA., EVILANE DA COSTA CARVALHO, RG DE Nº 2008285*** E CPF DE Nº 036.695.***-35 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA 335 2023-12-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. 334 2023-12-18 DESIGNAR O SR. FRANCISCO LUCAS FREIRE PEREIRA SERVIDOR LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADOR DO RG DE Nº 2008.4621*** E CPF DE Nº 070.250.***-51, À OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NOS PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATOS Nº 05/2023, Nº 06/2023 E Nº 07/202. 1 333 2023-12-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE CAMOCIM-CE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO, A FIM DE CUMPRIR DILIGENCIAS DO PROCESSO 07/2023, CONFORME PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 323/23, COMO OFICIAL DE DILIGENCIAS NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO 332 2023-12-18 DESIGNAR O SRA, LEIDIANE FONTENELE DE SÁ SERVIDORA LOTADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, PORTADORA DO RG DE Nº 200502802*** E CPF DE Nº 600.808.***-97, À OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NOS PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATOS Nº 05/2023, Nº 06/2023 E Nº 07/202. 1 331A 2023-12-15 1 EXONERAR A SRA., LAURENCE NOGUEIRA DOS SANTOS AGUIAR, RG DE Nº 20078276**** E CPF DE Nº 064.787.***.76 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 331 2023-12-14 2 CONCEDER AO SERVIDOR (A) ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, A FIM DE CUMPRIR DILIGENCIAS DO PROCESSO 07/2023, CONFORME PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 323/23, COMO OFICIAL DE DILIGENCIAS NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO 330 2023-12-13 1 NOMEAR O(A) SR. (A), FRANCISCO MARRONE LIMA PORTELA, RG DE Nº 2019221*** E CPF DE Nº 082.505.***.01 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR(A) NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 329 2023-12-12 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ. 328 2023-12-12 FICA CONCEDIDA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NO PERÍODO DE 12/12/2023 A 12/04/2024 AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO, COM MATRÍCULA Nº1352358, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.***.117-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, VINCULADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. 1 327 2023-12-12 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, A FIM DE CUMPRIR DILIGENCIAS NOS PROCESSOS 05/23 E 06/23, CONFORME PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 323/23, COMO OFICIAL DE DILIGENCIAS NOS PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATOS. 326 2023-12-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR INFORMAÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ALÉM DE AGILIZAR PROCESSOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS 325 2023-12-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO ENTREGAR O CONVITE PARA A ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, BEM COMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS LOCALIDADES DE IPOJUÇA, CONSERVADOR E VILA XAVIER, ZONA RURAL DE TIANGUÁ. 324 2023-12-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR INFORMAÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ALÉM DE AGILIZAR PROCESSOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS 323 2023-12-07 DESIGNAR O SR. ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, SERVIDOR LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PORTADOR DO RG DE Nº2004028*** E DE CPF DE Nº 021.393.***-86, À OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NOS PROCESSOSDE CASSAÇÃO DE MANDATOS Nº 05/2028, Nº 06/2023 E Nº 07/2023. 1 322 2023-12-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR INFORMAÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ALÉM DE AGILIZAR PROCESSOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS 321 2023-12-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), QUE REALIZARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS QUE TANGE A SECA NA REGIÃO DO DISTRITO PINDOGUABA 320 2023-12-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, A FIM TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A ESTRADA DE TETÉUS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 317 2023-12-04 1 EXONERAR A SRA., MARIA DO SOCORRO DA COSTA, RG DE Nº 20171176"* E CPF DE Nº 954.737.**-53 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOE DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 316 2023-12-01 1 NOMEAR O(A) SR. (A), GERLANE CEZARIO DA SILVA, RG DE Nº 200628046*** E CPF DE Nº 044.846.***.90 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 315 2023-11-30 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DAS 13 ÁS 18 H NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR-ALECE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. 314 2023-11-30 1 EXONERAR O SR. (A), ELISANGELA FREITAS SILVA, RG DE Nº 97028038*** E CPF DE Nº 816.149.***.***.15 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 313 2023-11-27 DESIGNA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 1 312 2023-11-27 1 DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 311 2023-11-27 PRORROGA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 310 2023-11-27 2 PARA TRANSPORTAR O (A) VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A ESTRADA DO CROATÁ, VIADO SECO E AVENIDA DO POSTO BETA EM TIANGUÁ. 309 2023-11-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À VIABILIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A ESTRADA DO CROATÁ, VIADO SECO E AVENIDA DO POSTO BETA EM TIANGUÁ 308 2023-11-24 1 NOMEAR A SRA. PATRÍCIA MARTINS DA SILVA, RG DE Nº 9602801***** E DE CPF DE Nº 974.827.***- 15 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-ILI, DESTA CASA LEGISLATIVA. 307 2023-11-23 1 EXONERAR O SR. JOÃO PAULO DE SÁ LIMA, RG DE Nº 20010280***** E DE CPF DE Nº 019.749.***- 73 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 306 2023-11-21 1 NOMEAR O SR. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865***** E DE CPF DE Nº 357.298.*- 91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 305 2023-11-21 1 NOMEAR O SR. ESDRAS MARTINS CANTILHO, RG DE Nº 20180523*** E CPF DE Nº 026.457.***-01 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA 304 2023-11-20 1 EXONERAR A SR. ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 303 2023-11-20 1 NOMEAR O SR., MOISES DE AGUIAR PARENTE, RG DE Nº 200869543*** E CPF DE Nº 072. **. ***.75 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 302 2023-11-17 1 EXONERAR O SR. (A), KELLY CRISTINE FERNANDES GONÇALVES, RG DE Nº 202802*** E CPF DE Nº 019.***.***.27 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 301 2023-11-16 1 NOMEAR A SRA. (A), MARIANA AGUIAR MAIA, RG DE Nº 20090980*** E CPF DE Nº 603.764.***-26 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOCELIO LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 300 2023-11-16 1 NOMEAR A SRA. LEIDIANE FONTENELE DE SA, RG DE Nº 200502802*** E CPF DE Nº 600.808.***-97 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 299 2023-11-16 1 NOMEAR A SRA, LAURENCE NOGUEIRA DOS SANTOS AGUIAR, RG DE Nº 20078276**** E CPF DE Nº 064.787.***.76 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 298 2023-11-13 1 EXONERAR A SRA. TATIANE ROCHA DE AGUIAR, RG DE Nº 96028066***** E CPF DE Nº 017.697.***.84 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 297 2023-11-13 1 EXONERAR O SR. ANTÔNIO ARAUJO DA SILVA, RG DE Nº 2006.028.** E CPF DE Nº 001.472.***-96 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 296 2023-11-13 1 EXONERAR O SR., EMANUEL MATHEUS URIAS CEZÁRIO, RG DE Nº 20080175"* E CPF DE Nº 069.650.***-89 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 295 2023-11-13 1 EXONERAR A SRA, ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, RG DE Nº 20082703"* E CPF DE Nº 070.481.:**.48 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 294 2023-11-13 REALOCAR A SR. (A), MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, RG: 2007.346. **. E CPF DE Nº 055.340.***.61 QUE ANTES ERA VINCULADA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E A PARTIR DESTA DATA, SERÁ VINCULADA AO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 293 2023-11-13 1 EXONERAR O SR. (A), MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRA, RG DE Nº 20075215"* E CPF DE Nº 383.311.***-82 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 292 2023-11-13 1 NOMEAR A SRA, EDNEILA ARAÚJO DE LIMA, RG DE Nº 2007758*** E CPF DE Nº 059.180.***.50 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 291 2023-11-06 DESIGNAR O SR. DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUZA FILHO, SERVIDOR LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE MOTORISTA, PORTADOR DO RG DE Nº. ***2028126*** E INSCRITO NO CPF DE Nº ***149.117-**, COMO OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NO PROCESSO Nº 07/2023- DL 201/67 1 DESIGNAR O SR. DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUZA FILHO, SERVIDOR LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE MOTORISTA, PORTADOR DO RG DE Nº. ***2028126*** E INSCRITO NO CPF DE Nº ***149.117-**, COMO OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NO PROCESSO Nº 07/2023- DL 201/67 290 2023-11-06 HOMOLOGAR A VOTAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RELATIVO À DENÚNCIA, PROTOCOLADA PELO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS, DO DIA 24/10/2023 EM VIRTUDE DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA A VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE. 1 289 2023-11-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI 34/2023, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. 288 2023-11-06 1 NOMEAR O SR, ANTÔNIO NATANAELDE OLIVEIRA MENDES, RG DE Nº2003098***** E DE CPF DE Nº 073.156.***- 45 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTARDO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 286 2023-11-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — UVB 59 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08, 09, E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF 285 2023-11-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — UVB 59 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08, 09, E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF 284 2023-11-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — UVB 59 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08, 09, E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF 283 2023-11-06 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ/CE A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS — UVB 59 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08, 09, E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF 282 2023-11-06 1 NOMEAR O SR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CARDOSO RG DE Nº200002**** E DE CPF DE Nº 019.271.*-10 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SOB SÍMBOLO CCC-II, DO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, DESTA CASA LEGISLATIVA 319 2023-11-05 1 NOMEAR A SRA. LEIDIANE FONTENELE DE SA, RG DE Nº 200502802*** E CPF DE Nº 600.808.***-97 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOE DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA 318 2023-11-04 1 EXONERAR A SRA. LEIDIANE FONTENELE DE SA, RG DE Nº 200502802*** E CPF DE Nº 600.808.**-97 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV,DESTA CASA LEGISLATIVA. 281 2023-11-03 1 EXONERAR O SR. AURICLÉCIO PASSOS VIEIRA RG DE Nº200909***** E DE CPF DE Nº 603.76*.***-10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE,SOB SIMBOLO CCC-II, DA VEREADORA NADIR NUNES, DESTA CASA LEGISLATIVA. 280 2023-11-03 1 ART.1°- EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CARDOSÓ RG DE Nº200002**** E DE CPF DE Nº 019.271.***-10 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 279 2023-11-03 1 ART.1º- EXONERAR O SR, JOSÉ DELMONTIES DA SILVA ALENCAR RG DE Nº2003098""*" E DE CPF DE Nº 316.317.-:.15 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 278 2023-11-01 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. COM EXCEÇÃO DOS SETORES DE CONTABILIDADE. LICITAÇÃO, FINANÇAS E SECRETARIA (PROTOCOLO), QUE PERMANECERÃO EM FUNCIONAMENTO. 1 277 2023-10-31 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE CONTECERÁ DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 276 2023-10-30 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS TRÂMITESDE PROCESSOS LEGISLATIVOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE 1 59/2023 2023-10-19 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2015. 275 2023-10-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 19/10/2023, PARA A FINALIDADE DE IR À SEDE DA SECRETARIA DO TURISMO — SETUR-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A RESERVA NATUREZA DIVINA (ÁREA DE PROTAÇÃO AMBIENTAL -APA, COM INÍCIO NO DISTRITO DE ACARAPE ATÉ O SÍTIO SANTA ROSA 273 2023-10-16 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE CONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. 272 2023-10-10 1 EXONERAR O SR. ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, RG DE Nº 307416*** E CPF DE Nº 002.825.***.70 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR NATANAELDA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 287 2023-10-06 1 NOMEAR O SR, PAULO SERGIO FROTA FONTENELE, RG DE Nº2007280"*** E DE CPF DE Nº 037.34*.***-00 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DA VEREADORA NADIR NUNES, DESTA CASA LEGISLATIVA. 271 2023-10-05 DESIGNAR O SR. DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUZA FILHO, SERVIDOR LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO CARGO DE MOTORISTA, PORTADOR DO RG DE Nº ***2028126*** E INSCRITO NO CPF DE Nº ***149.117-**, À OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NO PROCESSO Nº 05/2023, BEM COMO NO PROCESSO Nº 06/2023. 1 270 2023-10-05 1 HOMOLOGAR A VOTAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RELATIVO À DENÚNCIA, PROTOCOLADA PELA SRA. TAIRINE SOUZA DO NASCIMENTO, DO DIA 05/10/2023 QUE NOTICIA A PRÁTICA DE ATOS QUE PROMOVEM DANOS AO ERÁRIO 269 2023-10-05 HOMOLOGAR A VOTAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RELATIVO À DENÚNCIA, PROTOCOLADA PELO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS, DO DIA 05/10/2023 QUE NOTICIA A AUSÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS 1 268 2023-10-03 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 267 2023-10-02 1 NOMEARO SR, ANTONIO WELLINGTON DA COSTA ALVES, RG DE Nº 2003098*** E CPF DE Nº 020.4**.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 266 2023-10-02 1 NOMEAR O SR, EMANUEL MATHEUS URIAS CEZÁRIO, RG DE Nº 20080175*** E CPF DE Nº 004.228.*** E CPF DE Nº 069.650.***-89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 265 2023-09-29 1 EXONERAR O SR, JOSÉ EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, RG DE Nº 99028089*** E CPF DE Nº 004.228.***.05 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IIL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 264 2023-09-29 1 EXONERAR O SR. (A), EMANUEL MATHEUS URIAS CEZÁRIO, RG DE Nº 20080175*** E CPF DE Nº 069.650.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LIV, DESTA CASA LEGISLATIVA 263 2023-09-29 1 DESIGNAR A SRA, ANTONIA ELIANE DE SOUZA MIRANDA, RG DE Nº **028005*** E CPF DE Nº ***.347.813.** NA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE CHEFE DE LIMPEZA, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº1559 DE 12 DE ABRIL DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. 262 2023-09-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 PARA REALIZAR UMA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO STUART CASTRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 02/2023 2023-09-28 TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DE TIANGUÁ E SETAS - SECRERTARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.. 9 TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DE TIANGUÁ E SETAS - SECRERTARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.. 261 2023-09-26 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA GAMELEIRA. 260 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, PARA PARTICIPAR DO | ENCONTRO REGIONAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 260 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, PARA PARTICIPAR DO | ENCONTRO REGIONAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 259 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A JOÃO PÉSSOA-PB, PARA OS DIAS 26,27,28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR 258 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A JOÃO PÉSSOA-PB, PARA OS DIAS 26,27,28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR 257 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A JOÃO PÉSSOA-PB, PARA OS DIAS 26,27,28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR 256 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A JOÃO PÉSSOA-CE, PARA OS DIAS 26,27,28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR 255 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 PARA IR ATÉ A SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SOHIDRA, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E SÍTIO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ 254 2023-09-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 PARA IR ATÉ A SOHIDRA, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SITIO LIMÃO DE BAIXO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 253 2023-09-20 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ A FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE VISITAR O DEP. ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, PARA TRATAR SOBRE A ESCASSEZ HIDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 DO CORRENTE ANO 252 2023-09-19 1 NOMEAR A SRA, MARIA MILENE DE AGUIAR DA SILVA RG DE Nº20010128*** E DE CPF DE Nº771.952.***-04 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 251 2023-09-19 1 EXONERAR O SR, LUCAS PUBLIUS NUNES FEITOZA, RG DE Nº 20072737*** E CPF DE Nº 022.078.***.08 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 250 2023-09-19 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE ACONTECERÁ DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. 249 2023-09-18 1 EXONERAR O SR, FRANCISO RODRIGUES DE LIMA, RG DE Nº 553592*** E CPF DE Nº 033.462.***.97 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASALEGISLATIVA. 248 2023-09-15 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE O PERÍODO DE ESTIAGEM E SECA NO DISTRITO DE PINDOGUABA. 247 2023-09-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 PARA IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO PARA REIVINDICAR, COBRAR, ACERCA DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPE; E NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, PARA IR ATÉ A SECRETÁRIA DE TURISMO, PARA REIVINDICAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO NO DISTRITO DE ACARAPE, NA EXTENSÃO QUE COMPREENDE O SÍTIO DO BOSCO, ESPAÇO ROOTS, BIORESERVA, DENTRE OUTROS, ATÉ A ENTRADA DO CRISTO RESSUCITADO 246 2023-09-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA GUARACIABA DO NORTE-CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO AGROTECH — LÍTIGIO CEARÁ/PIAUIÍ. 245 2023-09-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 COM PARA IR A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ COM OBJETIVO DE PROJETOS QUE VIABILIZE A ROTA TURÍSTICA DO NOSSO MUNICÍPIO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO JONAS DEZIDORO; E NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, PARA IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, FALAR COM DEPUTADO STUART CASTRO, PARA VIABILIZAR ARENINHAS PARA AS LOCALIDADES DO SÍTIO CIPÓ, ITAGUARUNA, OLINDA 244 2023-09-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA GUARACIABA DO NORTE-CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO IBIAPABA AGROTECH E ABERTURA OFICIAL DO IBIAPABA AGROTECA – LITIGIO CEARÁ/PIAUI 243 2023-09-13 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA GUARACIABA DO NORTE-CE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1º EDIÇÃO DO IBIAPABA AGROTECH E O AGROPACTO: LITÍGIO CEARÁ/PIAUÍ 242 2023-09-06 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA) EM SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 241 2023-09-06 1 NOMEAR O SR. (A), ERINEUDA BENTO DE ALMEIDA, RG DE Nº 92002249*** E CPF DE Nº 567.278.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 240 2023-09-05 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE ACONTECERÁ DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 239 2023-09-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA REALIZAR UMA VISITA AO SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR AS DEMANDAS SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES SÍTIO PEDRA FINA, SÍTIO BOM JESUS, SÍTIO PARAÍBA, SÍTIO BODEGAS, SÍTIO CIPÓ, DO NOSSO MUNICÍPIO; E RECEBER DECLARAÇÕES DE POSSE PARA OS MORADORES. 238 2023-08-30 2 PARA TRANSPORTAR O (A) VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, NA SECRETÁRIA DO ESPORTE DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETOS NAS COMUNIDADES DE TIANGUÁ. 237 2023-08-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, NA SECRETÁRIA DO ESPORTE DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A OBTENÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS PARA PROJETOS NAS COMUNIDADES DE TIANGUÁ. 236 2023-08-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, TRATAR DA ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO SÍTIO SANTA RITA 235 2023-08-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, TRATAR DO ASFALTO DA LOCALIDADE SÍTIO RIACHINHO 234 2023-08-28 2 CONCEDER AO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE COMPARECER NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA DEBATER QUETÕES ACERCA DA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 233 2023-08-28 1 NOMEAR O SR. (A), FRANCISCO EUDES VASCONCELOS NOGUEIRA, RG DE Nº 347***, E CPF DE Nº 135.727.***.00 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A APARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV DESTA CASA LEGISLATIVA 232 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 231 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 230 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 229 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 228 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 227 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 226 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 225 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 224 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 223 2023-08-21 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023. 222 2023-08-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 221A 2023-08-17 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE VIÇOSA-CE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, COM O TEMA: O LITÍGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 03/2023 2023-08-17 TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DE TIANGUÁ E SINE-IDT. 9 TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DE TIANGUÁ E SINE-IDT. 221 2023-08-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE 305 DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO FEIRA, E NO DIA 18 PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LAJES. 220 2023-08-16 2 PARA TRANSPORTAR O (A) VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VISITAR A SUPERINTENEDÊNCIA DE OBRAS DE HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSSUNTOS REFERENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE SÃO RENATO E IPOJUCA, E NA SEJUV — SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, PARA SOLICITAÇÃO DE BOLAS E REDES PRA OS TIMES DE FUTEBOL DA ZONA RURAL DE TIANGUÁ 219 2023-08-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IR ATÉ A SOHIDRA — TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PERFURAÇÃO NA LOCALIDADE SÃO RENATO E IPOJUCA, TAMBÉM COM OBJETIVO DE IR ATÉ A SEJUV — TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE BOLAS E REDES PARA OS TIMES DE FUTEBOL NA ZONA RURAL DE TIANGUÁ. 218 2023-08-16 1 NOMEARO SR, FRANCISCO ELANIO MOREIRA ARRUDA, RG DE Nº 200602810**** E CPF DE Nº 036.***.***.82 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SEGUNDO ASSESSOR,SOB SÍMBOLO CCC-II, DO(A) VEREADOR (A) JULIANO MAGALHÃES, DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DESTA DATA 217 2023-08-16 1 EXONERAR O SR, JOSÉ GILLIAND BONFIM DA SILVA, CPF DE Nº 505.**,**.53 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SEGUNDO ASSESSOR DO VEREADOR (A) JULIANO MAGALHÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SOB SIMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA DE 14/07/2023 216 2023-08-16 2 PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DO SÍTIO BOM JESUS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 QUE CONTECERÁ DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 215 2023-08-11 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO OSCAR RODRIGUES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO — TIANGUÁ-CE 214 2023-08-11 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, PARA OARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS QUE TANGE A SECA NA REGIÃO DO DISTRITO PINDOGUABA. VO ENTENDER MELHOR O PROJETO PARA BUSCAR FAZER O MESMO EM TIANGUÁ-CE. 01/2023 2023-08-11 TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DETIANGUÁ E UNINTA. 9 TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023 ENTRE A CÂMARA MUNIPAL DE TIANGUÁ E UNINTA. 213 2023-08-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 35/2023, TENDO COM A EMENTA “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO EM CASOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ”; TENDO COMO OBJETIVO ENTENDER MELHOR O PROJETO PARA BUSCAR FAZER O MESMO EM TIANGUÁ-CE 212 2023-08-09 1 NOMEAR A SRA, LEILIANE FERNANDES COSTA, RG DE Nº 2006028141*** E CPF DE Nº 047.866.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 211 2023-08-08 2 PARA TRANSPORTAR O (A) VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSSUNTOS REFERENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE IPOJUCA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ. 210 2023-08-08 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSSUNTOS REFERENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE IPOJUCA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ 209 2023-08-08 1 EXONERAR A SRA, ANA PAULA OLIVEIRA LINS, CPF DE Nº 617.104.***15 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR (A) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LL, DESTA CASA LEGISLATIVA 208 2023-08-04 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR(A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VISITAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL, PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO IBUAÇU. 207 2023-08-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, PARA IR À CASA DA MULHER CEARENSE, TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DA DRA. LUCY O ANTONELLI (PROMOTORA DE JUSTIÇA, COORDENADORA DO NUPROM), COMO PALESTRANTE NA INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, EVENTO QUE OCORRERÁ DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. 206 2023-08-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VISITAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL, PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO IBUAÇU 205 2023-08-04 1 NOMEAR A SRA. LARA STÉFFANY BRIMES, RG DE Nº 20078130"* E CPF DE Nº 088.248.**.01 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA 203 2023-08-03 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 202 2023-08-03 1 NOMEAR O SR, JOSÉ EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, RG DE Nº 99028089*** E CPF DE Nº 004.228.***.05 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, À PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 201 2023-08-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR A SEDE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE) PARA VERIFICAR AS POLÍTICAS COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA ACDEIA PRODUTIVA DA IRRIGAÇÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 200 2023-08-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR A SEDE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE) PARA DEBATER A POLÍTICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NOS ITENS DE CRÉDITOS RURAIS E FUNDIÁRIOS, VISANDO A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA O PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 199 2023-07-28 1 EXONERAR O SR, ESDRAS MARTINS CANTILHO, RG DE Nº 20180523*** E CPF DE Nº 026.457.***-01 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM EFEITOS FINANCEIROS ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2023, SOB SIMBOLO CCCIII, DESTA CASA LEGISLATIVA 198 2023-07-28 1 EXONERAR A SRA. MARIANA AGUIAR MAIA, RG DE Nº 2009098064*** E CPF DE Nº 603.764.***..26 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM EFEITOS FINANCEIROS ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2023 SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA 197 2023-07-28 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EMSETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 196 2023-07-25 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) EM SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 195 2023-07-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE CROATÁ-CE, NO DIA 26 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO AGROPACTO IBIAPABANO, COM O TEMA: AGROPACTO ÁGUA E VIDA 194 2023-07-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE CROATÁ-CE, NO DIA 26 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO AGROPACTO IBIAPABANO, COM O TEMA: AGROPACTO ÁGUA E VIDA 193 2023-07-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE CROATÁ-CE, NO DIA 26 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO AGROPACTO IBIAPABANO, COM O TEMA: AGROPACTO ÁGUA E VIDA 192 2023-07-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE CROATÁ-CE, NO DIA 26 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DA 3º EDIÇÃO AGROPACTO IBIAPABANO, COM O TEMA: AGROPACTO ÁGUA E VIDA 191 2023-07-24 1 NOMEAR O SR. (A), FRANCISCO LUCAS GOMES PEDROSA, RG DE Nº 20160908*** E CPF DE Nº 083.704.***.99 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 190 2023-07-21 AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O TELETRABALHO PARA O SERVIDOR ROBÉRIO VASCONCELOS BEVILÁQUA JÚNIOR, PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 189 2023-07-21 1 NOMEAR O SR. (A), MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRA, RG DE Nº 20075215*** E CPF DE Nº 383.311.***-82 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 188 2023-07-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP, PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA DAS LOCALIDADES DO SÍTIO LARANJEIRAS, E SÍTIO ACARAPE 188 2023-07-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP, PARA TRATAR SOBRE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E OBRAS DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA O SITIO ACARAPE E SITIO SÃO VICENTE (PRÓXIMO AO ARAPÁ) 187 2023-07-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 19 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SOLICITAR UM POÇO PARA A LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO DISTRITO DE ARAPÁ. 187 2023-07-18 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 19 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REUNIR-SE COM O DEPUTADO ESTADUAL ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA DAS LOCALIDADES DO SÍTIO LARANJEIRAS E SITIO ACARAPE. 186 2023-07-14 1 NOMEAR O SR. (A), JOSÉ GILLAND BONFIM DA SILVA, RG DE Nº 485279*** E CPF DE Nº 505.458.***.53 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JULIANO MAGALHÃES COELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 185 2023-07-13 1 NOMEAR O SR. (A), FABIANA VIEIRA DO NASCIMENTO DE GOES, RG DE Nº 2004002134*** E CPF DE Nº 032.183.***.79 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTARDO VEREADOR (A) FRANCISCO DAS CHAGASDE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 184 2023-07-12 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023 COM OBJETIVO DE FAZER UMA VISITA AO EXMO MARCOS RIBEIRO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA AVERIGUAR AS DEMANDAS SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALGUMAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. 183 2023-07-12 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE COM OBJETIVO DE IR A SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (SECRETÁRIA DE TURISMO), NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS E CISTERNAS PARA COMUNIDADES DE TIANGUÁ. 182 2023-07-07 1 NOMEAR O SR. (A), ANTÔNIA DE MARIA FONTENELE DE SOUZA, RG DE Nº 20085894*** E CPF DE Nº 076.206.***.70 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOCÉLIO LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 181 2023-07-07 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, PARA IR AO IDACE, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE O INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 180 2023-07-07 2 CONCEDER AO VEREADOR (A) JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE NO DIA 07 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 — REGIÃO 08 SERRA DA IBIAPABA-CE 179 2023-07-07 1 NOMEAR O SR. (A), JOSÉ LUIS CARMO RAFAEL, RG DE Nº 98031024*** E CPF DE Nº 095.594.***.19 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 178 2023-07-07 1 NOMEAR O SR. (A), EMANUEL MATHEUS URIAS CEZÁRIO, RG DE Nº 20080175*** E CPF DE Nº 069.650.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 177 2023-07-07 1 NOMEAR O SR. (A), ANTONIO MAICON PINTO DE ARRUDA, RG DE Nº 200752215*** E CPF DE Nº 065.699.***-05 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) NATANAEL DA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 176 2023-07-06 1 NOMEAR O SR. (A), BRENDA SOUZA DOS SANTOS, RG DE Nº 20170583*** E CPF DE Nº 088.552.***.18 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR(A) JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LIV, DESTA CASA LEGISLATIVA 175 2023-07-06 1 NOMEAR O SR. (A), GLICE DE CARVALHO ARAGÃO, RG DE Nº 200746*** E CPF DE Nº 058.***.***.88 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) FERNANDO ALVES DE MENEZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 174 2023-07-05 1 NOMEAR O SR. (A), KELLY CRISTINE FERNANDES GONÇALVES, RG DE Nº 202802*** E CPF DE Nº 019.*** *** 27 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 173 2023-07-05 1 NOMEAR O SR. (A), SUIARA DE SOUZA LIMA, RG DE Nº 2007208*** E CPF DE Nº 061.***.***.54 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) JOSÉ MARIA NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 172 2023-07-05 1 NOMEAR O SR. (A), LARISSA DA SILVA SANTOS, RG DE Nº 2008358*** E CPF DE Nº 074.***.***.19 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR (A) NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 171 2023-07-03 DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O SR. FRANCISCO LUCAS FREIRE PEREIRA, MATRÍCULA 1352205, SOB SÍMBOLO CCC-V, PARA EXERCER A FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB SÍMBOLO FG-1, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 1 170 2023-06-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO FORMATIVO DA PROCURADORIA DA MULHER DO CEARÁ COM O TEMA: O TRABALHO EM REDE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A MULHER 169 2023-06-29 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR(A) NADIR NUNES DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO FORMATIVO DA PROCURADORIA DA MULHER DO CEARÁ COM O TEMA: O TRABALHO EM REDE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A MULHER. 168 2023-06-29 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE JULHO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO FORMATIVO DA PROCURADORIA DA MULHER DO CEARÁ COM O TEMA: O TRABALHO EM REDE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A MULHER 167 2023-06-29 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO ALEX GOMES CARNEIRO. 1 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO ALEX GOMES CARNEIRO. 166 2023-06-28 FICA DETERMINADA A CONCESSÃO DE FERIAS A TODOS OS ASSESSORES E CHEFES DE GABINETE QUE JÁ SE ENCONTRAM COM O SEU PERIODO AQUISITIVO DE FERIAS COMPLETO RELATIVO À COMPETÊNCIA DO ANO 2022 1 165 2023-06-28 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE COM OBJETIVO DE IR A SETUR (SECRETÁRIA DE TURISMO), NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AS ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 164 2023-06-27 DESIGNAR A SR. MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA, RG DE Nº 2002031113*** E CPF DE Nº 050.960***.24 COMO COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. 1 163 2023-06-27 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ. 162 2023-06-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ. 162 2023-06-27 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ. 161 2023-06-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DA INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 160 2023-06-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DA INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 159 2023-06-23 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR DA INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 158B 2023-06-20 DESIGNA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 1 158A 2023-06-20 DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 158 2023-06-20 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 157 2023-06-20 1 NOMEAR A SRA, TATIANE ROCHA DE AGUIAR, RG DE Nº 96028066****** E CPF DE Nº 017.697.***.84 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 156 2023-06-19 CONCEDER A SRA, PRISCILA CARDOSO QUEIROZ, RG DE Nº 2005097008*** E CPF DE Nº 058.538.***.64 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LIL, DESTA CASA LEGISLATIVA 1 155 2023-06-19 1 NOMEAR A SRA, ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, RG DE Nº 20082703*** E CPF DE Nº 070.481.:**.48 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 154 2023-06-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE IR À IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 153 2023-06-16 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, TENDO COMO TEMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 152 2023-06-16 1 EXONERAR O SR, EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DA CAMARA MUNICPAL DE TIANGUÁ 151 2023-06-15 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE REALIZAR UMA VISITA A COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). 150 2023-06-14 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA:14 DE JUNHO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 149 2023-06-09 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO OFICINAS INTERLEGIS — GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL: ELABORAÇÃO DE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PIS), QUE OCORRE DIA 12 E 13 DE JUNHO DE 2023 148 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 147 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 146 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 145 2023-06-05 2 PARA TRANSPORTAR O (A) VEREADOR (A) NATANAEL DA SILVA PASSOS DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023. 144 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 143 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 142 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 141 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 140 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 139 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 138 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 137 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 136 2023-06-05 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS DE 2023, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 135 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO FORMAÇÃO DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL - UNIPACE. 134 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA DO DE TIANGUÁ CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE — UNIPACE 132 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO MUNICIPAL 131 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA TRATAR NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS (SEAVE), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA. COMEÇOU A TRANMITAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ AINDA EM FEVEREIRO DESTE ANO COM O OBJETIVO DE OFERECER TODO UM SISTEMA DE ESTUDO, AÇÕES E ACOMPAHAMENTO DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO CEARÁ. 130 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR A EMATERCE, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR PARA A COMUNIDADE DAS TABOCAS. 129 2023-05-30 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DA DAS — SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOBRE A ENTREGA DE SEMENTES E MUDAS DO PROJETO HORA DE PLANTAR, A FIM DE QUE ESSE RELEVANTE PROJETO SEJA IMPLEMENTADO NA COMUNIDADE DA GAMILEIRA 133 2023-05-25 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS A FORTALEZA-CE NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO MUNICIPAL 128 2023-05-25 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA A FORTALEZA-CE NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR. 127 2023-05-25 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 126 2023-05-22 2 COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO COM A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) COM A FINALIDADE DE REQUERER CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 125 2023-05-15 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, QUANDO ESTIVER PRESENTE NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE) DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SOLICITAR APOIO DA SDE PARA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE 124 2023-05-15 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 123 2023-05-12 2 A CUSTEAR A VIAGEM DO VEREADOR COM DESTINO A FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, A FIM DE REALIZAR UMA VISITA AO EXMO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 122 2023-05-10 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA A FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTESA PERFURAÇÃODE POÇOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 121 2023-05-10 2 A CUSTEAR A VIAGEM DO VEREADOR COM DESTINO A FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTESA PERFURAÇÃODE POÇOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 120 2023-05-05 2 A CUSTEAR A VIAGEM DA VEREADORA COM DESTINO A FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR AO DEPUADO ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES, A VIABILIDADE DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ASSENTAMENTO SANTA MADALENA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 119 2023-05-03 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA A FORTALEZA-CE,A FIM DE VISITAR A EMATERCE, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 118 2023-05-03 2 A CUSTEAR A VIAGEM DO VEREADOR COM DESTINO A FORTALEZA-CE,A FIM DE VISITAR A EMATERCE, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 117 2023-05-03 1 NOMEAR O SR. ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, RG DE Nº 307416*** E CPF DE Nº 002.825.***.70 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR NATANAELDA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 116 2023-05-03 2 A CUSTEAR A VIAGEM DO VEREADOR A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATRECE), EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA TRATAR DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 115 2023-05-03 1 NOMEAR A VEREADORA NADIR NUNES NO CARGO DE PROCURADORA DA MULHER NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 114 2023-05-02 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 113 2023-05-02 1 EXONERAR A SRº, EVILIANE SOUSA ALMEIDA, RG Nº 563185*** E CPF Nº 021.571.***-71 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 112 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 111 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 110 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 109 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 108 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 107 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 106 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 105 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 104 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 103 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 102 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 101 2023-04-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DO XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 100A 2023-04-19 2 A FIM DE VISITAR A EMATERCE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 PARA VISITAR A DEPUTADA ESTADUAL GABRIELA AGUIAR, A FIM DE SOLICITAR POÇOS PROFUNDOS PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 99 2023-04-13 2 COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, MARCADA PARA O DIA 14/04/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE QUE IGA OS DISTRITOS DE ARAPÁ E TABAINHA 100 2023-04-13 CONCEDER A SRA, MARIA NATALIA FARRAPO DE SOUZA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE, SOB SÍMBOLO CCC-IL, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO. 1 98 2023-04-12 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 97 2023-04-10 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE FAZER UMA VISITA QUE TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 96 2023-04-10 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, QUANDO ESTIVER PRESENTE NA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ROTA TURÍSTICA DA SERRA DA IBIAPABA 96 2023-04-10 CONCEDER AO VEREADOR (A) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 01 (DIÁRIA) NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, QUANDO ESTIVER PRESENTE NA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ROTA TURÍSTICA DA SERRA DA IBIAPABA 2 95A 2023-04-05 2 A FIM DE REALIZAR UMA VISITA A SOHIDRA, COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ALTO LINDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 95 2023-04-05 1 NOMEAR O SR, ANASTÁCIO CRISPIM DE SOUZA, RG DE Nº 38766*** E CPF DE Nº 232.203.***.04 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 95 2023-04-05 NOMEAR O SR. ANASTACIO CRISPIM DE SOUSA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 1 NOMEAR O SR. ANASTACIO CRISPIM DE SOUSA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 94 2023-04-04 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 93 2023-04-03 2 A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE CUSTEIO AGRÍCOLA, RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 92 2023-04-03 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) EM SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 204 2023-04-03 2 PARA O DESLOCAMENTO DO (A) VEREADOR (A) DE TIANGUÁ-CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETIVO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES, A VIABILIDADE DA CONTEMPLAÇÃO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DA CIDADANIA PARA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ 91A 2023-03-28 2 PARA FORTALEZA-CE, A FIM DE VISITAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 91 2023-03-28 2 PARA TRANSPORTAR A VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE REIVINDICAÇÕES DA DELEGACIA DA MULHER E UMA POSSÍVEL PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE 90 2023-03-27 2 A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE REIVINDICAÇÕES DA DELEGACIA DA MULHER E UMA POSSÍVEL PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE 89 2023-03-24 2 DESTINADA PARA O CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR NA XXIV MARCHA À BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECE NOS DIAS 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF 88 2023-03-24 DESIGNAR A SR. MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 050.719.***.89 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE BENS PERMAMENTES E DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. DESIGNAR A SRA. MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 050.719.**".89 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 1 87 2023-03-24 1 EXONERAR O SR. ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG DE Nº 2004028111*** E CPF DE Nº 021.393.***-86 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE BENS PERMAMENTES E DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXONERAR A SRA. MARIA CARDOSO PORTELA, RG DE Nº 2001099078*** E CPF DE Nº 600.811.:**-90 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 86 2023-03-21 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, QUANDO ESTIVER PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AQUISIÇÃO DE KITS FEIRA E PROJETO DE HABITAÇÃO PARA ZONA RURAL 85 2023-03-20 2 PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 84 2023-03-20 2 DESTINADA PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE VISITAR A SECRETÁRIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SOLICITAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 83 2023-03-20 2 PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DE TINAGUÁ A FORTALEZA 82 2023-03-20 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 81 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 80 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 79 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 78 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 77 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 76 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 75 2023-03-13 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORESE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 Á 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE NATAL-RN 74 2023-03-10 1 NOMEAR O SR, FRANCISO RODRIGUES DE LIMA, RG DE Nº 553592*** E CPF DE Nº 033.462.***.97 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. NOMEAR O SR, AURICLÉCIO PASSOS VIEIRA, RG DE Nº 2009098065*** E CPF DE Nº 603.767.***.10 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 73 2023-03-09 1 EXONERAR O SR, FRANCISO RODRIGUES DE LIMA, RG DE Nº 553592** E CPF DE Nº 033.462.***.97 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 72 2023-03-08 2 DESTINADA PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, A FIM DE SOLICITAR RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS POPULARES DA TERCEIRA IDADE 71 2023-03-06 1 NOMEAR A SRA., MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 058.538.***.6050.719.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 70 2023-03-06 CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR JOCÉLIO LUIZ DA SILVA COM O PRIMEIRO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO DIA 08/03/2023 E FINDANDO EM 17/03/2023. 1 69 2023-03-06 1 NOMEAR O SR, CARLOS DANIEL DOS SANTOS ROCHA, RG DE Nº 20084139*** E CPF DE Nº 077.909.***.25 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTARDOVEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASALEGISLATIVA. 68 2023-03-06 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA CAMOCIM-CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ACONTECERÁ NO INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO CEARÁ — CAMPUS CAMOCIM, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO CALS, 2041 COM A TEMÁTICA PERTINENTES A DIVERSOS ATOS DE GESTÃO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, OBRIGAÇÕES LEGAIS E VEDAÇÕES DEVIDAS AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 67 2023-03-03 1 EXONERAR A SRA, MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 050.719.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASALEGISLATIVA. 66 2023-03-03 1 NOMEAR O SR, ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 65 2023-03-02 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE SOLICITAÇÃO DE FOTOS SENSORES EM VÁRIOS LOCAIS DA CE-187, ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DUAS ROTATÓRIAS. 64 2023-03-02 1 EXONERAR A SR, ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 63 2023-03-01 1 NOMEAR O SR. ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 62 2023-03-01 1 NOMEAR A SRA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA, RG DE Nº 20171176*** E CPF DE Nº 954.737.***-53 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOE DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 61 2023-03-01 1 NOMEAR A SRA, PRISCILA CARDOSO QUEIROZ, RG DE Nº 2005097008*** E CPF DE Nº 058.538.***.64 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS E DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 60 2023-03-01 1 NOMEAR O SR. GILBERTO DIVINO DE ALBUQUERQUE FILHO, RG DE Nº 20071095*** E CPF DE Nº 052.634.***.58 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 59 2023-03-01 1 NOMEAR A SRA, ANTONIA ERIKA DE SOUZA ARAUJO, RG DE Nº 20072557*** E CPF DE Nº 046.911.***.13 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CLAUDOLHEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 58 2023-02-28 1 EXONERAR A SRA, PRISCILA CARDOSO QUEIROZ, RG DE Nº 2005097008*** E CPF DE Nº 058.538.***.64 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 57 2023-02-28 1 EXONERAR a Sra., MARIA DO SOCORRO DA COSTA, RG de nº 20171176*** e CPF de nº 954.737.**-53 Do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 56 2023-02-28 1 EXONERAR O SR, ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG DE Nº 2004028111*** E CPF DE Nº 021.393.***.86 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LLL, DESTA CASA LEGISLATIVA 55 2023-02-24 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 54 2023-02-24 2 PARA TRANSPORTAR A VEREADORA ANTONIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO DOS NOVENTA E UM ANOS DO DIREITO AO VOTO FEMININO, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 53 2023-02-24 2 A FIM DE PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO DOS NOVENTA E UM ANOS DO DIREITO AO VOTO FEMININO, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 52 2023-02-17 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (CARNAVAL) E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES E SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 51 2023-02-14 DESIGNAR O SR. ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG DE Nº 2004028111*** E CPF DE Nº 021.393.***.86 COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 1 50 2023-02-14 1 EXONERAR A SRª MARIA DO SOCORRO DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATO 49 2023-02-13 1 EXONERAR A SRA, LIZANDRA MARIA ARRUDA ALBUQUERQUE, CPF DE Nº 829.038.***.72 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA 48 2023-02-06 1 EXONERAR O SR, ANTONIO SERGIO DA SILVA, RG DE Nº 20**028035*** E CPF DE Nº 0*1.1*1.7*3-5* DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 47 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 46 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 45 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 44 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 43 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 42 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 41 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 40 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 39 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 38 2023-02-02 2 A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 Á 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA 37 2023-02-02 2 PARA TRANSPORTAR A VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLE SOCIAL E IMPORTÂNCIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, A SER REALIZADO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PGJ. 36 2023-02-02 1 ESTABELECE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE 35 2023-02-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLE SOCIAL E IMPORTÂNCIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, A SER REALIZADO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PGJ. 34 2023-02-01 1 NOMEAR A SR, ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 33 2023-01-31 1 SUBSTITUI NOME PARA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL (Instrução Normativa 01/2016 - TCM/TCE) 32 2023-01-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 A FIM DE REALIZAR UMA VISITA AO ESMO. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE TRATAR E PROTOCOLAR OFÍCIO QUE TEM COMO FINALIDADE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS OLHO DÁGUA E CIPÓ. 31 2023-01-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NA SEDE DA SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO LIMÃO E SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS. 30 2023-01-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, A SER REALIZADA DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 29 2023-01-18 1 NOMEAR O SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, RG DE Nº 2008875*** E CPF DE Nº 078.629.***.95 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR JOSE CLAUDOLHEDER CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 28 2023-01-17 1 EXONERAR O SR. MARCELO PAIXÃO FROTA, RG DE Nº 20089793*** E CPF DE Nº 083.264.***.10 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 27 2023-01-16 1 FICA DETERMINADA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES, COM EXCEÇÃO DO VEREADOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DESTA PORTARIA 26 2023-01-13 1 EXONERAR O SR. PEDRO LUIZ CEZÁRIO, RG DE Nº 2002099082*** E CPF DE Nº 311.093.***.00 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 25 2023-01-13 DESIGNAR OS FISCAIS DE CONTRATOS PARA FISCALIZAR AS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 24 2023-01-12 1 NOMEAR a Sra, MARIA DO SOCORRO DA COSTA, RG de nº 20171176º** e CPF de nº 954.737 *"-53 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa 23 2023-01-12 1 NOMEAR A SRA. MARIANA AGUIAR MAIA, RG DE Nº 2009098064*** E CPF DE Nº 603.764.º**..26 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA 2 2023-01-12 CONVOCAÇÃO PARA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 3 1 2023-01-11 INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS DOS VEREADORES. 3 22 2023-01-09 1 NOMEAR O SR, EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO, RG DE Nº 20080175*** E CPF DE Nº 069.650.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA. 21 2023-01-09 1 EXONERAR O SR, LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO, RG DE Nº 2611*** E CPF DE Nº 029.856.***.88 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 20 2023-01-06 1 DETERMINAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A TODOS OS ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES QUE JÁ SE ENCONTRAM COM O SEU PERIODO AQUISITIVO DE FÉRIAS COMPLETO RELATIVO A COMPRETÊNCIA DO ANO DE 2022 19 2023-01-05 DESIGNAR A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DESCRIÇÃO INFRA: PREGOEIRA: A) PRISCILA CARDOSO QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 1352285; EQUIPE DE APOIO: A) ANTÔNIA ELIANE DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 0000203; B) FRANCISCO LUCAS FREIRE PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1352205. 1 18 2023-01-05 DESIGNAR O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DESCRIÇÃO INFRA: PRESIDENTE: A) PRISCILA CARDOSO QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 1352285; MEMBROS: A) ANTÔNIA ELIANE DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 0000203; B) FRANCISCO LUCAS FREIRE PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1352205 1 8 2023-01-02 1 EXONERAR A SRA, MARIA CARDOSO PORTELA, RG DE Nº 2001099078*** E CPF DE Nº 600.811.***-90 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SIMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 7 2023-01-02 1 EXONERAR O SR, JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO, RG DE Nº 2002099086*** E CPF DE Nº 019.165.***.26 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 5 2023-01-02 1 EXONERAR A SRA, LETICÍA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, RG DE Nº 20080444*** E CPF DE Nº 051.135.***.55 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ESTÁGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 4 2023-01-02 1 EXONERAR O SR, ROBERTA CRISTINA MOITA MORAIS, RG DE Nº 2003028104*** E CPF DE Nº 024.980.***.14 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 3 2023-01-02 1 EXONERAR A SRA, ANGELICA MARIANO FERREIRA DA SILVA, RG DE Nº 2003098036*** E CPF DE Nº 026.328.***.39 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 2 2023-01-02 1 EXONERAR O SR, MAKSON WELLINGTON BEVILAQUA LIMA, RG DE Nº 99028086*** E CPF DE Nº 001.883.***-24 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 17 2023-01-02 1 NOMEAR A SRA, JOYCE EVELLYN DO NASCIMENTO SÁ, RG DE Nº 20170381*** E CPF DE Nº 088.087.***-25 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ESTAGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 16 2023-01-02 1 NOMEAR O SR, ESDRAS MARTINS CANTILHO, RG DE Nº 20180523*** E CPF DE Nº 026.457.***-01 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 15 2023-01-02 1 NOMEAR O SR, ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG DE Nº 2004028111*** E CPF DE Nº 021.393.***-86 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA 14 2023-01-02 1 NOMEAR A SRA, MARA ARAUJO FREIRE, RG DE Nº 2005097014*** E CPF DE Nº 050.719.***.89 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCCIV, DESTA CASA LEGISLATIVA 13 2023-01-02 1 NOMEAR O SR, GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG DE Nº 20077452*** E CPF DE Nº 606.177.***.45 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 12 2023-01-02 1 NOMEAR O SR, JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO, RG DE Nº 2002099086*** E CPF DE Nº 019.165.***.26 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 11 2023-01-02 1 NOMEAR O SR, LUCAS PUBLIUS NUNES FEITOZA, RG DE Nº 20072737*** E CPF DE Nº 022.078.***.08 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 10 2023-01-02 1 NOMEAR A SRA, MARIA CARDOSO PORTELA, RG DE Nº 2001099078*** E CPF DE Nº 600.811.***.90 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA 1 2023-01-02 1 EXONERAR O SR, ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG DE Nº 142865*** E CPF DE Nº 357.298.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-III, DESTA CASA LEGISLATIVA. 09 2023-01-02 1 NOMEAR A SRA, LEILA NOGUEIRA DE SOUZA, RG DE Nº 209157*** E CPF DE Nº 693.627.***.91 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-I, DESTA CASA LEGISLATIVA. 06 2023-01-02 1 EXONERAR O SR, MARIANA AGUIAR MAIA, RG DE Nº 2009098064*** E CPF DE Nº 603.764.***..26 AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ESTÁGIÁRIO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 01 2023-01-02 7 TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O BIÊNIO 2023/2024. 217 2022-12-30 1 EXONERAR SR. LEILA NOGUEIRA DE SOUZA, RG Nº 2003028005*** CPF Nº 693627183-** DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IL DESTA CASA LEGISLATIVA. 216 2022-12-30 1 EXONERAR SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, RG Nº 2008897**** E CPF Nº 078.629.513-** DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 215 2022-12-30 1 EXONERAR SR. LUCAS PUBLIUS NUNES FEITOZA, RG Nº 20072737*** CPF Nº 022.078.123-** DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-L, DESTA CASA LEGISLATIVA. 214A 2022-12-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE DIA 22 DE DEZEMBRO 2022, PARA COMPARECER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ALTO LINDO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 214 2022-12-20 1 DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE 213 2022-12-20 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE LITÍGIO ENTRE CEARÁ E PIAUI COM DEPUTADO ESTADUAL ACRISIO SENA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 212 2022-12-16 1 INDICAÇÃO DE NOMES PARA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL (INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 - TCM/TCE) 211 2022-12-16 1 INDICAÇÃO DE NOMES PARA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL (INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 - TCM/TCE) 210 2022-12-14 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. 1 209 2022-12-12 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 15 E 16 DO CORRENTE ANO. A FIM DE PARTICIPAR DO IL ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORIA DA MULHER NO CEARÁ, EVENTO OCORRERÁ EM FORTALEZA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO — 6º ANDA 208 2022-12-06 1 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO PELAS QUARTAS-DE-FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022. 207 2022-12-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 02 DE DEZEMBRO 2022, PARA COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ALTO LINDO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 206 2022-12-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO AGENOR NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO QUE TANGE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGARÁ AS LOCALIDADES DE SÃO VICENTE, PÉ DO MORRO, LAGOA DOS BITONHOS E ACARAPE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 205 2022-12-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO AGENOR NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO UGE TANGE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGARÁ AS LOCALIDADES DE SÃO VICENTE, PÉ DO MORRO, LAGOA DOS BITONHOS E ACARAPE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 204 2022-11-30 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 52 2022-11-25 3 CERTIDÃO QUE, CONFORME DETERMINADO PELA PORTARIA Nº202/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMA QUE FORAM PROTOCOLADAS AS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DESTA CÂMARA MUNICIPAL 203 2022-11-24 1 NOMEAR A SRA. ELISANGELA FREITAS SILVA PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 202 2022-11-22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 41, IL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COMBINADO COM O ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 201 2022-11-21 RESOLVE REGULAMENTAR OS EXPEDIENTES EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DO CATAR: 1 199 2022-11-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA FORTALEZA PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, GABINETE SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIO PARA FINANCIAR UM CALÇAMENTO NO SITIO LARANJEIRAS EM TIANGUA. 198 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 18 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER A EMATERCE-CE, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO EDITAL DA FEIRA DE AGRICULTURA DA FAMÍLIA. 197 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DE TIANGUÁ-CE. 196 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 18 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE PÉ DO MORRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 195 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 17 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER GABINETE DO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A RESOLUÇÃO DO ASSUNTO QUE FOI EXPOSTO AO DEPUTADO EM VISITA ANTERIOR REALIZADA DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE ASSENTAMENTO DE SANTA MADALENA. 194 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 18 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS COELHOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 193 2022-11-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 17 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO LITIGIO DE TERRA ENTRE CEARÁ E PIAUI. 192-A 2022-11-16 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA SEDE DO IBAMA, TRATAR DE ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO PÉ DA SERRA. 192 2022-11-16 1 EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO RG: 2008735***- 0, CPF: ***074.153-84, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA, PREVISTA NA PORTARIA Nº56/2022 200 2022-11-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, LOCAL PLENÁRIO VEREADORA GLAUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 191 2022-11-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DECANTAÇÃO DO RIO SÃO GONÇALO ZONA RURAL DE TIANGUÁ. 190 2022-11-09 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, LOCAL PLENÁRIO VEREADORA GLAUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 189 2022-11-03 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 04 DE NOVEMBRO 2022, PARA COMPARECER A SOHIDRA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SÍTIO LIMÃO DE CIMA. 188 2022-10-27 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 28 DE OUTUBRO 2022, PARA COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 187 2022-10-27 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 28 DE OUTUBRO 2022, PARA COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO LÍTIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 186 2022-10-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 20 DE OUTUBRO 2022, PARA COMPARECER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO CEARÁ, A FIM DE SOLICITAR MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS TIMES DE FUTEBOL DA ZONA RURAL E SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 185 2022-10-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, LEVAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, PARA UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ. 184 2022-10-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, AFIM DE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS TIMES DE FUTEBOL DA ZONA RURAL SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 184 2022-10-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, AFIM DE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS TIMES DE FUTEBOL DA ZONA RURAL SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 183 2022-10-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, LOCAL PLENÁRIO VEREADORA GLAUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 182 2022-10-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ, AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, PERTECENTE AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 181 2022-10-18 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ, AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, PERTECENTE AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 180 2022-10-14 1 NOMEAR, O SR. AURICLÉCIO PASSOS VIEIRA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA NADIR NUNES, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 179 2022-10-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 178 2022-10-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DA CIDADE DE TIANGUÁ À FORTALEZA, DIA 10/10/2022, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARA TRATAR SOBRE CUSTEIOS DA BARRAGEM DOS TUCUNS, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ 177 2022-10-10 1 NOMEAR, O SR. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA NADIR NUNES, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 173 2022-10-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES DE IPOJUCA, BURITI, VILA XAVIER E VEADO SECO 176 2022-10-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, COM O INTUITO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA 175 2022-10-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DA CIDADE DE TIANGUÁ À FORTALEZA, DIA 10/10/2022, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADO ESTADUAL AUGUSTA BRITO, PARA TRATAR SOBRE PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CROATÁ 174 2022-10-07 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, PARA UMA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR. 172 2022-10-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR O VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, PARA A ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO 171 2022-10-07 1 EXONERAÇÃO DA JOANA DARC RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA NADIR NUNES A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA. 170 2022-10-05 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 05 DE OUTUBRO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, REFERENTES A ESTRADA DO SITIO ACARAPE AO SITIO SANTA ROSA. 169 2022-10-05 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, PLENÁRIO VEREADORA GLAUCIA MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. 166 2022-09-15 1 NOMEAR O SR. DAVID DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.326.883-02, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLEMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA ARAGÃO FREIRE, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 165 2022-09-12 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBEIS REFERENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA 164 2022-09-12 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE. 161 2022-08-29 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA COMPARECER À SUPERENDETÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ (SUEST-CE). 160 2022-08-29 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 30 DE AGOSTO 2022, PARA LEVAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA PARA COMPARECER A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ (SUEST-CE). 159 2022-08-26 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DE NUMERO 521, PARA SOLICITAR A APAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARAPÁ A SANTA LUZIA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. 158 2022-08-25 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR O VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS,A FIM DE REALIZAR UMA VISITA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TETÉUS. 157 2022-08-25 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, VISITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TETÉUS 156 2022-08-25 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DA CIDADE DE TIANGUÁ A FORTALEZA, DIA 26/08/22. COM INTUITO DE PARTICIPAR DO | ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, O EVENTO OCORRERÁ EM FORTALEZA NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ 155 2022-08-24 1 NOMEAR A SR. FANCISCA REGINA SOUSA DA SILVA, CPF: 0*8.***.0*3-81, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLEMENTAR DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 154 2022-08-23 1 EXONERAR A SRº. LILIANE DE OLIVINDO ALVES FERREIRA, CPF: 0**.465.***-11, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 153 2022-08-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA 12º SESSÃO ORDINÁRIO A SER REALIZADA DIA 17/08/22 NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ — (IFCE) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 06/16 E RESOLUÇÃO Nº 05/17 152 2022-08-16 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE 151 2022-08-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, COM O INTUITO DE IR AO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, TRATAR SOBRE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 150 2022-08-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, COM O INTUITO DE IR ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE 515 DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, TRATAR SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CROATÁ 149 2022-08-08 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUSA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE. 148 2022-08-08 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DE TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA (KIM TURISMO) À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 147 2022-08-08 2 REFERENTE AO DESLOCAMENTO NO DIA 09 DE AGOSTO, À CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE REALIZAR VISITA À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. 146 2022-08-08 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DA CIDADE DE TIANGUÁ A FORTALEZA, DIA 08/08/22. COM INTUITO DE VISITAR A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA OCASIÃO SOLICITARÁ O ENVIO DA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO, FLORESTAS E DAS ÁGUAS, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE FORMA GRATUITA 145 2022-08-05 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO(A) VEREADOR(A) DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA NO DIA 08/08/2022, COMA FINALIDADE DE COMPARECERA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARA TRATAR SOBRE SISTERNAS NA COMUNIDADE DE TIPIZAU, NO MUNICPIO DE TIANGUPA-CE. 143 2022-08-04 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR FILHO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O ASSENTAMENTO DE SANTA MADALENA 142 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO CEARÁ; PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE NO QUE TANGE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 141 2022-08-04 1 NOMEAR, A SR. MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: 055.340.513-61 PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA 140 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR FILHO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 187 NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 139 2022-08-04 1 NOMEAR, A SR. ANA PAULA OLIVEIRA LINS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA 138 2022-08-04 1 EXONERAR, A SR. ANA PAULA OLIVEIRA LINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 137 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 QUE ACONTECEU NO DIA 03/08/2022 136 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, PARA COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ, AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 135 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR O VEREADOR JOSE MARIA CUNHA DE BRITO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE 515 DO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO FEIRA 134 2022-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE COMPARECER NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE 515 DO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUADO SÍTIO FEIRA 133C 2022-08-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE 133B 2022-08-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR A FIM DE CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE PINDOGUABA PARA PARTICIPAR DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ. 133 2022-08-02 1 EXONERAR A SR GLICE DE CARVALHO ARAGÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, APARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 132 2022-08-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, PARA COMPARECER À CEARÁ SUPERENDETÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO (SUEST-CE), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, PERTECENTE AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 131 2022-08-01 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DA CIDADE DE TIANGUÁ A FORTALEZA COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS. TRATAR DE ASSUNTOS NO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E RECURSOS HÍDRICOS PARA TIANGUÁ-CE. DIA ODE AGOSTO 2022. 130 2022-07-21 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DE TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR O VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, PARA COMPARECER À SUPERENDETÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ (SUEST-CE), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE 129 2022-07-21 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADORDE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, PARA COMPARECER À SUPERENDETÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO CEARÁ (SUEST-CE), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA MODELO CHAFARIZ AMBOS PARA A COMUNIDADE DE LETREIRO, PERTECENTE AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 128 2022-07-11 2 REFERENTE AO DESLOCAMENTO NO DIA 12 DE JULHO 2022, PARA REALIZAR VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR AGILIDADES NAS SOLICITAÇÕES ANTERIORES DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DE TIANGUÁ -CE. 127 2022-07-11 2 A FIM DE CONDUZIR O VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 12 DE JULHO 2022, PARA REALIZAR VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR AGILIDADES NAS SOLICITAÇÕES ANTERIORES DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DE TIANGUÁ -CE. 126 2022-07-11 2 REFERENTE AOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES - EDIÇÃO SOBRAL, OFERTADO PELO GRUPO LICITA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOBRAL-CE. 125 2022-07-11 2 REFERENTE AOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES - EDIÇÃO SOBRAL, OFERTADO PELO GRUPO LICITA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOBRAL-CE. 124 2022-07-11 2 REFERENTE AOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES - EDIÇÃO SOBRAL, OFERTADO PELO GRUPO LICITA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOBRAL-CE. 123 2022-07-11 2 REFERENTE AOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES - EDIÇÃO SOBRAL, OFERTADO PELO GRUPO LICITA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOBRAL-CE. 122 2022-07-11 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DE TIANGUÁ-CE A SOBRAL-CE, NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES 121 2022-07-11 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DE TIANGUÁ-CE A SOBRALCE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, A FIM DE TRANSPORTAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES 163 2022-07-06 1 EXONERAR O SR. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 120 2022-07-04 1 EXONERAR A SRª. CLAUDENE SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 200602801****, CPF: ***.901.053-62, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-LV, DESTA CASA LEGISLATIVA 117 2022-06-24 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ. 116 2022-06-24 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ 115 2022-06-24 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUI 114 2022-06-24 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, TRANSPORTAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ 110 2022-06-24 2 A FIM DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, ONDE SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IRÃO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ. 113 2022-06-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ 112 2022-06-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DE TIANGUÁ-CE PARA PORANGA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO COMITÊ DE ESTUDOS E DIVISAS TERRITORIAS DO CEARÁ- CELDITEC DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E O PIAUÍ. 109 2022-06-23 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, PARA O GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TRATAR DE ASSUNTOS DE CUSTEIO EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 108 2022-06-20 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 21 DE JUNHO 2022, PARA UMA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA FINS DE SOLICITAR RECURSOS PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 107 2022-06-20 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 21 DE JUNHO 2022. PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO. 106 2022-06-20 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DA CIDADE DE TIANGUÁ A FORTALEZA, DIA 20/06/22. COM INTUITO DE VISITAR A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA OCASIÃO PEGARÁ AS DOCUMENTAÇÕES EMITIDAS PELO CAMINHÃO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA COMUNIDADE DO SITIO TUCUNS DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 105 2022-06-14 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE. 104 2022-06-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, A FIM DE IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE Nº 521, TRATAR SOBRE A OFERTA DO SORO ANTIOFÍLICO ( SORO BOTRÓPICO) PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO DA SERRA DA IBIAPABA, TENDO EM VISTA QUE SÃO FREQUENTES CASOS DE ACIDENTES COM SERPENTES. 103 2022-06-08 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 10 DE JUNHO DE 2022. PARTICIPARÁ DO | SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. ONDE SERÁ ABORDADO O TEMALEI MARIA DA PENHA,NA PRÁTICA, AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO 6º ANDAR NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 279, ALDEOTA. 2 102 2022-06-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 07 DE JUNHO 2022, COM INTUITO DE COMPARECER A SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A POÇAS PROFUNDOS PARA O SÍTIO SANTA ROSA 101 2022-06-06 2 A FIM DE CONDUZIR O VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 07 DE JUNHO 2022, O VEREADOR PARTICIPARÁ DA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, AFIN DE SOLICITAR RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE' POÇOS ARTESIANOS NO SITIO PARAIBA, SITIO IPOJUCA, SITIO TETÉU, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CE. 100 2022-06-06 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 07 DE JUNHO 2022, PARTICIPAR DA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA FINS DE SOLICITAR RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO PARAIBA, SITIO IPOJUCA, SITIO TETÉU, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ -CE 99 2022-06-02 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 02 DE JUNHO 2022. PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 98 2022-06-02 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 02 DE JUNHO 2022, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP. 97B 2022-05-31 FORMALIZA O DESLIGAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO CORDEIRO MENDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 97 2022-05-31 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE 96 2022-05-30 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 30 DE MAIO 2022, COM INTUITO DE VISITAR O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, TRATAR DO ROÇO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, JUNTO A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 95 2022-05-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 19 DE MAIO 2022, PARA UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 94 2022-05-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, NO IFCE-CAMPUS TIANGUÁ-CE. 62A 2022-05-15 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, A FIM DE IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM VISITA AO GABINETE Nº 51 PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CUSTEIO PARA POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, NO DISTRITO DE ARAPÁ, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 93 2022-05-12 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, DIA 13 DE MAIO DE 2022, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUÍ, COM DEPUTADO ACRISIO SENA. 92 2022-05-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 12 DE MAIO 2022. PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 91 2022-05-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA, DIA 12 DE MAIO DE 2022, A FIM DE VISITA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E GABINETE 515 DO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO 90 2022-05-09 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 10 DE MAIO 2022, PARA VISITA À SOHIDRA-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DENOCS E DAS 89 2022-05-09 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 10 DE MAIO DE 2022. PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, PARA VISITA À SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DENOCS E DAS 88 2022-05-09 DECRETAR LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO. 1 87 2022-05-05 CRIAR E DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 86 2022-05-05 REVOGA AS PORTARIAS Nº 60/2022 E Nº 62/2022 1 85 2022-05-05 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 06 DE MAIO DE 2022 PARA REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ 84 2022-05-05 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 06 DE MAIO DE 2022. A FIM DE VISITAR À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS DO CEARÁ. 83 2022-05-03 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, NO IFCE CAMPUS TIANGUÁ-CE. 82 2022-05-02 1 NOMEAR A SRª. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-II, DESTA CASA LEGISLATIVA 81 2022-04-28 1 EXONERAR A SRº. LUCIELMA ARAUJO DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA DE 26 DE ABRIL DE 2022. SOB SÍMBOLO CCC-IL, DESTA CASA LEGISLATIVA 80 2022-04-26 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTAMENTE NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IML NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE. 79 2022-04-25 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 29 DE ABRIL 2022. PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, MARCONES FERNANDES E JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS. O MESMO IRÁ REALIZAR O TRANSLADO DO AEROPORTO DE FORTALEZA PARA TIANGUÁ-CE. 78 2022-04-25 1 NOMEAR a Sr. ROBERTA CRISTINA MOITA MORAIS, ao cargo de provimento em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Tianguá-CE 76 2022-04-25 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, DIA 25 DE ABRIL 2022, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, MARCONES FERNANDES E JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, DA CIDADE DE TIANGUÁ AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA-CE. 75 2022-04-25 1 EXONERAR O SR, CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 74. 2022-04-22 2 A FIM DE DEIXAR E PEGAR VEREADORES DE TIANGUÁ-CE PARA AEROPORTO DE FORTALEZA-CE, A FIM DE PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 À 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 74 2022-04-22 2 A FIM DE DEIXAR E PEGAR VEREADORES DE TIANGUÁ-CE PARA AEROPORTO DE FORTALEZA-CE, A FIM DE PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 À 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 73 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 À 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF 72 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 71 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 70 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 69 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 68 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 67 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 66 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 65 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 64 2022-04-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 Á 29 DE ABRIL DE 2022 EM BRASILIA-DF. 63A 2022-04-19 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE. 63 2022-04-12 ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES E SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 62 2022-04-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA SÃO BENEDITO, DIA 11 DE ABRIL 2022, PARA TRANSPORTAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCOS SOBREIRA, AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LITIGIO ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 61 2022-04-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 11 DE ABRIL 2022, PARA TRANSPORTAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCOS SOBREIRA, AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LÍTIGIO ENTRE CEARÁ E PIAUÍ 60 2022-04-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA SÃO BENEDITO, DIA 11 DE ABRIL 2022, PARA TRANSPORTAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCOS SOBREIRA, AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LITIGIO ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 59 2022-04-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 11 DE ABRIL 2022, PARA TRANSPORTAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCOS SOBREIRA, AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LITÍGIO ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 58 2022-04-05 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE. 57 2022-04-01 2 DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE, AFIM DE COMPARECER A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ 56 2022-04-01 1 NOMEAR O SR. CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA 55 2022-03-31 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA GUARACIABA DO NORTE, DIA 31 DE MARÇO 2022, A FIM DE TRANSPORTAR ASSESORES PARLAMENTARES, COM O INTUITO DE ENTREGAR OFÍCIOS AO LEGISLATIVO DA REGIÃO PARA TRATAR DO LITÍGIO TERRITORIAL ENTRE CEARÁ E PIAUÍ. 54 2022-03-29 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SINDICATO DAS CONFECÇÕES E VESTUARIOS DO CEARÁ (SINDCONFECÇÕES), A FIM DE TRATAR DE IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 53 2022-03-29 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DA CIDADE DE TIANGUÁ A FORTALEZA COM INTUITO DE VISITAR A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA OCASIÃO SOLICITARA UM CAMINHÃO CIDADÃO PARA TIANGUÁ, ONDE BENEFICIARÁ DIRETAMENTE A POPULAÇÃO. 51 2022-03-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DISTRITO DE PINDOGUABA A CIDADE DE TIANGUÁ, COM INTUITO DE PARTICIPAR DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE) CAMPUS TIANGUÁ-CE DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 50 2022-03-21 1 NOMEAR A SRª. LILIANE DE OLIVINDO ALVES FERREIRA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLEMENTAR DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 49 2022-03-21 EXONERAR A SRº. KARINI MARIA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 48 2022-03-21 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA-CE, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO QUE TANGE O LITIGIO DE TERRAS ENTRE CEARÁ E PIAUÍ NO DIA 22 DE MARÇO DO PRESENTE ANO CORRENTE. 47 2022-03-16 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 18 DE MARÇO 2022, AFIM DE TRANSPORTAR OS VEREADORES PARA A CIDADE DE TIANGUÁ. 46 2022-03-14 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 18 DE MARÇO 2022, AFIM DE TRANSPORTAR OS VEREADORES NADIR NUNES, NATANAEL DA SILVA PASSOS E JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CIDADE DE FORTALEZA PARA TIANGUÁ. 45 2022-03-14 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 15 DE MARÇO 2022, AFIM DE TRANSPORTAR OS VEREADORES NADIR NUNES, NATANAEL DA SILVA PASSOS E JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO. 44 2022-03-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA NATAL- RN, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 16,17 E 18 DE MARÇO 2022 43 2022-03-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA NATA-RN, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 16 Á 18 DE MARÇO DE 2022. 42 2022-03-10 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 15 E 16 DE MARÇO 2022. COM INTUITO DE VISITAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -TCE, TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES LICENCIADOS A SEREM CONTRATADOS PELO PODER LEGISLATIVO. ESTANDO PRESENTE TAMBÉM NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTAMENTE AO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA 41 2022-03-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA NATAL- RN, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 16,17 E 18 DE MARÇO 2022 40B 2022-03-10 NOMEAR A SRA. GLICE DE CARVALHO ARAGÃO, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SOB O SÍMBOLO CCC-IL, DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 1 40 2022-03-10 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA NATAL- RN, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 16,17 E 18 DE MARÇO 2022 39 2022-03-07 2 DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 07 DE MARÇO 2022, COM INTUITO DE COMPARECER A EMATERCE-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ASSOCIAÇÃO DA LAGOA DOS BITONHOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. 38 2022-03-07 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 07 DE MARÇO 2022, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, AFIM DE VISITAR A SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS E NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM PROL DA POPULAÇAO TIANGUAENSE. 37 2022-03-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, DIA 07 DE MARÇO 2022, AFIM DE VISITAR A SOHIDRA-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS E NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM PROL DA POPULAÇAO TIANGUAENSE. 35 2022-02-14 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, AFIM DE IR AO PROCON DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FORMAS DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO, TENDO COMO BASE PARA APLICAR NO PROCON DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE 34 2022-02-14 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 18 DE FEVEREIRO 2022, PARA PEGAR OS VEREADORES, JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO E JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS NO AEROPORTO DE FORTALEZA-CE. 33 2022-02-14 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 14 DE FEVEREIRO 2022, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO E JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS AO AEROPORTO DE FORTALEZA-CE 32 2022-02-14 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 18 DE FEVEREIRO 2022, PARA PEGAR OS VEREADORES, ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA E NADIR NUNES NO AEROPORTO DE FORTALEZA-CE. 30 2022-02-11 2 DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022 29 2022-02-11 2 DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022 28 2022-02-11 2 DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022 27 2022-02-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 26 2022-02-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022 25 2022-02-11 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE PARA BRASILIA-DF, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 15 Á 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 24 2022-02-11 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 14 DE FEVEREIRO 2022, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA E NADIR NUNES AO AEROPORTO DE FORTALEZA-CE. 23 2022-02-07 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, PARA COMPARECER À UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. 22 2022-02-03 TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E QUE A MESMA SERÁ REALIZADA REMOTAMENTE. 1 21 2022-02-02 ESTABELECE O TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 20 2022-02-01 2 CONCEDER AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NO IFCE-CAMPUS TIANGUÁ-CE 19 2022-01-26 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA NO DIA 26 DE JANEIRO PARA IR A ASSEMBLEIA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO 18 2022-01-26 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUA PARA FORTALEZA PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PARA ASSEMBLEIA.. 17 2022-01-24 ART. 1º - NOMEAR, 0 SR. WATSON TIAGO DA SILVA SOUZA, RG: 2003098039410, CPF: 019.554.263-09, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO, A PARTIR DESTA DATA, SOB SÍMBOLO CCC-IV, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 08-B 2022-01-21 ART. 1º - EXONERAR, MARINHO SALES DE MORAIS, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, VINCULADO AO GABINETE DO VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO, CPF: ***, 664.62300- **, RG: ***025075. 1 16 2022-01-20 2 LEVAR O MOTORISTA ALEX PARA TRAZER O VEÍCULO DA CAMARA FIAT TORO PLACA POJ 7448, RECOLHIDO PELA PRF NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022. 15 2022-01-20 2 DESTINADA A IR BUSCAR O CARRO FIAT TORO DA CAMARA PLACA POJ 7448, RECOLHIDO PELA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022. 14 2022-01-18 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ/CE PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022, COM O INTUITO DE COMPARECER A REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. 13 2022-01-18 2 DESTINADA PARA O TRANSPORTE DOS VEREADORES ELVES, MARCONES E FRANCISCO DAS CHAGAS PARA FORTALEZA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 12 2022-01-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ/CE PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, COM O INTUITO DE COMPARECER A REUNIÃO COM O DEPUTADO MARCOS SOBREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. 11 2022-01-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ/CE PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022, COM O INTUITO DE COMPARECER A REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. 10 2022-01-17 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ/CE PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022, COM O INTUITO DE COMPARECER A REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. 09 2022-01-14 ART. 1º - NOMEAR CLAUDENE SANTOS DEOLIVEIRA RG Nº 2006028019830 CPF Nº 034.901.053-62 NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SOB O SÍMBOLO CCC-LV,DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, A PARTIR DESTA DATA 1 08 2022-01-10 ART. 1º - EXONERAR, MARDONIO CARDOSO DE MELO, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, VINCULADO AO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, CPF: **+*. 339.9973- **, RG: ***6098103***. 1 07 2022-01-03 ART. 1º -DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, À SRA. LIANA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA 1352199, SOB SÍMBOLO CCC-LLL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DIRETOR DE ARQUIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB SÍMBOLO FG-1, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, INCISO IL, DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. 1 06 2022-01-03 ART. 1º -DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O SR. ITALO DE VASCONCELOS QUEIROZ, MATRÍCULA 1352188, SOB SÍMBOLO CCC-ILL, PARA EXERCER A FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB SÍMBOLO FG-1, EM CONFORMIDADE COM O ART.25, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. 1 05 2022-01-03 ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O SR. ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, MATRÍCULA 1352189, SOB SÍMBOLO CCC-ILL, PARA EXERCER A FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB SÍMBOLO FG-1, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, INCISO |, DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. 1 04 2022-01-03 DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O SR. JOSUÉ PINTO DE MESQUITA, MATRÍCULA 1352206, SOB SÍMBOLO CCC-III, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB SÍMBOLO FG-1, EM CONFORMIDADE COM O ART.25, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. 1 03 2022-01-03 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 04 DE JANEIRO 2022, PARA VISITAR A SOHIDRA E SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. 02 2022-01-03 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 04 DE JANEIRO 2022, PARA REALIZAR O TRANSLADO DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA PARA VISITAR A SOHIDRA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 01 2022-01-03 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 04 DE JANEIRO 2022, PARA VISITAR A SOHIDRA E SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. 200 2021-12-22 DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 198 2021-12-20 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM FINALIDADE DE COMPARECER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO GARANTIA SAFRA 51 2021-12-14 CONVOCAÇÃO PARA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 197 2021-12-09 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE DUAS REUNIÕES NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS — SPS, COM A SRª LIA FERREIRA GOMES SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E COM A SRª DENISE AGUIAR SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO CEARÁ 196 2021-12-09 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE LITÍGIOS DE TERRA DO CEARÁ E PIAUÍ, COM DEPUTADO ACLÍSIO SENA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 195 2021-12-09 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 10 DE DEZEMBRO 2021, PARA LEVAR O VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS, PARA TRATAR DE ASSSUNTOS SOBRE LITIGIOS DE TERRA DO CEARÁ E PIAUÍ, COM DEPUTADO ACLÍSIO SENA. 194 2021-12-01 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA O CUSTEIO DE EQUIPAMENTOS DA UBS LUIZA FERREIRA DE LIMA, DO DISTRITO DE BELA VISTA, NO ORÇAMENTO DE 2022, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 193 2021-12-01 NOMEAR, A SRA. KARINI MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 1 192 2021-11-24 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DIA 26 DE NOVEMBRO 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LAÇAMENTO DO MOVIMENTO DE MULHERES MUNICIPAIS NO CEARÁ. 191 2021-11-24 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DIA 29 DE NOVEMBRO 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO | ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NA POLITICA DA ALECE. 190 2021-11-23 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONTAR DO DIA 23/11/2021, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS. 1 189A 2021-11-22 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE UMA REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE-CE. INTUITO DE SOLICITAR MATERIAIS DE ESPORTE PARA O PROJETO ATLETA DO FUTURO E OUTRAS MODALIDADES. 189 2021-11-22 2 DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ À FORTALEZA/CE, DIA 23 DE NOVEMBRO 2021, PARA VISITAR A SOHIDRA E SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. 188 2021-11-22 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 23 DE NOVEMBRO 2021, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ATÉ A SOHIDRA E SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. 187 2021-11-18 EXONERAR O SR. KÁSSIO KAROL DE AGUIAR ALVES, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 1 186 2021-11-17 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DISTRITO DE PINDOGUABA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA EM QUE SERÁ REALIZADA DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, LOCAL INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ. 185 2021-11-17 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ 184 2021-11-11 2 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO. 48 2021-11-10 CONVOCAÇÃO PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEIS PARA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 47 2021-11-10 CONVOCAÇÃO PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 113 2021-11-05 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DISTRITO DE PINDOGUABA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA EM QUE FOI REALIZADA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, LOCAL INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ. CONFORME PORTARIA 183/2021 183 2021-11-04 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 112 2021-11-04 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 08 DE NOVEMBRO 2021, PARA LEVAR OS VEREADORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA E MARCONES FERNANDES, ATÉ O AEROPORTO DE FORTALEZA. CONFORME PORTARIA 182/2021 111 2021-11-04 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI REALIZADA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ. CONFORME PORTARIA 181/2021 182 2021-11-03 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA 2 181 2021-11-03 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 45 2021-10-29 CONVOCAÇÃO PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 180 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA 2 179 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 2 178 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA NADIR NUNES 2 177 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 176 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 175 2021-10-29 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS 2 110 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 180/2021 109 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 179/2021 108 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 178/2021 107 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 177/2021 106 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 176/2021 105 2021-10-29 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ-CE A BRASILIA-DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E A CIDADANIA EM BRASILIA/DF. CONFORME PORTARIA 175/2021 174 2021-10-25 ADIA O FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PARA A SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 104 2021-10-22 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO DISTRITO DA PINDOGUABA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, LOCAL INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ. CONFORME PORTARIA 173/2021 173 2021-10-20 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA 2 172 2021-10-20 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 103 2021-10-20 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ. CONFORME PORTARIA 172/2021 99 2021-10-18 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, DE TIANGUÁ-CE A FORTALEZA-CE, COM FINALIDADE DE VISITAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS — DER E NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS — SOHIDRA, A FIM DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA CE-187, SÍTIO BOM JESUS, E A PERFURAÇÃO DE POÇO NAS LOCALIDADES DE IPOJUCA E NOS TETÉUS, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE CONFORME PORTARIA 165/2021 171 2021-10-18 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 170 2021-10-18 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 169 2021-10-18 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 168 2021-10-18 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 102 2021-10-18 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SR. ELANO MARTINS GUILHERME, PRESIDENTE DO SINDICATO DAS CONFECÇÕES E VESTUARIO DO CEARÁ ( SINDCONFECÇÕES). COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONFORME PORTARIA 171/2021 101 2021-10-18 2 CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONDUZINDO O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, COM A FINALIDADE DE VISITAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS — DER E NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS — SOHIDRA, A FIM DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA CE-187, SÍTIO BOM JESUS, E A PERFURAÇÃO DE POÇO NAS LOCALIDADES DE IPOJUCA E NOS TETÉUS, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE. CONFORME PORTARIA 170/2021 100 2021-10-18 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, LOCAL INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ CONFORME PORTARIA 169/2021 98 2021-10-15 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA TRATAR JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE — IBAMA. PARA FINS DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS EM DEFESA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PÉ DE SERRA DO ACARAPE, CONFORME A LEI Nº 12.651/2012, ART. 38, $ 2º, QUE TRATA SOBRE A PROTEÇÃO NATIVA. CONFORME PORTARIA 167/2021 42 2021-10-15 CONVOCAÇÃO PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 167 2021-10-15 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS 2 97 2021-10-08 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, TIANGUÁ PARA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE COMPARECER UMA REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA SOHIDRA- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. EM QUE SOLICITA A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, SÍTIO LIMÃO E LAGOA DOS BITONHOS, CONFORME PORTARIA 165/2021 96 2021-10-07 2 CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA DO VALOR TOTAL DE R$ 200,00( DUZENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, PARA FAZER O TRANSLADO DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. A FIM DE VISITAR À SOHIDRA- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS.CONFORME PORTARIA 165/2021 95 2021-10-07 2 CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA DO VALOR TOTAL DE R$ 500,00( QUINHENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, PARA VISITA À SOHIDRA-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, QUE TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA, DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE CONFORME PORTARIA 164/2021 166 2021-10-07 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 165 2021-10-07 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 164 2021-10-07 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 163 2021-10-07 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 94 2021-10-06 2 CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA FORTALEZA, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, CONDUZINDO O VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, A FIM DE FAZER SOLICITAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL NO SOP —- SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ANTIGO DER- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. ALBERTO CRAVEIRO, 2775 — TERRÉO — CASTELÃO — FORTALEZA - CE, CEP: 60861-211, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 163/2021 92 2021-10-06 2 CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA DO VALOR TOTAL DE R$ 100,00( CEM REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO SITIO BOM JESUS À CIDADE DE TIANGUÁ-CE. PARA PARTICIPAR DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE, CONFORME PORTARIA 161/2021 162 2021-10-06 2 CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA DO VALOR TOTAL DE R$ 400,00( QUATROCENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE FAZER SOLICITAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL NO SOP — SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ANTIGO DER- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. ALBERTO CRAVEIRO, 2775 — TERRÉO — CASTELÃO — FORTALEZA - CE, CEP: 60861-211, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 162/2021 162 2021-10-06 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 2 161 2021-10-06 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 90 2021-10-05 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, LOCAL INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 160/2021 160 2021-10-05 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 159 2021-10-05 NOMEAR A SRA. RAQUEL VIEIRA BRITO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE 1 158A 2021-10-01 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 40 2021-09-30 CONVOCAÇÃO PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 158 2021-09-30 EXONERAR A SRA. ANTONIA CONCEIÇÃO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE 1 157 2021-09-30 CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.062/17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O “DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA- FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES E SETORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 89 2021-09-29 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DIA 30 DE SETEMBRO 2021, TIANGUÁ PARA MACIÇO DO BATURITÉ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO | ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES, CONFORME PORTARIA 156/2021 156 2021-09-29 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO 2 88 2021-09-27 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA TRATAR JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE — IBAMA SOBRE AS REINCIDENTES QUEIMADAS ACONTECIDAS NA SUBIDA DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO POSSÍVEIS TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS, ASSIM COMO VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 155/2021 155 2021-09-27 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS 2 87 2021-09-20 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE FORTALEZA PARA TIANGUA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, PARA BUSCAR OS VEREADORES JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS E NATANAEL DA SILVA PASSOS, QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA 154/2021. 86 2021-09-20 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE FORTALEZA PARA TIANGUA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, PARA BUSCAR OS VEREADORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, MARCONCES FERNANDES DO NASCIMENTO E JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA 153/2021. 85 2021-09-20 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUA PARA FORTALEZA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSPORTANDO OS VEREADORES JOSE LEONCIOO CARDOSO DE VASCONCELOS, NATANAEL DA SILVA PASSOS E NADIR NUNES, A FIM DE PEGAREM O VOO PARA SALVADOR-BA, OCASIAO EM QUE IRAO PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA 152/2021. 84 2021-09-20 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUA PARA FORTALEZA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSPORTANDO OS VEREADORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, MARCONCES FERNANDES DO NASCIMENTO E JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, A FIM DE PEGAREM O VOO PARA SALVADOR-BA, EOCASIAO EM QUE IRAO PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA 151/2021. 154 2021-09-20 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 153 2021-09-20 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 152 2021-09-20 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 151 2021-09-20 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 83 2021-09-16 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR TIANGUA-CE A FORTALEZA-CE,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SR. ELANO MARTINS GUILHERME, PRESIDENTE DA SINDCONFECÇÕES), PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURA NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE, CONFORME PORTARIA 149/2021. 150 2021-09-16 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 149 2021-09-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 91 2021-09-15 2 CONCESSÃO DE 01( UMA) DIÁRIA DO VALOR TOTAL DE R$ 100,00( CEM REAIS), DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO SITIO BOM JESUS À CIDADE DE TIANGUÁ-CE. PARA PARTICIPAR DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021 NO IFCE- CAMPUS TIANGUÁ-CE, CONFORME PORTARIA 148A 82 2021-09-15 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 100,00 (CEM REAIS) DESTINAO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SITIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUA-CEM PARA PARTICIPAR DA 14ª SESSÃO ORDINARIA, QUE SERA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 148/2021. 148 2021-09-15 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 81 2021-09-14 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DE TIANGUA A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA COM A DEPUTADA AUGUSTA BRITO, OCASIAO EM QUE TRATARÃO SOBRE A IMPLANTAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER NAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, CONFORME PORTARIA 147/2021. 147 2021-09-14 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO 2 37 2021-09-10 CONVOCAÇÃO PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 80 2021-09-09 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 146/2021. 146 2021-09-09 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS 2 145 2021-09-09 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 79 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 145/2021. 78 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 144/2021. 77 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 143/2021. 76 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 142/2021. 75 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 141/2021. 74 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 140/2021. 73 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA, DE TIANGUÁ-CE A SALVADOR-BA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 139/2021. 72 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A FORTALEZA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSPORTANDO O VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, COM FINALIDADE DE ENTREGAR REQUERIMENTO DE AQUISIÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA FILHO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA 138/2021. 71 2021-09-08 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DE TIANGUÁ A FORTALEZA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, COM FINALIDADE DE ENTREGAR REQUERIMENTO DE AQUISIÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA FILHO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA 137/2021. 144 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 143 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 142 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA 2 141 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 2 140 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTONIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE 2 139 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA NADIR NUNES 2 138 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 137 2021-09-08 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 2 136 2021-08-31 EXONERAR A SRA. MYLENA COUTINHO DE FREITAS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO EX VEREADOR VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO 1 35 2021-08-27 CONVOCAÇÃO PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 3 70 2021-08-23 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, DESTINADA AO MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, PARA CONDUZIR O RETORNO DOS VEREADORES NADIR NUNES, FERNANDO MENEZES, NATANAEL PASSOS E JULIANO MAGALHÃES QUE PARTICIPARAM DA XX MARCHA LEGISLATIVA EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 135/2021. 69 2021-08-23 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, DESTINADA AO MOTORISTA EM DESLOCAMENTO AO AEROPORTO DA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, PARA CONDUZIR OS VEREADORES NADIR NUNES, FERNANDO MENEZES, NATANAEL PASSOS E JULIANO MAGALHÃES QUE PARTICIPARAM DA XX MARCHA LEGISLATIVA EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 134/2021. 135 2021-08-23 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 134 2021-08-23 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 68 2021-08-18 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO BOM JESUS A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 133/2021. 67 2021-08-18 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADO AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 132/2021. 133 2021-08-18 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 132 2021-08-18 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 66 2021-08-17 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, DESTINADA AO MOTORISTA EM DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ PARA SOBRAL, CONDUZINDO O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, COM A FINALIDADE DE VISITAR O DISTRITO OPERICIONAL D.O 07, EXTENSÃO DO DER, NO INTUITO DE SOLICITAR MANUTENÇÃO DA CE-313, VIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ARAPÁ, CARNAUBINHA, SANTO IZIDIO E TABINHA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 131/2021. 131 2021-08-17 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 65 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 130/2021 64 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 129/2021 63 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 128/2021. 62 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 127/2021. 61 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 126/2021. 60 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 124/2021. 59 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 123/2021 58 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR VICE-PRESIDENTE EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 122/2021. 57 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS A VEREADOR 1ª SECRETARIA EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 121/2021. 56 2021-08-16 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR 2ª SECRETARIO EM VIAGEM À BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PORTARIA Nº 120/2021. 130 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTONIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE 2 129 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA 2 128 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO 2 127 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 126 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 2 124 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE 2 123 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 122 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 121 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA NADIR NUNES 2 120 2021-08-16 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 2 55 2021-08-06 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AFIM DE DISCUTIR A PAUTA QUE TANGE AO LITÍGIO PIAUÍ/CEARÁ , CONFORME PORTARIA Nº 119/2021. 119 2021-08-06 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCÉLIO LUIZ DA SILVA 2 100 2021-08-05 2 yhhyhyy 54 2021-08-04 2 DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 118-A. 53 2021-08-04 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DO SÍTIO CANASTRA A CIDADE DE TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE- CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA 118/2021 118A 2021-08-04 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 118 2021-08-04 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 52 2021-08-02 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR VICE-PRESIDENTE EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO CEARÁ COM OBJETIVO DE SOLICITAR UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 117/2021. 51 2021-08-02 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO CEARÁ PARA TRATAR DO PROJETO ATLETA DO FUTURA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 116/2021. 117 2021-08-02 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 116 2021-08-02 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 115 2021-08-02 NOMEAR, O SR. ANA PAULA OLIVEIRA LINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 114 2021-07-30 EXONERAR, O SR. JOÃO IAN PORTELA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 EXONERAR, O SR. JOÃO IAN PORTELA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 49 2021-07-20 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 21 JULHO DE 2021, A FIM DE CONDUZIR O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, PARA UMA VISITA À SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, COM INTUITO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE POÇOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ: PIÇARREIRA(DISTRITO DE BELA VISTA), TETÉUS, SÍTIO IPOJUCA E NO BOQUEIRÃO DOS PEREIRAS, CONFORME PORTARIA Nº 113/2021. 49 2021-07-20 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR VICE-PRESIDENTE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 21 JULHO DE 2021, PARA UMA VISITA À SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, COM INTUITO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE POÇOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ: PIÇARREIRA(DISTRITO DE BELA VISTA), TETÉUS, SÍTIO IPOJUCA E NO BOQUEIRÃO DOS PEREIRAS, CONFORME PORTARIA Nº 112/2021. 113 2021-07-20 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 112 2021-07-20 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 48 2021-07-13 2 CONCESSÃO DE 02(DUAS)DIÁRIAS DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 JULHO DE 2021, COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BOM COMO VISITA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A CEASA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 111/2021. 47 2021-07-13 2 CONCESSÃO DE 01(UMA)DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR PRESIDENTE, EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 14 JULHO DE 2021, COM A FINALIDADE DE TRATAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE Nº 521, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO DA SERRA DE TIANGUÁ, ACOMPANHAMENTO DE PRODUTO AGRICOLA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, CONFORME PORTARIA Nº 110/2021. 111 2021-07-13 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 110 2021-07-13 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS 2 108 2021-07-01 DESIGNAR O SR. ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 106 2021-07-01 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 46 2021-06-28 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 JUNHO DE 2021, A FIM DE CONDUZIR O VEREADOR JOCÉLIO LUIZ DA SILVA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ - MAPA, NO PROPÓSITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DA AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 105/2021. 45 2021-06-28 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 JUNHO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ - MAPA, NO PROPÓSITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DA AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 104/2021. 105 2021-06-28 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 104 2021-06-28 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA 2 44 2021-06-24 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE TERESINA-PI NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, NO INTUITO DE BUSCAR A VEREADORA NADIR NUNES NO AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA DO RETORNO DE BRASÍLIA-DF, DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº 103/2021. 103 2021-06-24 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 102 2021-06-23 INSTITUIR A 1ª COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08,03.01/2021-CMT DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 101 2021-06-22 NOMEAR, A SRA. LEILA NOGUEIRA DE SOUZA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 100 2021-06-21 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 99 2021-06-17 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 98 2021-06-15 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 97 2021-06-15 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA 2 96 2021-06-15 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA NADIR NUNES 2 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA NADIR NUNES 95 2021-06-15 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 2 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 43 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, DESTINADA AO MOTORISTA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, CONDUZINDO A VEREADORA NADIR NUNES AO AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO 2021, CONFORME PORTARIA Nº 100/2021. 42 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM A BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO DE 2021 NO HOTEL IMPERIAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA Nº 99/2021. 41 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM A BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO DE 2021 NO HOTEL IMPERIAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA Nº 98/2021. 40 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR VICE-PRESIDENTE EM VIAGEM A BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO DE 2021 NO HOTEL IMPERIAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA Nº 97/2021. 39 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS A VEREADORA 1ª SECRETARIA EM VIAGEM A BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO DE 2021 NO HOTEL IMPERIAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA Nº 96/2021. 100 2021-06-15 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR 2º SECRETÁRIO EM VIAGEM A BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO DE 2021 NO HOTEL IMPERIAL EM BRASILIA/DF, CONFORME PORTARIA N° 95/2021. 94 2021-06-08 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 94 2021-06-07 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 93 2021-06-07 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 92 2021-06-07 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO 2 37 2021-06-07 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08 JUNHO DE 2021, A FIM DE CONDUZIR O VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA COMPARECER ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO INTUITO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DEPUTADO SERGIO AGUIAR E COM DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA, CONFORME PORTARIA Nº 94/2021. 36 2021-06-07 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08 JUNHO DE 2021, PARA COMPARECER ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO INTUITO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DEPUTADO SERGIO AGUIAR E COM DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA, CONFORME PORTARIA Nº 93/2021. 35 2021-06-07 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 07 JUNHO DE 2021, PARA COMPARECER A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS REFERENTE AO ART.59, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART.37 PARÁGRAFO 1º DA CF/88, CONFORME PORTARIA Nº 92/2021. 90 2021-05-31 EXONERAR O SR. RENATO DA SILVA SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA 1 89 2021-05-31 EXONERAR A SRA. EVILIANE SOUSA ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO 1 34 2021-05-28 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS NA TENTATIVA DE CONSEGUIR UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O MUNICÍPIO COM INTUITO DE MELHORAR O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 88/2021. 84 2021-05-24 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 83 2021-05-24 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA 2 82 2021-05-24 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 33 2021-05-24 2 CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2021, PARA COMPARECER NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COM INTUITO DE DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 84/2021. 32 2021-05-24 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VAIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, NO INTUITO DE IR NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 83/2021. 31 2021-05-24 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 JUNTAMENTE COM OVEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, NO INTUITO DE IR NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 82/2021. 81 2021-05-17 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 30 2021-05-17 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADAS AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, PARA COMPARECER A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 81/2021. 80 2021-05-07 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA 2 29 2021-05-07 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, NO INTUITO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SETOR DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 80/2021. 28 2021-04-29 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONFORME PORTARIA Nº 78/2021. 78 2021-04-28 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES 2 77 2021-04-28 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 76 2021-04-23 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 2 75 2021-04-23 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 73 2021-04-23 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 2 72 2021-04-23 CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA 2 27 2021-04-23 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2021 CONFORME PORTARIA Nº 77/2021. 26 2021-04-23 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2021 CONFORME PORTARIA Nº 75/2021. 25 2021-04-23 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2021 CONFORME PORTARIA Nº 72/2021. 24 2021-04-23 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2021 CONFORME PORTARIA Nº 76/2021. 23 2021-04-23 2 CONCESSÃO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, DESTINADAS AO VEREADOR NA QUALIDADE DE 2º SECRETARIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2021 CONFORME PORTARIA Nº 73/2021. 71 2021-04-19 PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 70 2021-04-14 CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO 2 22 2021-04-14 2 CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FIEC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 70/2021. 69 2021-04-12 PRORROGA ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 68 2021-04-05 PRORROGA ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 67 2021-03-29 PRORROGA ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 66 2021-03-22 PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 65 2021-03-15 PRORROGA ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 64 2021-03-08 PRORROGA ATÉ O DIA 14 DE MARÇO DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 63 2021-03-02 CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES SOUSA 2 62 2021-03-02 CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 61 2021-03-02 NOMEAR OS FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 60 2021-03-02 1 59B 2021-03-01 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEX GOMES CARNEIRO 2 59A 2021-03-01 CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR DOMINGOS MAGALHÃES DE SOUSA FILHO 2 59 2021-03-01 PRORROGA ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021 O TRABALHO REMOTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 056/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 22 2021-03-01 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, CONDUZINDO O VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONFORME PORTARIA Nº 59-B/2021. 21 2021-03-01 2 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, CONDUZINDO O VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONFORME PORTARIA Nº 59-B/2021. 20 2021-03-01 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA EM VIAGEM A CIDADE DE TERESINA(PI) NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, CONDUZINDO O VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS ATÉ AO AEROPORTO DE TERESINA(PI) COM INTUITO DE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº 59-A/2021. 58 2021-02-19 CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO 2 56 2021-02-19 Regulamenta o trabalho remoto estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará através do Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do COVID-19. 1 19 2021-02-19 2 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADA AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A FIM DE COMPARECER A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ. 57 2021-02-18 CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 2 55 2021-02-18 NOMEAR, a Sr. KÁSSIO KAROL DE AGUIAR ALVES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FERNANDO ALVES DE MENEZES. 1 19 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 18 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 17 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 16 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 15 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 14 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 13 2021-02-18 2 CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 12 2021-02-18 2 DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE TIANGUÁ A BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 3 2021-02-14 Esclarecimentos sobre a portaria n. 42/2021 que dispõe sobre o controle de jornada pelos vereadores de seus assessores e chefes de gabinete 3 54 2021-02-12 NOMEAR, o Sr. ANTONIO SERGIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS. 1 53 2021-02-12 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS NO ÂMBITODO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 7 2021-02-03 Requisição de Certificados para Comprovação de Participação no Curso ofertado nos dias 28 e 29 de Janeiro do corrente ano 3 52 2021-02-03 NOMEAR, A SRA. GLECYANE BATISTA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO 1 51 2021-02-02 Conceder diária ao Vereador Natanael da Silva Passos. 2 11 2021-02-02 2 DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE PINDOGUABA PARA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIM DE PARTICIPAR DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021. 50 2021-02-01 1 49/2021 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS A VEREADORA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 49 2021-01-27 Concede diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Tianguá. 2 10 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 09 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 08 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 07 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 06 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 05 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 04 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 03 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS A VEREADORA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 02 2021-01-27 2 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2021 EM FORTALEZA-CE. 48 2021-01-26 Institui a Comissão Temporária de fiscalização da execução das obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Tianguá/CE. 1 5 2021-01-22 Convocação dos Vereadores para tratar de interesses da Casa 3 47 2021-01-21 Retirar da organização das escalas de trabalho presencial a servidora Mylena Coutinho de Freitas, matrícula n. 1352179, em respeito à Nota técnica 01/202 do Grupo de Trabalho Nacional COVID-19. 1 4 2021-01-21 Fixa o calendário de pagamento dos vereadores para o ano de 2021 3 46 2021-01-18 NOMEAR A ESTAGIÁRIA JURÍDICA MARIANA AGUIAR MAIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 45 2021-01-14 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 44 2021-01-14 Estabelece critérios para nomeação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Tianguá/CE. 1 42 2021-01-13 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 43 2021-01-12 NOMEAR O CHEFE DO TRANSPORTE JOÃO PAULO DE SÁ LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 41 2021-01-12 Formaliza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Tianguá/CE. 1 39 2021-01-11 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VERERADOR JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 38 2021-01-08 NOMEAR JOYCE DA SILVA PASSOS NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS 1 37 2021-01-08 NOMEAR CARDOSO O CHEFE DE DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CLAUDO HELDER VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 36 2021-01-08 NOMEAR A CHEFE DO GABINETE DA VEREADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 35 2021-01-08 NOMEAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DA VERERADORA NADIR NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 34 2021-01-07 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VERERADOR JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 33 2021-01-07 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 32 2021-01-07 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR JOCELIO LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 2 2021-01-07 Convocação para sessão de formação das Comissões Permanentes e dá outras providências. 3 31 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VERERADOR ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 30 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR ELVIS RONIELLY CARVALHO DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 29 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VERERADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 27 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA 1 26 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VERERADOR JOSÉ MARIA NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA 1 25 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VERERADOR JOSÉ MARIA NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA 1 24 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 23 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 22 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA 1 21 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 20 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCONDE FERNANDES DO NACIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 19 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR MARCONDES FERNANDES DO NASCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUA 1 18 2021-01-06 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VERERADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 17 2021-01-06 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 28 2021-01-05 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 16 2021-01-05 NOMEAR O CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA ANTÔNIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 15 2021-01-05 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR JULIANO MAGALHÃES COELHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 14 2021-01-05 NOMEAR O CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 13 2021-01-05 NOMEAR O ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 52 2021-01-03 Nomear o Assessor Parlamentar do vereador José Maria Cunha de Brito da Câmara Municipal de Tianguá. 1 9 2021-01-01 NOMEAR A EQUIPE PERMANENTE DE PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 8 2021-01-01 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 7 2021-01-01 NOMEAR O DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 6 2021-01-01 NOMEAR O COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 5 2021-01-01 NOMEAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 4 2021-01-01 NOMEAR A DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 3 2021-01-01 NOMEAR O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 2 2021-01-01 NOMEAR O PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE 1 12 2021-01-01 NOMEAR O ESTAGIÁRIO JURÍDICO LETICIA CARVALHO DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 11 2021-01-01 NOMEAR A RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 10 2021-01-01 NOMEAR O SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 1 2021-01-01 Nomeação dos Chefes de Gabinetes e Assessores Parlamentares dos gabinetes da Câmara Municipal de Tianguá 3 1 2021-01-01 EXONERAR TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 1 81 2020-12-01 NOMEAR,o Sr. BENEDITO FONTENELE ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAÚJO NETO 1 79 2020-11-20 NOMEAR, a Sr. JOÃO IAN PORTELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, 1 78 2020-11-20 NOMEAR,a Sra. LUZIA SALES DA CUNHA SEVERIANO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO 1 77 2020-11-19 EXONERAR, a Sra. ANDREIA MARTINS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO, sob símbolo CCC-IIl, desta Casa Legislativa. 1 75 2020-11-04 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 74 2020-10-27 ALTERA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA CONSAGRADA AO SERVIDOR PÚBLICO. 1 73 2020-10-13 NOMEAR , o Sr. FRANCISCO JANDER FONTENELE FREIRE, do cargo deprovimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 72 2020-10-13 EXONERAR, a Sra. LEILIANE FERNANDES COSTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 71 2020-10-09 NOMEAR, a Sra. RAQUEL VIEIRA BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 70 2020-10-09 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ELINEIDE BELCHIOR BATISTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 69 2020-10-05 DISPÕE, SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS PORTARIAS 57 E 58 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 68A 2020-09-22 Conceder por 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts_ 100, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá; a funcionária Maryanne Passos Lopes 1 68 2020-09-21 EXONERAR, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do O vereador FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 65 2020-09-01 NOMEAR, a Sra. NATANAELE ALCANTARA MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador REGILDO DE LIMA AGUIAR, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 64 2020-09-01 NOMEAR, a Sra. JOANA DARC RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da vereadora NADIR NUNES, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 63 2020-08-31 EXONERAR, o Sr. FELIPE DA CÂMARA LINHARES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador REGILDO DE LIMA AGUIAR, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 62 2020-08-31 EXONERAR, a Sra. EULENE MUNIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da vereadora NADIR NUNES, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 EXONERAR, a Sra. EULENE MUNIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da vereadora NADIR NUNES, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 61 2020-08-31 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 57 E Nº 58 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 60 2020-08-14 EXONERAR, o Sr. BENEDITO FONTENELE ARAGÃO,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAÚJO NETO, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 58 2020-08-08 Ficam convocadas para retomada de trabalhos presenciais no dia 10 de agosto do ano corrente as estagiárias jurídicas que fazem parte do Núcleo de orientação de Defesa do Consumidor. 1 57 2020-07-31 Estabelecer regras mínimas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Câmara Municipal de Tianguá, na forma e condições desta Portaria. 1 56 2020-07-27 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 55 2020-07-20 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do . Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 54 2020-07-13 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 53 2020-07-06 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfretamento da emergência de saúde pública 1 52 2020-06-29 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 51 2020-06-22 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 50 2020-06-15 NOMEAR a Sra. TAMILIS DA SILVA FERREIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, sob o símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 49 2020-06-15 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 48 2020-06-10 NOMEAR a Sra. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, sob símbolos CCC-l, desta Casa Legislativa. 1 47 2020-06-09 EXONERAR a Sra. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, portadora de RG: 563185491, SSP/CE e CPF: 021.571.423 -71, do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, sob o símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 46 2020-06-09 Conceder por 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts. 7º, inciso XVIII, e 39, 83º da CF/88; a funcinária Joyce Lima Fontenele, potadora do RG 2005097014615 SSP/CE e do CPF: 048.156.853-04, ocupante do cargo de Diretora Legislativa, Simbolo CCC-l, a partir desta data, conforme atestado médico. 1 45 2020-06-08 Concede diária ao Servidor Domingos Magalhães de Sousa Filho. 1 44 2020-06-08 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 42 2020-06-01 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) 1 41A 2020-06-01 Exonera a Sra. Jady Ibiapina Gentil de Farias, da designação da função de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, desta Casa Legislativa. 1 41 2020-06-01 Nomear a Sra. ANDREIA MARTINS DA SILVA, portadora de RG: 2009098061342, SSP-CE e CPF: 603.759.593-35 para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, com vencimentos símbolos CCC-II 1 40 2020-05-25 NOMEAR, a Sra. ELINEIDE BELCHIOR BATISTA, portadora do RG: 98028178883, SSP/CE, CPE: 918.840.230-72, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 39 2020-05-21 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 38A 2020-05-05 EXONERAR a Sra. FERNANDA LUÍSA CHAVES SOLON, portadora do RG: 2003028029904 SSP/CE e do CPF: 648.250.273-34 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob símbolo CCC-V, conforme pedido protocolado nesta Casa Legislativa no dia 28 de Abril de 2020. 1 38 2020-05-05 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 37C 2020-04-30 Designar a Sra. Jady Ibiapina Gentil de Farias, portadora do RG: 2006098103644 SSP-CE e CPF: 029.644 083-35, ocupante do cargo de SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA, para exercer as funções de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, desta Casa Legislativa. 1 37B 2020-04-30 Conceder por 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts. 7º, inciso XVIII, e 39, $3º da CF/88; a funcinária Raquel Vieira Brito, potadora do RG: 07597507348, SSP-CE e CPF: 063.092.193-83, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa a partir desta data, conforme atestado médico. 1 37A 2020-04-30 Conceder por 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, nos termos do Arts. 7º, inciso XVIII, e 39, $3º da CF/88; a funcinária Luzia Sales da Cunha Severiano, potadora do RG: 99028032941, SSP-CE e CPF: 953.468.753-00, a partir desta data, conforme atestado médico. 1 37 2020-04-20 Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e sobre a reposição de sessões ordinárias não realizadas. 1 36 2020-04-15 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 1 33 2020-03-18 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 1 32 2020-03-17 Proibir o acesso público à sessão que será realizada na noite do dia 18/03/2020. 1 20 2020-02-20 Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira decamaval) e 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) todas as repartições e setores deste Legislativo Municipal. 1 18A 2020-02-11 Designar a Sra. LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE do VEREADOR FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA, para exercer as funções de SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 1 18 2020-02-11 NOMEAR, a Sra. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, portadora do RG: 563185491, SSPICE, CPF: 021.571.423 -71, para O cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRA, sob símbolo CCC-||, desta Casa Legislativa. 1 17 2020-02-11 NOMEAR, a Sra. LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do RG: 2007416431-1, SSP/CE, CPF: 974.535.013-34, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador Francisco Cleber Fontenele Silva, sob símbolo CCC-I|, desta Casa Legislativa. 1 16 2020-02-10 EXONERAR, a Sra. LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do RG: 2007416431-1, SSP/CE, CPF: 974.535.013-34, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRA, sob símbolo CCC-Il, desta Casa Legislativa. 1 15 2020-02-10 Concede diária ao Vereador Mariano Brekenfeld Diniz. 1 14 2020-02-10 Art. 1º -EXONERAR, a Sra. EVELIANE SOUSA ALMEIDA, portadora do RG: 563185491, SSP/CE, CPF: 021.571.423 -71, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador Francisco Cleber Fontenele Silva, sob símbolo CCC, desta Casa Legislativa. 1 13A 2020-02-10 EXONERAR o Sr. ITALO DE VASCONCELOS QUEIROZ, portadora do RG: XXXXXXXX SSP/CE e do CPF: XXXXXXXXX, da designação da função de SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, desta Casa Legislativa. 1 13 2020-02-10 EXONERAR a Sra. KELIANE DA SILVA LIMA, portadora do RG: 2005028006196 SSP/CE e do CPF: 026.588.543-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador José Maria Cunha de Brito, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 12 2020-02-06 Formalizar as Comissões homologadas na sessão ordinária n° 01. 1 11 2020-02-03 EXONERAR a Sra. DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS, portadora do RG: 2005097011497 SSP/CE e do CPF: 032.214.873-12, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob símbolo CCC-V, conforme pedido protocolado nesta Casa Legislativa no dia 03 de fevereiro de 2020. 1 10 2020-01-15 NOMEAR, o Sr. Giovani de Brito Fontenele, portador do RG: 20085251008 SSP/CE e do CPF: 072.942.153-83, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 9 2020-01-14 EXONERAR, o Sr. IGOR FERNANDES ALVES, matricula nº 1352157, das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR o PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa. 1 8 2020-01-13 NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE OLIVINDO ALVES FERREIRA, portadora do RG: 2003028021962 SSP/CE e do CPF: 043.465.243-11, para O cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTE, sob símbolo CCC-Il, desta Casa Legislativa. 1 7 2020-01-10 NOMEAR, o Sr. MAKSON WELLINGTON BEVILAQUA LIMA, portador do RG: 99028086154 SSP/CE e do CPF: 001.883.783-24, para o cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL ALMOXARIFADO, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 6 2020-01-09 EXONERAR, a Sra. CLEIDIANE SANTOS DE ARAÚJO, matricula nº 1352217, das funções do cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL ALMOXARIFADO, sob símbolo CCCV, desta Casa Legislativa. 1 5A 2020-01-08 DESIGNAR o Sr. IGOR SARAIVA COSTA, ocupando o cargo de Diretor Financeiro, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tianguá/CE, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. 1 5 2020-01-08 NOMEIA, o Sr. IGOR SARAIVA COSTA, portador do RG: 2007263059-5 SSP/CE e do CPF: 047.608.093-25, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, sob símbolo CCC-l, desta Casa Legislativa. 1 4 2020-01-08 NOMEAR, a Sra. JOYCE LIMA FONTENELE, portadora do RG: 2005097014615 Ssp/ICE e do CPF: 048.156.853-04, para O cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, sob símbolo CCCA, desta Casa Legislativa. 1 3 2020-01-07 EXONERAR,a Sra. JOYCE LIMA FONTENELE, portadora do RG: 2005097014615 SSP/CE e do CPF: 048.156.853-04, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, sob símbolo CCC-l, desta Casa Legislativa. 1 2 2020-01-07 NOMEAR, o Sr. Anderson de Oliveira Sousa, portador do RG: 20088975970 SSPICE e do CPF:078.629.513-95, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa. 1 1 2020-01-04 EXONERAR, o Sr. Francisco Letácio Albuquerque Aguiar, portador do RG: 2008852751-9 SSP/CE e do CPF: 076.853.753-38, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, sob símbolo CCC, desta Casa Legislativa 1 258 2019-12-17 Estabelece Ponto Facultativo dos dias 23 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2020, no setores deste Legislativo Municipal. 1 256 2019-12-13 NOMEAR o Sr. BENEDITO FONTENELE ARAGÃO, da função do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do nó Vereador José Gumercindo de Araujo Neto, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa, 1 255 2019-12-10 CONCEDER ao Vereador FRANCISCO GUMERCINO DE ARAÚJO NETO, 01 (uma) diária destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 10 de dezembro de 2019, para ir á Secretaria de Esporte, protocolar ofícios solicitando materiais esportivos para comunidade do Sítio Pitanga, Jaburu, Acarape, Laranjeiras e a sede em Tianguá-CE. 1 254 2019-12-05 CONCEDER ao Vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, 2º secretário, 01 (uma) diária destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de dezembro de 2019, para reunião com o Deputado Estadual Queiroz junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de assunto referente ao Projeto de Indicação nº 169, que trata de perfuração de poço profundo na Comunidade de Gameleira, em Tianguá-CÊ. 1 253 2019-12-02 NOMEAR, o Sra. EULENE MUNIZ DA SILVA, portadora do RG: 2002099080261, SSP/CE, CPF: 022.068.493-64, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, sob símbolo CCC-ll, desta Casa Legislativa. 1 252 2019-11-29 EXONERAR, a Sra. VERA NEIDE COSTA, matricula nº 1352020, das funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, sob símbolo CCC-Il, desta Casa Legislativa. 1 251 2019-11-27 CONCEDER ao servidor ALEX GOMES CARNEIRO, 01(uma) diária destinada á estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de novembro de 2019, guiando o veiculo VW JETTA - Placa PND 5625, de propriedade desta Casa Legislativa, a fim de conduzir vereadores da referida Casa ao Seminário Empreendedorismo na Gestão Pública, a ser realizado no hotel Praia Centro - Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. 1 250 2019-11-27 CONCEDER ao Vereador REGILDO LIMA DE AGUIAR, 01 (uma) diária, destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, para participação no Seminário Empreendedorismo na Gestão Pública, promovido pelo SEBRAE a ser realizado no dia 28 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro — Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. 1 249 2019-11-27 CONCEDER ao Vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, 2º secretário, 01 (uma) diária destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, para participação no Seminário Empreendedorismo na Gestão Pública, promovido pelo SEBRAE a ser realizado no dia 28 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro — Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. 1 248 2019-11-27 CONCEDER ao Vereador FERNANDO ALVES DE MENESES, 01 (uma) diária destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, para participação no Seminário Empreendedorismo na Gestão Pública, promovido pelo SEBRAE a ser realizado no dia 28 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro — Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. 1 247 2019-11-25 NOMEAR, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NOGUEIRA, portadora do RG. 98028140495, SSP/CE, e CPF: 012.497.423-84 para exercer das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 246 2019-11-25 EXONERAR, o Sr. VICENTE ALBERTO DE SOUZA DANIEL, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, sob símbolo CCC-l, desta Casa Legislativa. 1 245-A 2019-11-13 NOMEAR,o Sra. JADY IBIAPINA GENTIL DE FARIAS, portadora do RG: 2008098103644, SSP/CE, CPF: 029.644.083-35, para o cargo de o provimento em comissão de SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDENCIA, sob símbolo CCC-ll, desta Casa Legislativa. 1 245 2019-11-12 NOMEAR, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Tianguá, para realizações das licitações. 1 244 2019-11-12 Designar o Sr. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG: 1428658-87/SSP-CE e CPF: 357.298.803-91, Diretor do Gabinete da Presidência, para exercer as funções de responsável pelo SETOR DE TRANSPORTES, desta Casa Legislativa. 1 243 2019-11-12 NOMEAR, o Sra. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, portadora do RG: 563185491, SSP/CE, CPF: 021.571.423 -71, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 242 2019-11-12 NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NUNES NETO, advogado, portador do RG: 96028022690, SSP/CE, CPF: 910.608.853-87, OAB/CE 27.236-A, para exercer as funções do cargo de PROCURADOR GERAL, sob símbolo CCC-0, desta Casa Legislativa. 1 241 2019-11-12 REVOGAR a portaria 232/2019, que versa sobre a determinação de que os recebimentos relativos á contratações da Câmara Municipal de Tianguá sejam atestados pelos servidores responsáveis pelo controle interno juntamente com o fiscal de contratos. 1 240 2019-11-12 EXONERAR, o Sr. JOSE GESSER CAMILO DE VASCONCELOS, das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR EXONERAR, o Sr. FRANCISCO EDER PEDROSA MENDES, das funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 239 2019-11-12 NOMEAR , o SR. ANTONIO WELLIGTON DA COSTA ALVES, para as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR NOMEAR, o Sr. FELIPE DA CÂMARA LINHARES, para as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 238 2019-11-12 EXONERAR, o Sr. FERNANDO CÍCERO MOREIRA FERNANDES, das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. EXONERAR, o Sr. ATYLIO ALVES DE ARAUJO, das funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 237 2019-11-12 Nomear o Sr. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES, RG: 1428658/87 e CPF: 357.298.803-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 236 2019-11-11 EXONERAR o Sr. PEDRO LUIZ CEZÁRIO, matrícula nº 1352223, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTE, sob símbolo CCCII, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 235 2019-11-11 EXONERAR o Sr. EVALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1352226, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, sob símbolo CCC-II, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 234 2019-11-11 EXONERAR a Sra. THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE, matrícula nº 1352222, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA, sob símbolo CCC-II, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 233 2019-11-11 EXONERAR a Sra. LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1352227, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, sob símbolo CCC-0, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 232 2019-11-11 Determinar que todos os recebimentos relativos às contratações da Câmara Municipal de Tianguá sejam atestados pelos servidores responsáveis pelo controle interno juntamente com o fiscal de contratos. 1 231 2019-11-11 Revogar a portaria n. 192 que versa sobre a designação do Sr. VICENTE ALBERTO DE SOUSA DANIEL, Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Tianguá, como fiscal de contrato. 1 230 2019-11-07 CONCEDER ao Vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAÚJO NETO, 01 (uma) diária destinado a estada na cidade de Fortaleza- CE, especificamente no gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, no dia 07 de Novembro de 2019, a fim de solicitar a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, bem como a instalação do IML (Perícia Forense), ambos em Tianguá. 1 229 2019-11-07 CONCEDER ao Servidor DOMINGOS MAGALHÃES SOUSA FILHO, 01 (uma) diária destinado a estada na cidade de Fortaleza, no dia 07 de novembro de 2019, guiando o veículo VW JETTA, de placa PND 5625, de propriedade desta Casa Legislativa, com o Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, a fim de conduzi-lo ao gabinete do Deputado Sérgio Aguiar. 1 228 2019-11-06 CONCEDER ao vereador JOSÉ MARIA NUNES, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 227 2019-11-06 CONCEDER ao vereador NADIR NUNES, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 226 2019-11-06 CONCEDER ao vereador ROGÉRIO MOITA CARDOSO, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 225 2019-11-06 CONCEDER ao vereador JOÃO BATISTA DA COSTA,01 (uma) diária destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 224 2019-11-06 CONCEDER ao vereador JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 01 (uma) diária destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 223 2019-11-06 CONCEDER ao vereador FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA,01 (uma) diária destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2019, no Distrito de Pindoguaba. 1 222 2019-11-05 CONCEDER ao Vereador FERNANDO ALVES DE MENEZES, 01 (uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza- CE, especificamente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 05 de Novembro de 2019, a fim de enviar o memorial descritivo do Projeto de lei que versa sobre o Serviço de Pavimentação em Pedras Toscas e Drenagem de Águas Pluviais da estrada de Sítio Cipó. 1 221 2019-11-05 CONCEDER ao Vereador Primeiro Secretário JOÃO BATISTA DA COSTA, 01 (uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza- CE, especificamente na UVC ( União dos Vereadores do Ceará), no dia 05 de Novembro de 2019, a fim de solicitar informações acerca dos projetos desta Casa, bem como buscar esclarecimentos a respeito da possibilidade de regulamentação do décimo terceiro salário aos edis da Câmara Municipal de Tianguá. 1 220 2019-11-01 NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. NOMEAR à Sra. EULANA MARIA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 219 2019-10-31 EXONERAR à Sra. EULANA MARIA DO NASCIMENTO; do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. EXONERAR o Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA DA ROCHA; do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ARAUJO DA SILVA; do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 218 2019-10-30 CONCEDER à vereadora NADIR NUNES, 02 (duas) diárias, destinada à estada na cidade de Fortaleza, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, para dirigir-se ao gabinete do Deputado Romeu Aldiguere, no intuito de pleitear um poço profundo na localidade das Queimadas, bem como comparecer à Secretaria de Esportes e Lazer para tratar com O secretário Arquimedes Pinheiro assuntos de interesse do Município de Tianguá. 1 217 2019-10-25 CONCEDER ao vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAÚJO NETO, 02 (duas) diárias, destinada à estada na cidade de Fortaleza, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, no propósito de comparecer a sede da Ematerce para tratar acerca de projetos de irrigação e safra para diversas comunidades, bem como protocolar ofícios na Secretaria do Esporte do Estado do Ceará no intuito de solicitar matérias esportivos para o Município de Tianguá. 1 216 2019-10-25 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 em todos os setores deste Legislativo Municipal. 1 215 2019-10-23 CONCEDER ao vereador FRANCISCO DA CHAGAS DE LIMA, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento do Sítio Bom Jesus, para a sede do Município de Tianguá, a fim de participar da 16º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2019. 1 214 2019-10-23 CONCEDER ao vereador JOCÉLIO LUIZ DA SILVA, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito da Pindoguaba, para a sede do Municipio de Tianguá, a fim de participar da 16 º Sessão Ordinária , a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2019. 1 213 2019-10-16 CONCEDER ao Servidor ALEX GOMES CARNEIRO, 01 (uma) diária, destinada à estada na cidade de Fortaleza, no dia 17 de outubro de 2019, guiando o veículo TORO, de placa POJ 7448 , de propriedade desta Casa Legislativa, a fim de conduzir os servidores da referida Casa ao Plenário da corte cearense. 1 212 2019-10-16 CONCEDER a Servidora MARANNE PASSOS LOPES E MOITA, 01 uma diária, destinada estada na cidade de Fortaleza, no dia 17 de outubro de 2019, no propósito de participar do Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública compartilhando boas práticas de cooperação, que será realizado no Plenário da corte cearense. 1 211 2019-10-16 CONCEDER a Servidora LUIA SALES DA CUNA SEVERIANO, 01 uma diária, destinada estada na cidade de Fortaleza, no dia 17 de outubro de 2019, no propósito de participar do Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública compartilhando boas práticas de cooperação, que será realizado no Plenário da corte cearense. 1 210 2019-10-16 CONCEDER ao Servidor ANTONIO CARLOS BRITO VERAS FILHO , 01 (uma) diária, destinada estada na cidade de Fortaleza, no dia 17 de outubro de 2019, no propósito de participar do Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública compartilhando boas práticas de cooperação, que será realizado no Plenário da corte cearense. 1 209 2019-10-16 CONCEDER ao servidor ITALO DE VASCONCELOS UEIRO, 01 uma diária, destinada estada na cidade de Fortaleza, no dia 17 de outubro de 2019, no propósito de participar do Seminário Controle Interno e Eterno da Administração Pública compartilhando boas práticas de cooperação, que será realizado no Plenário da corte cearense. 1 208 2019-10-16 NOMEAR o Sr. FRANCISCO LETACIO ALBUQUERQUE AGUIAR, RG: 2008852751-9 SSP/CE e CPF: 076.853.753-38, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 207 2019-10-15 EXONERAR à Sra. ANTONIA KEILA LIMA DUO, RG: 2000028045875 SSP/CE e CPF: 010.381.963-02; do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da lei Municipal n° 1.107/2018. 1 206 2019-10-14 NOMEAR o Sr. FERNANDO CÍCERO MOREIRA FERNANDES, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. E NOMEAR o Sr. ATYLIO ALVES DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, sob símbolo CCC-II, conforme Anexo TI da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 205 2019-10-11 EXONERAR o Sr. ANTONIO WELLIGTON DA COSTA ALVES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR e EXONERAR o Sr. FILIPE DA CÂMARA LINHARES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 204 2019-10-11 CONCEDER ao vereador ROGÉRIO MOITA CARDOSO, 01 (uma) diária, destinada estada na cidade de Crateús, no dia 14 de outubro de 2019, no propósito de participar da Audiência Pública que será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará — IFCE, a fim de debater sobre a disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí. 1 203 2019-10-11 CONCEDER ao vereador JOCÉLIO LUIZ DA SILVA, 01 (uma) diária, destinada á estada na cidade de Crateús, no dia 14 de outubro de 2019, no propósito de participar da Audiência Pública que será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará — IFCE, a fim de debater sobre a disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí. 1 202 2019-10-10 CONCEDER ao Servidor ALEX GOMES CARNEIRO, 01 (uma) diária, destinada à estada na cidade de Fortaleza, no dia 13 de outubro de 2019, guiando o veículo GOL, de placa POE 4916 , de propriedade desta Casa Legislativa, com o Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, a fim de conduzi-lo ao Aeroporto de Fortaleza. 1 201 2019-10-08 CONCEDER ao vereador JOCELIO LUIZ DA SILVA, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, no Distrito de Arapá. 1 200 2019-10-08 CONCEDER ao vereador ROGÉRIO MOITA CARDOSO, 01 (uma) diária destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, no Distrito de Arapá. 1 199 2019-10-08 CONCEDER ao vereador FRANCISCO DAS CAGAS DE LIMA, (01) uma diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, no Distrito de Arapá. 1 198 2019-10-08 CONCEDER ao vereador JOSÉ MARIA NUNES, 01 (uma)diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, no Distrito de Arapá. 1 197 2019-10-08 CONCEDER ao vereador ORLEAN FRANCELINO DO CARMO, 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, no Distrito de Arapá. 1 196 2019-10-02 NOMEAR o Sr. Arthur de Mesquita Alcântara para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 194 2019-09-25 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de outubro de 2019 em todos os setores deste Legislativo Municipal. 1 193 2019-09-23 NOMEAR a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Tianguá, para realização das licitações. 1 192 2019-09-23 DESIGNAR o Sr. VICENTE ALBERTO DE SOUSA DANIEL, ocupando o cargo de Diretor Legislativo, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tianguá/CE, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. 1 191 2019-09-23 EXONERAR à Sra. GLICE DE CARVALHO ARAGÃO, MATRÍCULA 1352139; do cargo de Secretário Geral da Presidência, símbolo CCC-II, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 189 2019-09-20 NOMEAR a Sra. PEDRO LUIZ CEZÁRIO para o cargo de Chefe de Transporte, símbolo CCC-II, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 188 2019-09-20 NOMEAR a Sra. JOSÉ GESSER CAMILO DE VASCONCELOS para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 187 2019-09-20 NOMEAR a Sra. EVALDO ALVES DA SILVA para o cargo de Diretor do Gabinete da Presidência, símbolo CCC-II, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 184 2019-09-19 NOMEAR à Sra. THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE para o cargo de Secretário Geral da Presidência, símbolo CCC-II, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 183 2019-09-19 NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDER PEDROSA MENDES para o cargo de chefe de gabinete, símbolo CCC-H, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018, a ser desempenhado junto ao vereador ORLEAN FRANCELINO DO CARMO. 1 182 2019-09-18 EXONERAR o Sr. ATYLIO ALVES DE ARARUJO, do cargo de chefe de gabinete, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 181 2019-09-18 Declarar, a partir de 18 de setembro de 2019, o retorno de REGILDO DE LIMA AGUIAR, (PP), ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Tianguá/CE. Fica afastado o vereador em exercício FRANCISCO EUDES ALVES GOMES Vereador (PDT), retornando à condição de 1º suplente da coligação. 1 190 2019-09-17 NOMEAR o Sr. ANTONIO WELLIGTON DA COSTA ALVES, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 186 2019-09-17 NOMEAR o Sr. FILIPE DA CÂMARA LINHARES, para cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, sob símbolo CCC-II, conforme Anexo TI da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 185 2019-09-17 NOMEAR a Sra. LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS, para cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, sob símbolo CCC-0, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 180 2019-09-13 NOMEAR à Sra. JOYCE LIMA FONTENELE para o Cargo de Diretor(a) Financeiro(a), Símbolo CCC-L, conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.107/2018. 1 179 2019-09-13 EXONERAR o servidor IGOR SARAIVA COSTA, matrícula nº 1352197, do cargo de Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 090/2019. 1 178 2019-09-13 EXONERAR o servidor FRANCISCO EUDES VASCONCELOS NOGUEIRA, matrícula nº 1352100, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 012/2018. 1 177 2019-09-13 EXONERAR à servidora JADY GENTIL DE FARIAS, matrícula nº 1352214, do cargo de Secretário Geral da Presidência, nomeada pela Portaria nº 134/2019. 1 176 2019-09-12 EXONERAR o Sr. ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 1352184, para o cargo de DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, sob o símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 175 2019-09-12 EXONERAR a Sra. MARIA IMACULADA FERNANDES SA, matrícula nº 1352210, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, sob o símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa. 1 174 2019-09-12 EXONERAR a Sra. EVILIANE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1352183, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO, sob o símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa. 1 173 2019-09-12 EXONERAR a Sra. ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA NUNES, matrícula nº 1352213, do cargo de PROCURADOR GERAL, sob o símbolo CCC-0, desta Casa Legislativa. 1 172 2019-09-06 Conceder ao vereador Francisco das Chagas de Lima, 01 (uma) diária, destinado estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 10 de setembro de 2019, na Superintendência de Obras hidráulicas — SOHIDRA, a fim de tratar sobre as instalações de chafarizes nos poços artesianos feitos no ano de 2018, nos Sítios Croatá, Conservador, Bodegas e Mata Verde, para agilizar o abastecimento de água para os moradores destas comunidades. 1 171 2019-09-06 Conceder ao vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAUJO NETO, (01) uma diária, destinado estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 10 de setembro de 2019, na EMATERCE, a fim de tratar do projeto de irrigação do Distrito do Acarape, no Sítio Pé do Morro e no Sítio Poço de Areia. 1 170 2019-09-06 Conceder ao vereador FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAUJO NETO, (01) uma diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de setembro de 2019, a fim de participar do Seminário sobre o tema "Reforma Tributária e a Pauta Municipalista", promovida pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará — APRECE, que ocorrerá no Centro Universitário 7 de Setembro — UNI7. 1 169 2019-09-06 Conceder ao vereador ROGÉRIO MOITA CARDOSO, 01 (uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de setembro de 2019, a fim de participar do Seminário sobre o tema "Reforma Tributária e a Pauta Municipalista", promovida pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará — APRECE, que ocorrerá no Centro Universitário 7 de Setembro — UNI7. 1 168 2019-09-06 Conceder ao Presidente da Câmara, (01) uma diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de setembro de 2019, a fim de participar do Seminário sobre o tema "Reforma Tributária e a Pauta Municipalista", promovida pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará — APRECE, que ocorrerá no Centro Universitário 7 de Setembro — UNI7. 1 167 2019-09-06 Conceder ao vereador FERNANDO ALVES DE MENEZES, (01) uma diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de setembro de 2019, a fim de participar do Seminário sobre o tema "Reforma Tributária e a Pauta Municipalista", promovida pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará — APRECE, que ocorrerá no Centro Universitário 7 de Setembro — UNI7. 1 166 2019-09-03 Conceder ao vereador Jocélio Luiz da Silva, (01) uma diária, destinado ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Vila do Distrito de Olinda, a fim de participar da Sessão Ordinária Itinerante, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2019, no Centro Educacional Coração de Maria. 1 165 2019-09-03 Conceder ao vereador, (01) uma diária, destinado ao deslocamento do Sítio Bom Jesus para a Vila do Distrito de Olinda, a fim de participar da Sessão Ordinária Itinerante, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2019, no Centro Educacional Coração de Maria. 1 164 2019-09-02 Nomear a Sra. CLEIDIANE SANTOS DE ARAÚJO, para cargo de provimento em comissão de Responsável Almoxarifado, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 163 2019-08-30 Conceder ao Vereador Jocélio Luiz da Silva, 01(uma) diária, destinado estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 02 de setembro de 2019, a fim de ir ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA para tratar do assunto referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 162 2019-08-22 Designar o Sr. ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES, para exercer as funções do SETOR DE RECURSOS HUMANOS, desta Casa Legislativa. 1 161 2019-08-22 Conceder à vereadora Nadir Nunes, 03 (três) diárias, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019, a fim de participar da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS EM FORTALEZA-CE, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento — UNIPACE. 1 159 2019-08-22 Conceder ao Servidor Domingos Magalhães de Sousa Filho/Motorista, 03(três) diárias, destinada a Estada na cidade de Fortaleza, durante os dias 26,27 e 28 de agosto de 2019, conduzindo o veículo Jetta, de placa PND 5625, de propriedade desta Casa Legislativa, com o Presidente desta Casa Legislativa, a fim de participar da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS EM FORTALEZA-CE, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento — UNIPACE. 1 158 2019-08-22 Conceder ao vereador Mariano Brekenfeld Diniz, 03(três) diárias, destinado Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019, a fim de participar da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS EM FORTALEZA-CE, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento — UNIPACE. 1 157 2019-08-22 Conceder ao vereador José Maria Nunes, 03(três) diárias, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019, a fim de participar da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS EM FORTALEZA-CE, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento — UNIPACE. 1 156 2019-08-22 Conceder ao presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 03(três) diárias, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019, a fim de participar da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURDICOS EM FORTALEA-CE, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento — UNIPACE. 1 155 2019-08-22 Conceder ao presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 01(uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de agosto de 2019, a fim de participar do CICLO DE DEBATES: DEBATE NO TCE CEARÁ — RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, que ocorrerá no Auditório do TCE Ceará. 1 154 2019-08-20 EXONERAR a Sra. ROSIANE CARDOSO DE AGUIAR, matrícula nº 1352185, do caro de Responsável Almoxarifado, sob o símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 153 2019-08-20 Conceder ao vereador FRANCISCO DAS CAGAS DE LIMA, 01(uma) diária, destinado ao deslocamento do Sítio Bom Jesus, para a comunidade de Bela Vista (zona rural), a fim de participar da Sessão Ordinária Itinerante, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2019, na quadra de Esporte. 1 151 2019-08-16 Conceder ao Servidor Domingos Magalhães de Sousa Filho/Motorista, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza, no dia 19 de agosto de 2019, conduzindo o veículo Jetta, de placa PND 5625, de propriedade desta Casa Legislativa, com o Presidente da Câmara Municipal de Tianguá-CE, Francisco Cleber Fontenele Silva, que irá participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 150 2019-08-16 Conceder ao Servidor Ale Gomes Carneiro/Motorista, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza, no dia 19 de agosto de 2019, conduzindo o veículo TORO, de placa POJ 7448, de propriedade desta Casa Legislativa, com o Vereador Valdeci Vieira de Azevedo, que irá participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 149 2019-08-16 Conceder ao vereador Rogério Moita Cardoso, 01(uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 148 2019-08-16 Conceder ao Presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 01(uma) diárias destinada a Estada em Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 147 2019-08-16 Conceder ao Sr. vereador Mariano Brekenfeld Diniz, 01 (uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 146 2019-08-16 Conceder ao Sr. Vereador José Maria Nunes 01 (uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 145 2019-08-16 Conceder Sra. vereadora Nadir Nunes, 01 uma diária , destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 144 2019-08-16 Conceder ao Sr. vereador Jocélio Luiz da Silva, 01 uma diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDINCIA PBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 143 2019-08-16 Conceder ao Sr. vereador Fernando Alves Menezes, 01(uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 140 2019-08-15 Conceder ao vereador Valdeci Vieira de Azevedo, 01(uma) diária, destinado a estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de agosto de 2019, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a demarcação das divisas territoriais dos Estados do Piauí e Ceará. 1 139 2019-08-11 Nomear o Sr. FERNANDO CÍCERO MOREIRA FERNANDES, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 138 2019-08-09 EXONERAR a Sr. ROMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, matrícula nº 1352152, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, sob o símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa. 1 137 2019-08-07 Nomear o Sra. JÉSSICA LANNA RODRIGUES MOREIRA, para cargo de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, sob símbolo CCC-V, desta Casa Legislativa. 1 136 2019-08-07 Conceder ao Presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 02(duas) diárias, destinada a Estada em Fortaleza-CE, durante os dias 08 e 09 de Agosto de 2019, a fim de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo, junto ao Tribunal de Contas do Estado — TCE, Associação dos Municípios do Estado do Ceará — APRECE, União dos Vereadores e Câmaras do Ceará —UVC e Assembleia Legislativa no Gabinete da Deputada Aderlania Noronha. 1 135 2019-08-06 Conceder ao vereador Jocélio Luiz da Silva, 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da 11º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de Agosto de 2019. 1 134 2019-08-02 Nomear a Sra. JADY IBIAPINA GENTIL DE FARIAS, RG: 2006098103644, e CPF: 029.644.083-35, para cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa 1 133 2019-08-01 EXONERAR a Sra. JADY IBIAPINA GENTIL DE FARIAS, para o cargo de ESTAGIÁRIO JURÍDICO ,sob o símbolo CCC-V, desta Casa Legislativa. 1 132 2019-08-01 Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. 1 131 2019-07-25 Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2019, em setores deste Legislativo Municipal. 1 130 2019-07-19 Designar a Sra. LIANA SILVA ARAÚJO, RG: 2003028058750e CPF: 026.838.473-86, para exercer as funções do SETOR DE ARQUIVO, desta Casa Legislativa. 1 129 2019-07-19 Designar a Sra. ÂNGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA NUNES, RG: 2002028024467 e CPF: 019.710.543-21, para exercer a função de FISCAL DE BANCO DE HORAS, desta Casa Legislativa. 1 128 2019-07-18 Dispõe sobre o procedimento da utilização do banco de horas pelos servidores da Câmara Municipal de Tianguá. 1 127 2019-07-17 Designar o Sr. DOMINGOS MAGALHAES DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matriculada sob nº. 1352192, para desenvolver suas atribuições no automóvel de marca Marca GOL, Placa POE4916, Ano 2016, Renavan 0109200728, desta Casa Legislativa. 1 126 2019-07-17 Designar o Sr. ALEX GOMES CARNEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matriculada sob nº. 1352193, para desenvolver suas atribuições no automóvel de marca VW JETTA, placa PND5625, Ano 2016, Renavan 01089406042, desta Casa Legislativa. 1 125 2019-07-17 Designar o Sr. JOSUE PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do SETOR DE INFORMÁTICA, desta Casa Legislativa. 1 124 2019-07-17 Designar o Sr. ÍTALO VASCONCELOS QUEIROZ, para exercer as funções do SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E OUVIDORIA, desta Casa Legislativa. 1 123 2019-07-17 Designar a Sra. DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE RG: 2005097011497 e CPE: 032.214.873-12, para exercer as funções do SETOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, desta Casa Legislativa. 1 122 2019-07-17 Designar a Sra.FERNANDA LUISA CHAVES SOLON RG: 2003028029904 e CPF: 648.250.273-34, para exercer as funções do SETOR DE RECURSOS HUMANOS, desta Casa Legislativa. 1 121 2019-07-09 Nomear a Sra. ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA NUNES, RG 2002028024467 e CPF 019.710.543-21, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, sob símbolo CCC-0, desta Casa Legislativa. 1 119 2019-07-01 Exonerar a pessoa para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO GERAL DA PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa. 1 118 2019-06-21 Conceder a Vereadora Nadir Nunes, 01(uma) diária, destinada al estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Junho, a fim de participar da Reunião dos Prefeitos, Vereadores e Procuradores Municipais, para discussão sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais, que acontecerá na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE. 1 117 2019-06-21 Conceder ao Vereador Mariano Brekenfeld Diniz, 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Junho, a fim de participar da Reunião dos Prefeitos, Vereadores e Procuradores Municipais, para discussão sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais, que acontecerá na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE. 1 116-A 2019-06-21 Conceder ao Vereador Rogério Moita Cardoso, 01(uma) diária, destinada estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 25 de Junho de 2019, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Nizo Costa na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar sobre assuntos dos poços profundos das localidades de Sitio Laranjeiras, Sitio São Francisco e Sitio Timbaúba no distrito de Acarape. 1 116 2019-06-21 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Junho, a fim de participar da Reunião dos Prefeitos, Vereadores e Procuradores Municipais, para discussão sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais, que acontecerá na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE. 1 115 2019-06-21 Conceder ao Vereador, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Junho, a fim de participar da Reunião dos Prefeitos, Vereadores e Procuradores Municipais, para discussão sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais, que acontecerá na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE e no dia 25 de Junho de 2019, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA, para protocolar Requerimento no qual tem solicitação de tratores e projeto de Irrigação para o distrito de Acarape e comunidades de Pé do Morro, projeto esse do Governo do Estado do Ceará, chamado de São José. 1 114 2019-06-21 Conceder ao Presidente da Câmara, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de Junho, a fim de participar da Reunião dos Prefeitos, Vereadores e Procuradores Municipais, para discussão sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais, que acontecerá na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE e no dia 25 de Junho de 2019, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Aderlânia Noronha, a fim de solicitar providências urgentes no sentido de viabilizar, junto ao Executivo Estadual, recursos que possibilite a Requalificação e Ampliação da CEASA de Tianguá. 1 113 2019-06-18 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Munícipio de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de Junho de 2019, no plenário da Câmara Municipal. 1 112-A 2019-06-17 NOMEAR a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. 1 112 2019-06-13 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 14 de junho de 2019, a fim de protocolar ofício Nº.139/2019 do Poder Legislativo (Envio de Relatório de Gestão Fiscal), junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE. 1 111 2019-06-12 NOMEAR a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE. 1 109 2019-05-31 Conceder ao Presidente da Câmara, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 10 e 11 de Junho de 2019, para participar do evento " Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil", promovido pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão, no Auditório da SEPLAG. 1 108 2019-05-31 Conceder ao Servidor, 01 (uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 0 de Junho de 2019, conduzindo o veículo JETTA de placa PND-5625-CE de propriedade desta Casa Legislativa, com o Vereador Fernando, junto a Assembleia Legislativa no Gab. Do Deputado Estadual Romeu Aldigueri e Queiroz Filho, a fim de entregar memorial Descritivo de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais do Município de Tianguá, onde o mesmo solicita que os Distritos de Itaguaruna e Caruataí, sejam contemplados com a Rodovia Cinturão Verde passe a ser CE, sendo administrada pelo Governador Estadual do Ceará. 1 107 2019-05-31 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, Legislativa durante o dia 04 de Junho de 2019, junto a Assembleia fim de no Gab. do Deputado Estadual Romeu Aldigueri e Queiroz Filho, a Vicinais entregar Memorial Descritivo de Pavimentação Asfáltica de Estradas do Município de Tianguá, onde o mesmo solicita que os Distritos de Itaguaruna e Caruataí, sejam contemplados com a Rodovia Cinturão Verde passe a ser CE, sendo administrada pelo Governo Estadual do Ceará. 1 106 2019-05-31 Conceder ao Servidor, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 03 e 04 de Junho de 2019, conduzindo o veículo Toro de placa POJ-7448-CE de propriedade desta Casa Legislativa, com os Vereadores Francisco Cleber Fontenele, José Maria da Cunha e Francisco Gumercindo Araújo Neto, a fim de participarem do VII Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2019 (Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade), promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Associação dos Municípios do Ceará-APRECE, Instituto Future e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNCEPE), a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará-Pavilhão Leste. 1 105 2019-05-31 EXONERAR O SR JOSÉ WILTON BEERRA RODRIGUES , portador de RG990.280.595-72/SSP-CE e CPF 371.341.673-72 para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimentos símbolos CCC-Il. 1 102 2019-05-31 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 03 e 04 de Junho de 2019, a fim de participar do VII Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2019(Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Associação dos Municípios do Ceará-APRECE, Instituto Future e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão(FUNCEPE), a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Pavilhão Leste. 1 101 2019-05-31 Conceder ao Presidente da Câmara, 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 03 e 04 de Junho de 2019, a fim de participar do VII Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2019(Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Associação dos Municípios do Ceará-APRECE, Instituto Future e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNCEPE), a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará-Pavilhão Leste. 1 104-A 2019-05-29 Conceder ao Vereador 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para à Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de Junho de 2019 no Plenário da Câmara Municipal. 1 103-A 2019-05-29 Conceder ao Vereador, 02 (duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 03 e 04 de Junho de 2019, a fim de participar do — VII Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2019 ( Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Associação dos Municípios do Ceará-APRECE, Instituto Future e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNCEPE), a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará-Pavilhão Leste. 1 100 2019-05-29 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de Maio de 2019, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Augusta Brito, solicitar providências urgentes no sentido de viabilizar, junto ao executivo Estadual, recursos para a pavimentação em pedra tosca(calçamento)nas ruas do bairro Gerardo Saraiva(CEASA)na cidade de Tianguá. 1 099 2019-05-23 Conceder ao Presidente da Câmara, 03(três) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24/05/2019, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, empenho ao Executivo Estadual para viabilizar a realização de Programa de Incentivo a Revelação e Desenvolvimento de Atletas nas modalidades de Esportes Olímpios e durante o dia 27 e 28 de Maio de 2019, a fim de participar do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto Future, Sistema Verde Mares e ARCE, no Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza-CDL. 1 098 2019-05-23 Conceder ao Vereador 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 e 28 de Maio de 2019, a fim de participar do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto Future, Sistema Verde Mares e ARCE, no Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza-CDL. 1 096 2019-05-23 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 02(duas), destinada à estada do Vice-Presidente da Câmara na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 e 28 de Maio de 2019, a fim de participar do 6º seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto Future, Sistema verde Mares e ARCE, no Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza-CDL. 1 095 2019-05-21 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de Maio de 2019, no plenário da Câmara Municipal. 1 094 2019-05-16 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 17 de Maio de 2019, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, a fim de tratar do capeamento asfáltica da estrada que Liga o Distrito de Pindoguaba a BR 222 no Município de Tianguá. 1 093 2019-05-16 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 17 de Maio de 2019, junto à Assembleia Legislativa no Gab. da Deputada Estadual Aderlania Noronha, tratar de assuntos de solicitação de Programa de Incentivo a Criação de Startupus nas vertentes tecnológicas de inovação. 1 092 2019-05-15 Conceder ao Vereador 02(duas) diárias, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 16 de maio de 2019, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, tratar sobre a ciclovia no trecho de desvio da entrada do Sítio Pitanguinha(CE 187) e saída na BR 222, ciclovia necessária devido ao aumento considerado de Praticante do Esporte que é utilizado Bicicletas e também segurança aos praticantes e população; e dia 17 de Maio de 2019 á Secretaria de Esporte, para protocolar ofício requerendo para os desportistas; Uniforme, Bolas, matérias de esportes para as comunidades de Val Paraíso e Poço de Areia, Distrito de Acarape, Distrito de Arapá; para ir a Sede da EMATERCE, tratar sobre o projeto São José IV Incentivo a Agricultores. 1 91 2019-05-14 Nomear a Sra. Maria Imaculada Fernandes Sá, inscrita sob CPF nº 699.262.8011-10, no cargo de Cefe do Setor de Transporte da Câmara Municipal de Tianguá, onde exercerá a referida função a partir desta publicação, sob símbolo CCC-II, conforme Lei Municipal nº 1081/2017 de 11 de Dezembro de 2017. 1 90 2019-05-13 NOMEAR a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 089-A 2019-05-13 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada à estada do Presidente da Câmara, durante o dia 14 de maio de 2019, a fim de tratar de assuntos do Município, junto a Associação dos Prefeitos do Ceará — APRECE. 1 089 2019-05-13 EXONERAR SR IGOR SARAIVA COSTA, portador de RG2007263059-5/SSP-CE e CPF 047.608.093-25- para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE TRANSPORTES, com vencimentos símbolos CCC-II. 1 088 2019-05-09 Conceder ao Presidente da Câmara 01(uma)diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 10 de Maio de 2019, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete da Deputada Aderlândia Noronha, sobre providências urgentes no sentido de viabilizar, junto ao Executivo Estadual, recursos para a Instalação de uma unidade do IML-Instituto Médico Legal da PEFOCE-Perícia Forense do Ceará. 1 087 2019-05-09 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 10 de Maio de 2019, junto a Assembleia Legislativa no Gab. da Dep. Estadual Fernanda Pessoa, para discutir em reunião medidas sobre a viabilidade da Associação Comunitária do Distrito de Pindoguaba, ser contemplada com um trator agrícola., 1 086 2019-05-08 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 01(uma)diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de Maio de 2019, junto à Assembleia Legislativa, no Gab. do Dep. Romeu Aldigueri, para tratar sobre assunto do abastecimento da água da Comunidade de Feira, para atender aproximadamente mais de 40 Famílias, que já está em andamento a Construção da base da Caixa de água e reivindicar a encanação, que iria abastecer a comunidade. 1 085 2019-05-08 Conceder ao Vereador Segundo Secretário 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de Maio de 2019, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Município. 1 084-A 2019-05-07 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. 1 084 2019-05-07 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária , destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de Maio de 2019, no plenário da Câmara Municipal. 1 104 2019-05-06 NOMEAR RAQUEL VIEIRA BRITO, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimentos símbolos CCCIV. 1 103 2019-05-06 EXONERAR o Sr. TALO PORTELA FONTENELE, para o cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimentos CCC-IV. 1 82-A 2019-04-30 EXONERAR A SRA: MAYARA FONTENELE DA COSTA, portadora do RG: 2007261817-0 SSP-CE e CPF: 057.764.433-92 para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimentos símbolos CCC-II. 1 083 2019-04-22 Exonerar a pessoa do cargo de Procurador da Câmara Municipal. 1 082 2019-04-17 Conceder ao Servidor, 01(uma) diária, destinada ao deslocamento à Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 23 de Abril de 2019, conduzindo o veículo Gol de placa POE-4916-CE de propriedade desta Casa Legislativa, a fim de deixar o vereador Presidente Francisco Cleber Fontenele Silva, para embarcar para Brasília-DF o mesmo participará da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, no período de 23 a 26 de abri! de 2019. 1 081 2019-04-17 Conceder ao Servidor 01(uma) diária, destinada ao deslocamento a Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 22 de Abril de 2019, conduzindo o veículo Gol de placa POE-4916-CE de propriedade desta Casa Legislativa, a fim de deixar o vereador José Maria Nunes, para embarcar para Brasília, onde participará da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, no período de 23 a 26 de abril de 2019. 1 080 2019-04-17 Conceder ao Vereadora 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, à ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 079 2019-04-17 Conceder ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, à ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 078 2019-04-17 Conceder ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, à ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 077 2019-04-17 Conceder ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, à ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 076 2019-04-17 Conceder ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 075 2019-04-17 Conceder ao Vereador, 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 074 2019-04-17 Concede ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2019, afim de participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hail( antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 073 2019-04-17 Conceder ao Vereador Segundo Secretário 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 072 2019-04-17 Conceder ao Vereador, 4(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 à 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 071 2019-04-17 Conceder ao Vereador 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho 2 projeto Orla 3. 1 070 2019-04-17 Conceder ao Presidente da Câmara, 04(quatro) diárias, destinada a Estada na Cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de Abril de 2019, a fim de Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, a ser realizado no Ópera Hall(antigo Net Live Brasília) na SHTN trecho-2.projeto Orla 3. 1 068 2019-04-17 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 20I9 (quinta—feira) em todas as repartições e setores deste Legislativo Municipal. 1 066 2019-04-08 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada ao destocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de Abril de 2019, no plenário da Câmara Municipal. 1 065 2019-04-08 Conceder ao Vereado, 01(uma) diária, destinada a Estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de Abril de 2019, na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, tratar sobre a Implantação do Instituto Médico Legal/IML na cidade de Tianguá e emenda parlamentar e de calçamentos em Ruas e Distritos de Tianguá. 1 064 2019-04-04 Conceder ao Servidor Motorista, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 05 de Abril de 2019, conduzindo o veículo Jetta de placa PND-5625-CE de propriedade desta Casa Legislativa, com os Vereadores e Servidores, desta Casa Legislativa, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 063 2019-04-04 Conceder ao Servidor Assessor Jurídico, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 062 2019-04-04 Conceder ao Procurador, 0l(uma) diária, destinada a Estada na cidade de FortalezaCE, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º, Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 061 2019-04-04 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 0S de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 060 2019-04-04 Conceder a Vereadora, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 059 2019-04-04 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de FortalezaCE, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 058 2019-04-04 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º. Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário 5 de Outubro do TCE. 1 057 2019-04-04 Conceder ao Presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 0l(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza, durante o dia 05 de Abril de 2019, para participar do encontro da 11º, Edição do TCE Debate "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, a ser realizado no plenário dia 5 de Outubro do TCE. 1 056 2019-04-02 .Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de abril de 2019. 1 055 2019-04-02 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento do Sítio Bom Jesus para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de Abril de 2019. 1 054 2019-03-27 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a Estada do Presidente da Câmara, na cidade de Beberibe-CE, durante o dia 28 de Março de 2019, para participar do Curso Governança nas aquisições Públicas: Riscos e Controles, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, através do Instituto Plácido Castelo-IPC, no Plenário da Câmara Municipal e na Escola Profissionalizante Pedro de Queiroz. 1 053 2019-03-27 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, José Maria Cunha de Brito, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Beberibe-CE, durante o dia 28 de Março de 2019, para participar do Curso Governança nas aquisições Públicas: Riscos e Controles, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, através do Instituto Plácido Castelo-IPC, no Plenário da Câmara Municipal e na Escola Profissionalizante Pedro de Queiroz. 1 052 2019-03-27 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Beberibe-CE, durante o dia de 28 de Março de 2019, para participar do Curso de Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, através do Instituto Plácido Castelo-IPC, no Plenário da Câmara Municipal e na Escola Profissionalizante Pedro de Queiroz. 1 051 2019-03-22 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila d Distrito de Pindoguaba para a Sede do Munícipio, a fim de de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de Março de 2019. 1 050 2019-03-22 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento do Sitio Bom Jesus para a Sede do Munícipio, a fim de de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de Março de 2019. 1 49 2019-03-21 NOMEAR EMANUEL MATHEUS URIAS CERIO, portador de RG2008017503-6/SSP-CE e CPF 069.650.363-89- para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETRIO GERAL DA PRESIDNCIA , com vencimentos símbolos CCC-Il. 1 048 2019-03-21 Nomear a pessoa como Membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição da servidora em virtude da exoneração da mesma de suas funções. 1 047 2019-03-21 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Financeiro. 1 046 2019-03-21 Exonerar a pessoa do Cargo Em Provimento em Comissão como Chefe de Gabinete. 1 045 2019-03-21 Exonerar a pessoa do Cargo em Comissão de Diretor Financeiro. 1 044 2019-03-20 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária no valor total de R$ 400,00(quatrocentos reais), destinada a Estadia na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 22 de Março de 2019, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC, sobre parecer sobre questionamento de quais cargos comissionados ou de confiança da Estrutura da Câmara de Tianguá que podem adquirir diárias, tendo em vista que alguns cargos comissionados não tem razão para adquirirem. 1 043 2019-03-20 Conceder ao Vereador Segundo Secretário 01(uma) diária, destinada a Estadia na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 22 de Março de 2019, junto à Secretaria de Esporte e Juventude, em busca de melhorias para o Estádio Municipal Tancredo Nunes e do Ginásio Poliesportivo de Tianguá Senador Carlos Jereissati. 1 042 2019-03-20 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara 01(uma) diária, destinada a Estadia na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 22 de Março de 2019, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete do Deputado Estadual Romeu Aldiguere, para tratar sobre a Irrigação de Abastecimento de Água, para atender aproximadamente mais de 40(quarenta) famílias da Comunidade do Sítio Feira, na zona rural do Município de Tianguá. 1 041 2019-03-20 Conceder ao Presidente da Câmara, 01 (uma) diária, destinada à estada na cidade de Guaramiranga-CE, durante o dia 26 de março de 2019, para participar do Curso Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado — TCE, através do Instituto Plácido Castelo — IPC. 1 040-A 2019-03-20 Conceder a Vereadora 01 (uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 21 de Março de 2019, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete do Deputado Estadual Romeu Aldiguere, para viabilizar os equipamentos necessários para a abertura e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento — UPA do Município de Tianguá. 2 040 2019-03-14 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 18 de Março de 2019, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, com o propósito de ratificar e viabilizar a infraestrutura viária do distrito da Pindoguaba. 1 038 2019-03-14 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 18 de Março de 2019, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCE e Assembleia Legislativa do Ceara, à fim de protocolar ofício nº.044/2019 e Ofício nº.045/2019. 1 037 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 036 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 035 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 034 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 033 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de agente Administrativo da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 032 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 031 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Analista de controle Interno da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 030 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo de procurador Adjunto da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do 01 de abril de 2019. 1 029 2019-03-14 Nomear a pessoa no cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal, onde exercerá a referida função a partir do dia 01 de abril de 2019. 1 028 2019-03-14 Conceder ao Presidente da Câmara, 01(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de Março de 2019, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT) do Estado do Ceará, onde será solicitado por ofício, a Superintendente Regional do referido Órgão a recuperação da BR-222 entre os Km 310 a Km 314 na zona urbana da cidade de Tianguá. 1 027 2019-03-11 Conceder ao vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de Março de 2019. 1 026 2019-03-11 Conceder ao Vereador 01(uma) diária, destinada ao deslocamento do Sítio Bom Jesus para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de Março de 2019. 1 025 2019-03-11 Conceder ao Vereador Segundo Secretário 0l(uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 12 de Março de 2019, para solicitar a EMATECE, aquisições de poços profundos, para a Comunidade de Pé do Morro, Bela Vista, Arapá e Olinda. 1 024 2019-03-11 Conceder ao Vereador, 01(uma) diária, destinada a estada Estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 12 de Março de 2019, para solicitar a EMATECE, aquisições de poços profundos, para a Comunidade de Veado Seco, Pitanguinha, Santa Luzia e Pindoguaba. 1 023 2019-03-11 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 01 (uma) diária, destinada à estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 11 de março de 2019, para solicitar a EMATERCE, aquisições de poços profundos, para a Comunidade de Veado Seco, Pitanguinha, Santa Luzia e Pindoguaba. 1 022 2019-02-28 Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 04 de março de 2019 (segunda-feira de carnaval) e 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições e setores deste Legislativo Municipal. 1 015-A 2019-02-20 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 01 (uma) diária, destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 21 de Fevereiro de 2019, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tratando sobre os implementos para os tratores da Associação Frechal Taboca de cima. 1 014-A 2019-02-20 Conceder ao Vereador Rogério Moita Cardoso, 01 (uma) diária destinada à estada na cidade de Fortaleza, durante o dia 21 de Fevereiro de 2019, para tratar sobre os restantes de equipamentos (kit de Arrado, Kit de Roço) do Trator doado a Associação de Agricultores e Moradores e Agricultores do Distrito de Acarape pelo Governo do Estado. 1 013-A 2019-02-19 Conceder ao Vereador 01 (uma) diária destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de Fevereiro de 2019. 1 012-A 2019-02-19 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima 01 (uma) diária destinada ao deslocamento do Sítio Bom Jesus para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de Fevereiro de 2019. 1 021 2019-02-11 Formalizar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e formalizar a Comissão de Finanças e Orçamento. 1 011-A 2019-02-11 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima 01 (uma) diária durante o dia 14 de fevereiro de 2019 para tratar sobre as instalações de chafarizes nos poços artesianos, feitos no ano de 2018 pela Superintendência de Obras Hídricas — SOHIDRA, nos sítios Croata, Conservador, Bodegas e Mata Verde para agilizar o abastecimento de água para os moradores destas comunidades. 1 008-A 2019-02-08 Conceder ao Vereadora, 04 diárias, destinadas à estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 12 a 15 de fevereiro de 2019, a fim de participar do Encontro Nacional de Vereadores e Assessores (O Legislativo Municipal e o Novo Congresso Nacional), promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q.5, Bloco G — Asa Sul. 1 007-A 2019-02-08 Conceder ao Vereador, 04 diárias, destinadas à estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 12 a 15 de fevereiro de 2019, a fim de participar do Encontro Nacional de Vereadores e Assessores (O Legislativo Municipal e o Novo Congresso Nacional), promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q.5, Bloco G — Asa Sul. 1 006-B 2019-02-08 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, 04 diárias, destinadas à estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 12 a 15 de fevereiro de 2019, a fim de participar do Encontro Nacional de Vereadores e Assessores (O Legislativo Municipal e o Novo Congresso Nacional), promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q.5, Bloco G — Asa Sul. 1 005-B 2019-02-08 Conceder ao Vereador Presidente da Câmara, 04 (quatro) diárias, destinadas à estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 12 a 15 de fevereiro de 2019, a fim de participar do Encontro Nacional de Vereadores e Assessores (O Legislativo Municipal e o Novo Congresso Nacional), promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado no Carlton Hotel. Setor Hoteleiro Sul Q.5, Bloco G — Asa Sul. 1 006-A 2019-02-05 Conceder ao Vereado 01 (uma) diária, destinada ao deslocamento da Vila Distrito de Pindoguaba para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2019. 1 005-A 2019-02-05 Conceder ao Vereador (uma) diária, destinada ao deslocamento do Sítio Bom Jesus para à Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2019. 1 20 2019-02-01 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Estagiário Jurídico. 1 019 2019-02-01 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Chefe de Transporte. 1 004-A 2019-01-29 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto 02 (duas) diárias, destinadas à estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de janeiro, a fim de participar da Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE e dia 31 de janeiro, a fim de participar do | Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, promovido pelo Instituto Escola Superior Plácido Castelo (IPC) em parceria com à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE. 1 003-A 2019-01-29 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto 02 (duas) diárias, destinadas à estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de janeiro, a fim de participar da Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE e dia 31 de janeiro, a fim de participar do | Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, promovido pelo Instituto Escola Superior Plácido Castelo (IPC) em parceria com à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE. 1 002 2019-01-29 Conceder ao Vereador Vice-Presidente da Câmara, José Maria Cunha de Brito, 02 (duas) diárias, destinadas à estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de janeiro, a fim de participar da Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual de Sistema de Informações Municipais (SIM), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado — TCE no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE e dia 31 de janeiro, a fim de participar do 1 Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, promovido pelo Instituto Superior Plácido Castelo (IPC) em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará — UVC, no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE. 1 001-A 2019-01-29 Conceder ao Vereador Presidente da Câmara, Francisco Cleber Fontenele Silva, 02 (duas) diárias, destinadas a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de janeiro, a fim de participar da Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE e dia 31 de janeiro, a fim de participar do 1 Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, promovido pelo Instituto Escola Superior Plácido Castelo (IPC) em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE. 1 18 2019-01-25 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Chefe de Gabinete. 1 017 2019-01-14 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Chefe de Gabinete. 1 16-B 2019-01-10 Designar a pessoa para exercer as funções do Setor de Material e Patrimônio. 1 16-A 2019-01-10 Nomear Comissão Permanente de Patrimônio. 1 016 2019-01-10 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Chefe de Gabinete. 1 015 2019-01-08 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Estagiário Jurídico. 1 014 2019-01-08 Nomear a pessoa para a função de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal. 1 013 2019-01-08 Nomeação para Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação. 1 012 2019-01-08 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Diretor do Gabinete da Presidência. 1 011 2019-01-08 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Responsável Almoxarifado. 1 009 2019-01-04 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Assessor Parlamentar. 1 008 2019-01-04 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Chefe do Departamento de Compra. 1 007 2019-01-04 Nomear a pessoa do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Financeiro. 1 006 2019-01-03 Nomear Sr. VICENTE ALBERTO DE SOUSA DANIEL * RG' 92009008677/SSP-CE * CPF 391.057,093—34 * para o cargo em provimento em comissão como Diretor Legislativo, com vencimentos símbolos CCCVI, 1 005 2019-01-03 Nomear a pessoa para o Cargo em Provimento em Comissão como Procurador. 1 004 2019-01-03 Exonerar a pessoa do Cargo em Provimento em Comissão como Assessora de Gabinete. 1 003 2019-01-03 Exonerar a pessoa do Cargo em Provimento em Comissão como Chefe de Gabinete. 1 001 2019-01-02 Estabelece Critérios para Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa. 1 293 2018-12-28 Exonerar o Chefe de Gabinete, abaixo relacionado de seu respectivo cargo. 1 292 2018-12-28 Nomear o Sr. Flavio Melo Silva no cargo efetivo de Porteiro da Câmara Municipal. 1 291 2018-12-28 Nomear o Sr. Domingos Magalhães de Sousa Filho no cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Tianguá. 1 290 2018-12-28 Nomear o Sr. Alex Gomes Carneiro no cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Tianguá. 1 289 2018-12-27 Nomear a Sra. Iveline Lima de Albuquerque no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal. 1 288 2018-12-27 Nomear a Sr. Antônio Nathanael Sobrinho de Souza no cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Tianguá. 1 287 2018-12-27 Nomear o Sr. Robério Vasconcelos Beviláqua Junior no cargo efetivo de Procurador Adjunto da Câmara Municipal. 1 286 2018-12-27 Nomear o Sr. Ítalo Vasconcelos Queiroz no cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Tianguá. 1 285 2018-12-20 Exonerar os Procuradores Adjuntos, abaixo relacionado de seus respectivos cargos. 1 01/2018 2018-12-20 Homologação no Diário Oficial do Estado do Ceará do Concurso Público da Câmara Municipal de Tianguá. 8 Homologação no Diário Oficial do Estado do Ceará do Concurso Público da Câmara Municipal de Tianguá. 266 2018-11-06 Nomear a Sra. Emiliana Terceiro de Aguiar Machado no cargo de Assessora Parlamentar. 1 263 2018-11-05 Exonerar a Assessora Parlamentar, abaixo relacionado de seu respectivo cargo, conforme requerimento do gabinete N° 04 da Câmara Municipal de Tianguá: HIldeane Lima da Silva 1 262 2018-11-01 Nomear a Sr. Moises Castro de Andrade Neto no cargo de Procurador da Câmara Municipal de Tianguá. 1 252 2018-10-01 Nomear o Sr. Lucas Publius Nunes Feitoza no cargo de Chefe de Gabinete. 1 251 2018-09-28 Exonerar o Chefe de Gabinete, abaixo relacionado de seu respectivo cargo, conforme requerimento do gabinete n°11 da Câmara Municipal de Tianguá: Ivo Bezerra de Aguiar. 1 249 2018-09-27 Retificar a portaria nº 233/2018 para Exonerar da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Tianguá os servidores e nomear os seguintes substitutos. 1 243 2018-09-10 Exonerar a Assessora Parlamentar, abaixo relacionado de seu respectivo cargo, conforme requerimento do gabinete N° 09 da Câmara Municipal de Tianguá: Eulene Muniz da Silva. 1 236 2018-08-30 Exonerar o servidor Juliano de Aguiar Costa da Câmara Municipal de Tianguá de seu cargo de Estagiário Jurídico. 1 01/2018 2018-08-20 Edital do Concurso da Câmara Municipal de Tianguá. 8 Edital do Concurso da Câmara Municipal de Tianguá. 231 2018-08-15 Nomear a Sra. Aurilene dos Santos Mendes no cargo de Assessora Parlamentar. 1 226 2018-08-01 Nomear a Sra. Eulana Maria do Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tianguá. 1 225 2018-08-01 Exonerar os Assessores Parlamentares, abaixo relacionado de seus respectivos cargos, conforme requerimentos dos gabinetes N°06 e 08 da Câmara Municipal de Tianguá: Claudiana Martins de Lima e Benedito Antônio de Araújo 1 224 2018-07-25 Conceder a Sra. Karol Muniz de Castro Tavares, Diretora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 27 de Julho de 2018, onde irá entregar documentação final do processo de dispensa para a realização do Concurso Público desta Casa Legislativa junto ao CETREDE(UFC). 1 223 2018-07-17 Conceder ao Sr. Antonio Almeida Soares Junior, Chefe de Gabinete do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 19 de Julho de 2018, onde irá participar de uma reunião sobre o Concurso Público desta Casa Legislativa junto ao CETREDE(UFC). 1 222 2018-07-17 Conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 19 de Julho de 2018, onde irá participar de uma reunião sobre o Concurso Público desta Casa Legislativa junto ao CETREDE(UFC). 1 221 2018-07-13 Nomear a Sra. Maria Raimunda Cardoso da Costa no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Francisco Cleber Fontenele Silva. 1 219 2018-07-06 Nomear a Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá. 1 218 2018-07-06 Conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear seu deslocamento à cidade de Fortaleza - CE no dia 09 de julho de 2018, para tratar de assunto deste Legislativo com a Deputada Fernanda Pessoa, referente ao Pacto de Cooperação dos Municípios-PCF. 1 217 2018-07-05 Nomear o Sr. Antonio Araújo da Silva no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Gumercíndo de Araújo da Neto. 1 216 2018-07-04 Nomear o Sr. Igor Fernandes Alves no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Sales Cavalcante Lima. 1 215 2018-07-04 Nomear o Sr. Tiago Ferreira de Souza de Lima no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Sales Cavalcante Lima. 1 214 2018-07-04 Nomear a Sra. Leiliane Fernandes Costa no cargo Chefe de Gabinete do Vereador José Maria Cunha de Brito. 1 213 2018-07-04 Nomear a Sra. Maria Cardoso Portela no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rogério Moita Cardoso. 1 212 2018-07-04 Nomear o Sr. João Humberto Vasconcelos Boto no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Maria Nunes. 1 211 2018-07-04 Nomear a Sra. Eliane Sergina de Lima no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Maria Nunes 1 210 2018-06-29 Conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá - CE, para participar de Sessão Extraordinária que se realizará no dia 4 de julho de 2018 às 9h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 209 2018-06-29 Exonerar o Sr. Carlos Eduardo Cunha Fonteles do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto. 1 208 2018-06-29 Exonerar os Srs. Antônio Aderlan Castro Paixão e Tiago Ferreira de Sousa dos cargos de Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar do Vereador Sales Cavalcante Lima. 1 207 2018-06-29 Exonerar o Sr. Renilton de Jesus de Sousa Viegas do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Maria Cunha de Brito. 1 206 2018-06-29 Exonerar a Sra. Consuela Cardoso Portela do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rogério Moita Cardoso. 1 205 2018-06-29 Exonerar a Sra. Eliane Sergina de Lima da Câmara Municipal de Tianguá do Cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jose Maria Nunes. 1 204 2018-06-29 Exonerar o Sr. João Humberto Vasconcelos Bôto do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Jose Maria Nunes. 1 203 2018-06-29 Conceder ao Sr. Antonio Almeida Soares Junior, Chefe de Gabinete do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 03 de Julho de 2018, onde irá participar de uma reunião sobre o Concurso Público desta Casa Legislativa junto ao CETREDE(UFC). 1 202 2018-06-29 Conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 03 de Julho de 2018, onde irá participar de uma reunião sobre o Concurso Público desta Casa Legislativa junto ao CETREDE(UFC). 1 201 2018-06-21 Nomear o Sr. Romário Fontinele dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Eudes Alves Gomes. 1 200 2018-06-21 Nomear o Sr. Atylio Alves de Araújo no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Francisco Eudes Gomes. 1 197 2018-06-18 Exonerar os Srs. Felipe da Câmara Linhares e Antônio Wellington da Costa Alves de Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar do Vereador Regildo de Lima Aguiar respectivamente. 1 195 2018-06-15 Nomear a Sra. LETÍCIA ÁGAVA CARVALHO DE ARAÚJO no cargo de Estagiária Jurídica. 1 196 2018-06-14 Dispõe sobre o acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Tianguá e á outras providências. 1 194 - A 2018-06-14 Nomear a Sra. Tercília Sousa de Oliveira no cargo de Coordenadora do Controle Interno. 1 180 2018-06-14 Exonerar o servidor NOELMA ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo de Assistente de Arquivo 1 177 2018-06-14 Exonerar o servidor FRANCISCO VALCILETE DAS NEVES do cargo de Coordenador do Controle Interno. 1 194 2018-06-13 Nomear o Sr. Juliano de Aguiar Costa no cargo de Estagiário Jurídico. 1 193 2018-06-13 Nomear a Sra. Anielly Cristina Peixoto Pontes no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Presidente Valdeci Vieira de Azevedo. 1 192 2018-06-13 Nomear a Sra. Mylena Coutinho de Freitas no Cargo de Chefe do Setor de Transporte. 1 191 2018-06-13 Nomear a Sra. Glice de Carvalho Aragão no Cargo de Secretária Geral da Presidência. 1 190 2018-06-13 Nomear a Sra. Marcia Gizelle Campos Correa no Cargo de Chefe do Departamento de Compras. 1 189 2018-06-13 Nomear o Sr. Antonio Almeida Soares Junior no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência 1 188 2018-06-13 Nomear a Sra. Jessica da Silva Cezário no cargo de Diretora do Gabinete da Presidência 1 187 2018-06-13 Nomear a Sra. Benedita Raylane Cunha Teixeira no cargo de Diretora Legislativo 1 186 - A 2018-06-13 Exonerar a Sra. Aurea Aline de Sousa Teixeira do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Francisco Cleber Fontenele Silva. 1 186 2018-06-13 Nomear a Sra. Francisca Irabela Fernandes Graça no cargo de Procurador. 1 170 2018-06-13 Exonerar o servidor ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES de seu cargo de Diretor do Gabinete da Presidência. 1 185 2018-06-12 Nomear a Sra. Karol Muniz Tavares no cargo de Diretora Financeira. 1 184 2018-06-12 Exonerar ROMARIO FONTINELE DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Eudes Alves Gomes. 1 183 - B 2018-06-12 Exonerar o Pregoeiro e a Equipe de apoio abaixo relacionado de seus respectivos cargos: 1 183 - A 2018-06-12 Exonerar a Comissão Permanente de Licitação abaixo relacionado de seus respectivos cargos. 1 183 2018-06-12 Exonerar ATYLIO ALVES DE ARAÚJO do cargo de chefe do gabinete. 1 182 2018-06-12 Exonerar o servidor ROSIANE CARDOSO DE AGUIAR do cargo de Assessor Parlamentar. 1 181 2018-06-12 Exonerar o servidor NOHYO SAN SANTOS SILVA do cargo de Assessor Parlamentar 1 179 2018-06-12 Exonerar o servidor MARGARIDA DA SILVA OTSUKA do cargo de Assessor Parlamentar 1 178 2018-06-12 Exonerar a servidora KLEIDIANNE DE OLIVIERA TERCEIRO da Câmara Municipal de Tianguá do cargo de Chefe do Departamento de Compras 1 176 2018-06-12 Exonerar o servidor Antonio Filho dos Santos do cargo de Diretor Financeiro 1 175 2018-06-12 Exonerar a servidora ALINE ALVES DA SILVA do cargo de Chefe do Setor de Transporte. 1 174 2018-06-12 Exonerar o servidor FRANCISCO WENDERSON CAVALCANTE do cargo de motorista. 1 173 2018-06-12 Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS DUARTE FILHO do cargo de proviemento Diretor Parlamentar. 1 172 2018-06-12 Exonerar o servidor MAKSON WELLINGTON BEVILAQUIA LIMA de seu cargo de Agente Administrativo 1 171 2018-06-12 Exonerar o servidor JOAO MOITA DE OLIVEIRA de seu cargo de PROCURADOR 1 169 2018-06-12 Exonerar o servidor EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO no cargo de Secretario Geral da Presidência 1 168 2018-06-12 Exonerar o servidor ABMAEL DE SOUSA CUNHA da Câmara Municipal de Tianguá 1 159 2018-05-30 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 158 2018-05-30 Dispõe sobre a exoneração de servidores da Câmara e dá outras providências. 1 157 2018-05-24 Formaliza a Comissão Processante para apurar Denúncia contra o Vereador Valdeci Vieira de Azevedo e dá outras providências. 1 156 2018-05-23 Revoga os efeitos da PORTARIA Nº140/2018 referentes a 8º Sessão Ordinária do ano de 2018 1 155B 2018-05-22 Conceder ao Vereador Regildo de Lima Aguiar 01(uma) diária no valor de R$100,00 reais), destinada ao deslocamento Comunidade de São José, para a Sede do Município de Tianguá 1 155A 2018-05-22 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(cem reais), destinada ao deslocamento do Sitio Bom Jesus, para a Sede do Município de Tianguá 1 155 2018-05-22 Conceder ao Vereador Jocelio luiz da Silva, 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(cem reais), destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba, para a Sede do Município de Tianguá 1 154A 2018-05-18 Conceder ao Vereador Mariano Brekenfeld Diniz 02(duas) diárias no valor total de R$800,OO (oitocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, durante os dias 21 e 22 de Maio de 2018 1 154 2018-05-15 Conceder ao Francisco Wenderson Cavalcante Nogueira, 01(uma) diária no Valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, Durante o dia 16 de Maio de 2018 1 153 2018-05-15 Conceder a Sra. Vereadora Nadir Nunes (uma) diária no Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, Durante o dia 16 de Maio de 2018 1 152 2018-05-15 Conceder ao Sr. Vereador João Batista da Costa (uma) diária no Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, Durante o dia 16 de Maio de 2018 1 151 2018-05-15 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araujo Neto (presidente da Câmara Ol(uma) diária no Valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, Durante o dia 16 de Maio de 2018 1 150 2018-05-14 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 149 2018-05-11 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências 1 148 2018-05-11 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 147 2018-05-11 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 146 2018-05-11 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 145 2018-05-10 Formaliza a Comissão Processante para Apurar Denúncias contra o Vereador Valdeci de Azevedo e dá outras providências. 1 144 2018-05-07 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, (presidente da Câmara em Exercício) Ol(uma) diária no valor total de R$600,OO (Seiscentos reais) destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 08 de Maio de 2018 1 143 2018-05-07 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 142 2018-05-03 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outra providências. 1 141 2018-05-03 Conceder ao Vereador Jocélio Luiz da Silva Ol(uma) diária no valor total de R$400,OO (quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 04 de Maio de 2018 1 140 2018-05-02 Dispõe sobre os locais da realização das 07º e 08º sessões ordinárias 1 139 2018-05-02 Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências 1 138 2018-04-20 Conceder a ANTONIO FILHO DOS SANTOS 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 23 de Abril de 2018 1 137 2018-04-20 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima, 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 136 2018-04-20 Conceder ao Vereador Francisco Cleber Fontenele Silva, 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 135 2018-04-20 Conceder ao Vereador Fernando Alves de Menezes, 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 134 2018-04-20 Dispõe sobre os locais da realização das 07º e 08º sessões ordinárias 1 133 2018-04-20 Conceder ao Vereador Sales Cavalcante Lima (2'Secretario) 03(três) diárias no valor total de R$3.OOO,OO (Três mil reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 132 2018-04-20 Conceder ao Vereador Rogerio Moita Cardoso (1'Secretario) 03(três) diárias no valor total de R$3.OOO,OO (Três mil reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 131 2018-04-20 Conceder a Vereadora Nadir Nunes 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasflia-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 130 2018-04-20 Conceder ao Vereador Mariano Brekenfeld Diniz 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 129 2018-04-20 Conceder ao Vereador José Maria Cunha de Brito 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 128 2018-04-20 Conceder ao Vereador José Maria Nunes 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 127 2018-04-20 Conceder ao Vereador Jocélio Luiz da Silva 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 126 2018-04-20 Conceder ao Vereador João Batista da Costa 03(três) diárias no valor total de R$2.400,OO (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018. 1 125 2018-04-20 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, (presidente da Câmara em Exercício) 03(três) diárias no valor total de R$3.600,OO (Três mil e seiscentos reais) destinada a estada na Cidade de Brasília-DF, durante os dias 24 a 26 de Abril de 2018 1 124 2018-04-17 Conceder ao Vereador Regildo de Lima Aguiar , 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada ao deslocamento da Comunidade de Sitio Alegre, para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2018 no Plenário da Câmara Municipal. 1 123 2018-04-17 Conceder ao Vereador Jocelio Luiz da Silva , 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba, para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2018 no Plenário da Câmara Municipal. 1 122 2018-04-17 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima , 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Sitio Bom Jesus, para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2018 no Plenário da Câmara Municipal. 1 121 2018-04-16 Conceder a Vereadora Regildo de Lima Aguiar 01(uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante os dia 17 de Abril de 2018, Junto ao Tribunal de Contas do Estado — TCE 1 120 2018-04-16 Conceder a Vereadora Nadir Nunes 01(uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante os dia 17 de Abril de 2018, Junto a União dos Vereadores e câmaras do Ceará WC, Com Acessória Legislativa, Sobre Projeto de indicação Criando os Semáforos Sonoros, Para Atender a Travessia segura de Deficientes Visuais nas Principais Vias Na Cidades. 1 119 2018-04-10 Conceder ao Vereador José Maria Cunha de Brito 02(três) diárias no valor total de R$800,OO (oitocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante os dias 12 e 13 de Abril de 2018 1 118 2018-04-10 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima 01(uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 11 de Abril de 2018 1 117 2018-04-10 Conceder ao Arnobio de Almeida Fernandes, 01(uma) diária no Valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, Durante os dia 11 de Abril de 2018 1 116 2018-04-10 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, (presidente da Câmara em Exercício) 01(uma) diária no valor total de R$600,OO (Seiscentos reais) destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 11 de Abril de 2018 1 115 2018-04-10 Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 114 2018-04-10 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 113 2018-04-09 Conceder ao Vereador Francisco Cleber Fontenele Silva 01(uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 10 de Abril de 2018 1 112 2018-04-09 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 111 2018-04-06 Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências 1 110 2018-04-06 Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 109 2018-04-06 Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 108 2018-04-06 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 107 2018-04-06 Conceder ao Vereador Regildo de uma Aguiar 01(uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 09 de Abril de 2018 1 106 2018-04-06 Conceder ao Vereador Rogerio Moita Cardoso 01(uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 09 de Abril de 2018 1 105 2018-04-04 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências 1 104 2018-04-04 Conceder ao Vereador João Batista da Costa 02(duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dias 05 e 06 de Abril de 2018 1 103 2018-04-04 Conceder ao Antonio Filho dos Santos, 02(duas) diárias no Valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-Ce, durante os dias 05 e 06 de Abril de 2018 1 102 2018-04-04 Conceder ao Vereador Francisco Gumercindo de Araújo Neto, (presidente da Câmara em Exercício) 01(uma) diária no valor total de R$600,00 (Seiscentos reais) destinada a estada na Cidade de Fortaleza-ce, durante o dia 05 de Abril de 2018 1 100 2018-04-04 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 99 2018-04-03 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências 1 98 2018-04-03 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 97 2018-04-03 Conceder ao Vereador Regildo de Lima , 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Sitio Alegre, para a Sede do Município de Tianguá 1 96 2018-04-03 Conceder ao Vereador Jocélio Luiz da Silva , 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada ao deslocamento da Vila do Distrito de Pindoguaba, para a Sede do Município de Tianguá 1 95 2018-04-03 Conceder ao Vereador Francisco das Chagas de Lima, 01(uma) diária no valor de R$100,00 reais), destinada ao deslocamento da Comunidade do Sítio Bom Jesus, para a Sede do Município de Tianguá, a fim de participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de Abril de 2018 no Plenário da Câmara Municipal. 1 101 2018-04-03 Nomear a Comissão permanente de Licitação 1 93 2018-04-02 Conceder ao Vereador Francisco Cleber Fontenele Silva, 01(Uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 03 de Abril de 2018 1 92 2018-04-02 Conceder ao Vereador Fernando Alves de Menezes, 01(Uma) diária no valor de R$ 400,00(Quatrocentos reais), destinada a estada na Cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 03 de Abril de 2018 1 91 2018-04-02 Conceder ao Vereador Rogerio Moita Cardoso, 01(uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 03 de Abril de 2018 1 90 2018-03-28 Exonerar a Comissão Permanente de Licitação 1 89 2018-03-26 Nomear o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS no cargo de Diretor Financeiro 1 87 2018-03-26 Exonerar o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS do cargo de Motorista 1 71 2018-03-15 Conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear o seu deslocamento á cidade de Fortaleza no dia 16 de março de 2018, onde irá UVC(União dos Vereadores do Ceará) tratando de interesses desde Legislativo, junto com a Assessoria Jurídica sobre informações na modificação do regimento Interno 1 70 2018-03-15 Conceder ao Sr. Fernando Alves de Menezes, Vereador da Câmara Municipal de Fortaleza no dia 16 de março de 2018, onde irá UVC(União do Vereadores do Ceará) tratando desde Legislativo, sobre projeto de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal. 1 69 2018-03-15 Conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Diretora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 16 de março de 2018, onde irá a CETREDE(Centro de Treinamento e Desenvolvimento) para participar de uma reunião referente à realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Tianguá 1 68 2018-03-13 Conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 14 de março de 2018, para transportar o Vereador Vice Presidente ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Braz, tratando de ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 67 2018-03-13 Conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (1) diária para custear seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 14 de março de 2018, onde ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Braz, tratando de ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 66 2018-03-07 Conceder ao Sr. José Maria Cunho de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 8 de março de 2018, onde irá Secretaria de Esporte do Estado para tratar de assuntos de interesse do Município. 1 65 2018-03-06 Conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá - CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de março de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 64 2018-03-06 Conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear seu deslocamento à cidade de Tianguá - CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de março de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 63 2018-03-06 Conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá - CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de março de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 62 2018-03-01 Conceder ao Sr. Moises Castro de Andrade Neto, Procurador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 02 de março de 2018, onde irá participar de uma reunião para tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto ao CETREDE(UFC) sobre o concurso público a ser realizado na Câmara Municipal de Tianguá. 1 58 2018-02-28 Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Tianguá de seus respectivos cargos abaixo relacionados, onde deixará de exercer a referida função a partir desta publicação. ANIELLY CRISITNA PEIXOTO PONTES DAIANE ARAUJO VIEIRA FERNANDA CORREIA VASCONCELOS MUNIZ 1 57 2018-02-28 Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Tianguá de seus respectivos cargos 1 56 2018-02-26 Conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas (02) diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste legislativo com a Assessoria legislativa da UVC, sobre projetos de Lei a ser apresentado na Câmara de Tianguá. 1 55 2018-02-23 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2018, onde irá a UVC (União dos Vereadores do Ceará) tratar de assuntos de interesse do legislativo 1 54 2018-02-22 conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 23 de fevereiro de 2018, onde irá a UVC (União dos Vereadores do Ceará) tratar de assuntos de interesse do legislativo com a Assessoria Legislativa sobre duodécimo 2018. 1 53 2018-02-20 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 52 2018-02-20 conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 50 2018-02-19 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 20 de fevereiro de 2018 1 49 2018-02-16 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma (OI) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 19 de fevereiro de 2018, onde irá transportar o Vereador Presidente Valdeci Vieira de Azevedo ao CETRED(UFC) para participar de uma reunião sobre o concurso público a ser realizado na Câmara Municipal de Tianguá. 1 48 2018-02-16 Nos termos da Resolução N 006/2016, de 21 de novembro de 2016, conceder ao Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Diretora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 19 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto ao CETRED(UFC) sobre concurso público a ser realizado na Câmara Municipal de Tianguá. 1 47 2018-02-16 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 19 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto ao CETRED(UFC) sobre concurso público a ser realizado na Câmara Municipal de Tianguá. 1 46 2018-02-15 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 16 de fevereiro de 2018, onde irá ao Centro Gerencial da EMATERCE para tratar de assuntos de interesse do município. 1 45 2018-02-08 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 09 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto ao CETRED(UFC) sobre concurso público a ser realizado na Câmara Municipal de Tianguá. 1 44 2018-02-08 conceder ao Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Diretora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 09 de fevereiro de 2018. 1 43 2018-02-07 conceder ao Sr. Rogerio Moita Cardoso, Vereador Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 08 de fevereiro de 2018 1 42 2018-02-06 conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de Fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 41 2018-02-06 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva , Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 40 2018-02-06 conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar , Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 39 2018-02-05 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma (OI) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 06 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 38 2018-02-01 Nomear a Sra. HILDEANE LIMA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar 1 37 2018-02-01 Nomear a Sra. DAIANE ARAÚJO VIEIRA no cargo de Assessor Parlamentar 1 36 2018-02-01 Nomear a Sra. ANIELY CRISTINA PEIXTO no cargo de Chefe de Vigilância 1 35 2018-02-01 Nomear a Sra. MAIARA SANTOS MOREIRA FARRAPO no cargo de Chefe de Gabinete 1 33 2018-02-01 Nomear o Sr. PEDRO ANTONIO DE SOUSA no cargo de Assessor Parlamentar 1 32 2018-02-01 Nomear o Sr. TIAGO WALBER OLIVIERA RODRIGUES no cargo de Assessor Parlamentar 1 31A 2018-01-31 Exonerar o Sr. JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR PINHO no cargo de Assessor Parlamentar 1 31 2018-01-31 Exonerar a Sra. DAIANE ARAÚJO VIEIRA do cargo de Chefe da Vigilância 1 30 2018-01-31 Exonerar a Sra. ANIELLY CRISTINA PEIXOTO do cargo de Assessor Parlamentar 1 29 2018-01-31 Exonerar a Sra. Ledicelia de Souza Passos do cargo de Chefe de Gabinete 1 28 2018-01-31 Exonerar a Sra. Maiara Santos Moreira Farrapo do Cargo de Assessor Parlamentar 1 27 2018-01-31 Exonerar a Sra. Viviane da Conceição Souza do cargo de Assessor Parlamentar 1 26 2018-01-31 Exonerar o Sr. Fernando Portela do Nascimento do cargo de Assessor Parlamentar 1 25 2018-01-31 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas (02) diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2018 tratando de assuntos do interesse deste Legislativo 1 24 2018-01-31 conceder ao Sr. Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas (02) diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2018, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto ao Gabinete do Deputado Estadual Carlos Matos. 1 23 2018-01-25 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva — Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 26 de janeiro de 2018 para tratar de assuntos do interesse deste legislativo 1 22 2018-01-25 conceder ao Sr. Arnobio de Almeida Fernandes — Chefe do Departamento de Compras da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 29 de janeiro de 2018 para tratar de assuntos do interesse deste legislativo 1 21 2018-01-25 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos — Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 26 de janeiro de 2018 para tratar de assuntos do interesse deste legislativo 1 20 2018-01-24 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar — Diretora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 26 e 29 de janeiro de 2018 onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 18 2018-01-24 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza nos dias 26 e 29 de janeiro de 2018 onde irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 17 2018-01-23 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Extraordinária que se realizará no dia 24 de janeiro de 2018 às 09h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 16 2018-01-23 conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Extraordinária que se realizará no dia 24 de janeiro de 2018 às 09h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 15 2018-01-23 conceder ao Sr. Jocélio Luís da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE 1 51 2018-01-20 conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2018 às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 14 2018-01-19 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma (01) diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 2018 1 9 2018-01-02 Nomear a Sra. MYLENA COUTINHO DE FREITAS no cargo de Chefe de Transportes 1 8 2018-01-02 Nomear o Sr. ARBONIO DE ALMEIDA FERNANDES no cargo de Chefe do Departamento de Compras 1 7 2018-01-02 Nomear a Sra. KAROL MUNIZ DE CASTRO TAVARES no cargo de Secretaria Geral da Presidência 1 6 2018-01-02 Nomear a Sra. MAQUILANA FERNANDES FROTA no cargo de Diretora do Gabinete 1 5 2018-01-02 Nomear o Sr. GLEIDSON MADEIRO MAGALHÃES no cargo de Assessor jurídico 1 4 2018-01-02 Nomear a Sra. FERNANDA SANDY VASCONCELOS PONTE no cargo de Assessora Jurídica 1 3 2018-01-02 Nomear a Sra. JESSICA DA SILVA CEZARIO no cargo de Diretora Legislativa 1 2 2018-01-02 Nomear a Sra. JACIARA CUNHA DE AGUIAR no cargo de Diretora Financeira 1 12 2018-01-02 Nomear os servidores no cargo de Assessores Parlamentares 1 11 2018-01-02 Nomear o Sr. BARCELUS RAONY MOITA CARVALHO no cargo de Responsável de Almoxarifado 1 10 2018-01-02 Nomear a Sra. FRANCISCA VALCILETE DAS NEVES 1 1 2018-01-02 Nomear o Sr. MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO no cargo de Procurador 1 337 2017-12-20 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 21 de Dezembro, onde irá acompanhar o Vereador jocelio Luiz da Silva à União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo 1 336 2017-12-20 conceder ao Sr. Jocelio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 21 de Dezembro, onde irá á União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo com a Assessoria Legislativa 1 335 2017-12-18 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 19 e 20 de Dezembro, onde irá União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo 1 334 2017-12-12 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 14 e I5 de Dezembro, onde irá a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do legislativo 1 333 2017-12-12 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 14 e 15 de Dezembro, onde irá a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do legislativo 1 332 2017-12-12 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 14 e 15 de Dezembro, onde irá a UVC(União das Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do legislativo. 1 331 2017-12-12 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 13 e 14 de Dezembro 1 330 2017-12-12 conceder ao Sr. Regildo de Lima Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 14 e I5 de Dezembro. 1 329 2017-12-12 conceder ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza —Ce nos dias 14 e 15 de Dezembro, onde irá ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; a fim de tratar sobre assuntos de interesse do município. 1 328 2017-12-12 conceder ao Sr Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 13, 14 e I5 de Dezembro. 1 327 2017-12-12 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municípal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce nos dias 13 a 15 de Dezembro, para acompanhar o Vereador Presidente Valdeci Vieira de Azevedo ao TCE 1 326 2017-12-12 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza —Ce nos dias 13 a 15 de Dezembro, onde irá ao TCE(Tribunal de Contas do Estado),a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do Legislativo com a Assessoria Jurídica 1 325 2017-12-11 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 12 de Dezembro, onde irá a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do Legislativo com a Assessoria Jurídica 1 323 2017-12-06 conceder ao Sr. Safes Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza 1 322 2017-12-05 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Extraordinária. 1 321 2017-12-05 conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Extraordinária 1 320 2017-12-05 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 06 de Dezembro de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 319 2017-12-04 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza— Ce no dia 05 de Dezembro 1 318 2017-12-01 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto. Vice Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE no dia 04 de Dezembro de 2017. 1 317 2017-12-01 Nomear o Sr. ANTONIO LEANDRO MOREIRA SOUSA no cargo de Suplente da Comissão de Licitação e da equipe de apoio do Pregoeiro 1 316 2017-12-01 Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tianguá 1 315 2017-12-01 Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá 1 314 2017-12-01 Nomear o Sr. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES no cargo de Chefe do Departamento de Compras da Câmara Municipal de Tianguá 1 313 2017-12-01 Nomear a Sra. KAROL MUNIZ DE CASTRO TAVARES no cargo de Secretário Geral da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá 1 312 2017-11-30 Exonerar o servidor abaixo relacionado do seu cargo de Secretario Geral da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá: ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES 1 311 2017-11-30 Exonerar o servidor abaixo relacionado do seu cargo de Coordenadora do Controle Interno 1 310 2017-11-30 Exonerar o servidor abaixo relacionado do seu cargo de suplente de Membro da Comissão de Licitação: KAROL MUNIZ DE CASTRO TAVARES 1 309 2017-11-30 Exonerar a Comissão Permanente de Licitação abaixo relacionado de seus respectivos cargos: FERNANDO EDUARDO FROTA MOITA ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO 1 308 2017-11-30 Exonerar o pregoeiro e a equipe de apoio relacionado do seu respectivo cargo: FERNANDO EDUARDO FROTA MOITA ANTONIO ELIANE DE SOUZA BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO 1 307 2017-11-30 Exonerar o Chefe do Setor de Compras abaixo relacionado do seu respectivo cargo: FERNANDO EDUARDO FROTO MOITA 1 306 2017-11-29 conceder ao Sr. Regildo de Lima Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de Novembro de 2017 1 305 2017-11-29 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2017 1 304 2017-11-29 conceder ao Sr. Fernando Alves de Menezes, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de novembro de 2017. 1 303 2017-11-28 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária. 1 302 2017-11-28 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 29 de Novembro de 2017. 1 301 2017-11-27 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 28 de Novembro, onde irá a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do Legislativo 1 300 2017-11-27 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE no dia 28 de Novembro de 2017 1 299 2017-11-21 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, onde irá ao gabinete do Deputado Gony Arruda para tratar de assuntos de interesse do município. 1 298 2017-11-21 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 22 e 23 de Novembro de 2017 1 297 2017-11-21 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, Onde irá ao Tribunal de Contas do Estado(TCE) para realizar consultas sobre Setor Pessoal e à União dos Vereadores do Ceará(UVC) 1 296 2017-11-21 conceder ao Sr. Fernando Eduardo Frota Moita, Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 22 e 23 de novembro de 2017. 1 295 2017-11-21 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, onde irá ao Tribunal de Contas do Estado(TCE) 1 294 2017-11-20 conceder Sra. Nadir Nunes, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília-DF nos dias 21 a 24 de novembro de 2017, onde irá participar da Edição do Congresso Brasileiro de Vereadores 1 293 2017-11-13 Conceder ao Sr. Fernando Alves de Menezes, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 14 de novembro de 2017, Onde irá a União dos Vereadores do Ceará(UVC) para tratar de assuntos do interesse do legislativo 1 292 2017-11-01 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza — Ce, no dia 06 de Novembro de 2017, para transportar o vereador Presidente Valdeci Vieira de Azevedo que foi participar do curso de Controle e Auditoria Interna no Setor Público 1 291 2017-11-01 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 10 de novembro de 2017, para participar do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública 1 290 2017-11-01 Nomear a Sra. DAIANE ARAÚJO VIEIRA no cargo de Chefe do Setor de Vigilância da Câmara Municipal de Tianguá 1 289 2017-11-01 Nomear a Sra. MYLENA COUTINHO DE FREITAS no cargo de Chefe do Setor de Transportes 1 288 2017-11-01 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Teresina-Pl, nos dias 08 a 10 de Novembro de 2017. 1 287 2017-11-01 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento á cidade de Canela-RS, nos dias 07 a 10 de Novembro de 2017. 1 286 2017-11-01 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Caneia-RS, nos dias 07 a 10 de Novembro de 2017. 1 285 2017-11-01 Conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento cidade de Canela-RS. 1 284 2017-11-01 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento cidade de Canela-RS, nos dias 07 a 10 de Novembro de 2017 1 283 2017-11-01 conceder ao Sr. Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento cidade de Canela-RS, nos dias 07 a 10 de Novembro de 2017 1 282 2017-11-01 conceder ao Sr. Fernando Eduardo Frota Moita, Chefe do Setor Compras da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2017, onde irá participar do curso de e Auditoria Interna no Setor Público. 1 281 2017-11-01 conceder a Sra. Karol Muniz de Castro Tavares, Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2017. 1 280 2017-11-01 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2017, onde irá participar do curso de Controle e Auditoria Interna no Setor Pública 1 279 2017-11-01 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2017 1 278B 2017-10-31 Exonerar a servidora abaixo relacionada do seu respectivo cargo: MYLENA COUTINHO FREITAS 1 278A 2017-10-31 Exonerar a servidora abaixo relacionada de seu respectivo cargo: DAIANE ARAÚJO VIEIRA 1 278 2017-10-31 Conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária 1 277 2017-10-27 Conceder ao Sr. Regildo de Lima Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá; uma diária para -custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE, nos dias 30 de Outubro de 2017. 1 276 2017-10-26 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE nos dias 27 e 30 de Outubro de 2017. 1 275 2017-10-24 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 25 de Outubro de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 274 2017-10-20 Conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito. Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o Seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de Outubro de 2017. 1 273 2017-10-20 conceder a Sra. Natalia Felix da Frota, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá. duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2017. 1 272 2017-10-20 conceder ao Sr. Arnobio de Almeida Fernandes, Secretário Geral da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de Outubro de 2017. 1 271 2017-10-18 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de Outubro de 2017, onde irá a UVC para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo 1 270 2017-10-18 conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE. 1 269 2017-10-16 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2017, que irá acompanhar o Vereador João Batista da Costa ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar para uma Audiência Pública 1 268 2017-10-16 conceder ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2017. 1 267 2017-10-11 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de Outubro de 2017, Onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Gony Arruda para tratar de assuntos de interesse deste município. 1 266 2017-10-11 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2017, onde irá a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse do legislativo com a Assessoria Legislativa sobre Projeto de Lei de Orçamento Financeiro para 2018 e no gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito tratando de interesse do município respectivamente. 1 265 2017-10-11 conceder ao Sr. Fernando Eduardo Frota Moita, Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 16 de Outubro de 2017. 1 264 2017-10-10 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária 1 263 2017-10-05 Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES ALVES MOITA no cargo de Assessor Parlamentar 1 262 2017-10-02 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de Outubro de 2017. 1 261 2017-10-02 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu destocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2017 1 260 2017-10-02 conceder a Sra. Iaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2017. 1 259 2017-10-02 conceder ao Sr. Fernando Eduardo Frota Moita, Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017. 1 258 2017-10-02 Nomear as pessoas abaixo no cargo de Chefe de gabinete e chefe do setor de transportes da Câmara Municipal de Tianguá. 1 256 2017-09-29 Exonerar a Chefe de Transporte e o Chefe de Gabinete abaixo relacionados de seus respectivos cargos: MARIA LUCIANA DA SILVA CEZÁRIO TIAGO ADRIÃO BEZERRA 1 254 2017-09-27 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de Setembro de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Braz para tratar sobre projetos e ações orçamentarias de Interesse deste município. 1 253 2017-09-27 conceder ao Sr. Francisco das Chagas Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de setembro de 2017. onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Braz para tratar sobre projetos e ações orçamentarias de interesse deste município. 1 252 2017-09-26 conceder ao Sra. Nadir Nunes, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de Setembro de 2017. onde irá ao gabinete da Deputada Fernanda pessoa afim de tratar sobre perfuração de poços no município. 1 251 2017-09-26 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de setembro de 2017, onde irá a UVC para tratar de assuntos de interesse do legislativo com a Assessoria Jurídica sobre modificação na Lei Orgânica. 1 250 2017-09-20 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2017, para participar do curso de Auditoria Interna. 1 249 2017-09-20 conceder a Sra. Karol Muniz de Castro Tavares, Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2017, para participar do curso de Auditoria Interna. 1 248 2017-09-20 conceder ao Sr. Fernando Eduardo Frota Moita, Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2017, para participar do curso de Auditoria Interna 1 247 2017-09-20 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá; duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias. 21 e 22 de Setembro de 2017, para participar do curso de Auditoria Interna 1 246 2017-09-19 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 20 de Setembro de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 245 2017-09-15 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2017, para transportar o Vereador Joao Batista da Costa para tratar de assuntos do interesse do legislativo com a Assessoria Jurídica da UVC e no gabinete do Deputado Estadual Sergio Aguiar para tratar de assuntos de interesse do município de Tianguá. 1 244 2017-09-15 conceder ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos do interesse do legislativo 1 243 2017-09-14 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de Setembro de 2017, para tratar de assuntos do interesse do legislativo com a Assessoria Legislativa da UVC. 1 242 2017-09-14 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de setembro de 2017, para tratar de assuntos do interesse do legislativo com Assessoria Legislativa da UVC, sabre Projeto de Resolução criando mérito na educação. 1 241 2017-09-14 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de Setembro de 2017, para tratar de assuntos do interesse do legislativo com a Assessoria Legislativa da UVC. 1 240 2017-09-12 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 13 de Setembro de 2017, às 9h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 239 2017-09-12 Nomear a Sra. EULENE MUNIZ DA SILVA no cargo de Assessora Parlamentar 1 238 2017-09-11 conceder ao Sr. Jose Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12de Setembro de 2017, para tratar de assuntos do interesse do legislativo. 1 237 2017-09-11 Nomear as pessoas abaixo no cargo de Assessoras Parlamentares da Câmara Municipal de Tianguá 1 236 2017-09-06 Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DO SANTOS no cargo de assessor Parlamentar 1 235 2017-09-05 Nomear a Sra. FERNANDA CORREIA VASCONCELOS MUNIZ no cargo de Chefe de Gabinete 1 234 2017-09-05 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 06 de Setembro de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 233 2017-09-05 Exonerar a Chefe do Gabinete abaixo relacionado do seu respectivo cargo: MARIA STELA CORREIA VASCONCELOS 1 232 2017-09-04 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia O5 de setembro de 2017. onde irá a UVC (União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesse deste legislativo com a Assessoria Legislativa sobre Projeto de Lei complementar para alterar o Sistema de funcionamento da Guarda Municipal. 1 230 2017-09-01 Nomear a Sra. AUREA ALINE DE SOUSA TEIXEIRA no cargo de Chefe de Gabinete 1 229 2017-09-01 Nomear as pessoas abaixo nos cargos de Assessores Parlamentares 1 228 2017-09-01 Nomear a Sra. NAIARA VASCONCELOS DE BRITO no cargo de Assessor de Informática 1 227 2017-09-01 Nomear a Sra. NAIARA VASCONCELOS DE BRITO no cargo de Procurador Jurídico do PROCON 1 226 2017-09-01 Nomear a Sra. ANTONIO MARTA SILVA DOS SANTOS no cargo de Chefe de gabinete 1 255 2017-08-30 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 31 de agosto de 2017. 1 224 2017-08-30 conceder a Sra. Nadir Nunes, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento cidade de Fortaleza-CE, nos dias 31 de Agosto de 2017 e 01 de Setembro de 2017, Onde irá ao Gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa e a UVC(União dos Vereadores do Ceará) para tratar de assuntos de interesses para o município 1 223 2017-08-29 Exonera os assessores abaixo relacionados de seus respectivos cargos: ISMAEL SOUSA DA SILVA 1 222 2017-08-24 Exonerar as assessoras abaixo relacionadas de seus respectivos cargos: ROSA PORTELA COSTA TAKINA PONTE TOGAWA 1 221 2017-08-23 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador 12 Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de Agosto de 2017; onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Gony Arruda e DNIT para tratar de assuntos de interesse do município de Tianguá. 1 220 2017-08-23 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Gony Arruda e DNIT para tratar de assuntos de interesse do município de Tianguá. 1 219 2017-08-23 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de Agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Gony Arruda e DNIT para tratar de assuntos de Interesse do município de Tianguá. 1 218 2017-08-21 Exonerar os assessores abaixo relacionados de seus respectivos cargos: JESSICA DE AGUIAR LINHARES FERNANDES GILVAN LIMA DE ALMEIDA ANDREZA CUNHA DO NASCIMENTO 1 217 2017-08-21 conceder ao Sr José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, quatro diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, para participar do V Congresso Nacional de Legislativos Municipais que acontecerá nos dias 22 a 25 de Agosto de 2017, no Hotel Brasília Imperial. 1 216 2017-08-21 conceder ao Sr. Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá; quatro diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília - DF. para participar do V Congresso Nacional de Legislativos Municipais. 1 215 2017-08-18 Conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de Agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Brás para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo sobre ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 212 2017-08-18 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o Seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Aderlândia Noronha e UVC . 1 211 2017-08-17 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá —Ce, para participar da Sessão Solene em comemoração aos 127 anos da implantação do poder Legislativo em nosso município. 1 210 2017-08-16 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador 2º Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 17 de agosto de 2017, a fim de tratar de interesses desse Legislativo no Departamento Estadual de Rodovias(DER). 1 209 2017-08-15 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 16 de agosto de 2017. às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 208 2017-08-11 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017, a fim de tratar de interesses desse Legislativo. 1 206 2017-08-02 Nomear o Sr. Antonio Leandro Moreira Sousa no cargo de Secretario Administrativo Parlamentar 1 205 2017-08-01 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária que se realizará no dia 02 de Agosto de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 204 2017-07-28 Nomear a Sra. KAROL MUNIZ DE CASTRO TAVARES no cargo de Suplente de Membro de Comissão de Licitação e da equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá. 1 203 2017-07-28 Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá 1 202 2017-07-28 Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tianguá 1 201 2017-07-28 Exonerar o servidor abaixo relacionado do seu cargo de suplente de Membro da comissão de licitação da Câmara Municipal de Tianguá: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO 1 200 2017-07-28 Exonera a comissão permanente de Licitação abaixo relacionada e seus respectivos cargos: FERNANDO EDUARDO FROTA MOITA DARYSE LARA FERNANDES SANTOS ANTONIA ELIANE DE SOUZA 1 199 2017-07-28 Exonerar o pregoeiro e a equipe de apoio abaixo relacionada do seu respectivo cargo: FERNANDO EDUARDO FROTA MOITA DARYSSE LARA FERNANDES SANTOS ANTONIA ELIANE DE SOUZA 1 198 2017-07-28 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de Agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Brás para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo sobre ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 197 2017-07-28 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de Agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Brás para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo sobre ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 196 2017-07-28 conceder ao Sr. Jose Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de Agosto de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Brás para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo sobre ações e projetos voltados para o município de Tianguá. 1 195 2017-07-28 Exonerar o servidor abaixo relacionado do seu respectivo cargo: JOÃO MOITA DE OLIVEIRA 1 194 2017-07-28 Exonerar a servidora abaixo relacionado do seu respectivo cargo: DARYSE LARA FERNANDES SANTOS 1 193 2017-07-25 conceder a Sra. Karol Muniz de Castro Tavares, Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de julho de 2017, afim de participar do Curso sobre Controle Interno da Administração Pública Municipal promovido pelo Boletim Técnico Municipal. 1 192 2017-07-25 Conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de Julho de 2017, afim de participar do Curso sobre Controle Interno da Administração pública Municipal promovido pelo Boletim Técnico Municipal. 1 191 2017-07-25 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de julho de 2017, afim de participar do Curso sobre Controle Interno da Administração Pública Municipal promovido pelo Boletim Técnico Municipal. 1 190 2017-07-21 conceder ao Sr. Nadir Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 24 de Julho de 2017, onde irá ao Gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa para tratar sobre aquisição de um veículo(ambulância) para o município. 1 189 2017-07-19 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Julho de 2017, onde irá ao Gabinete do Deputado Estadual Moises Braz para tratar de ações e projetos voltados para 0 Município de Tianguá. 1 188 2017-07-18 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 19 de Julho de 2017, às 9h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 187 2017-07-12 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13 e 14 de Julho de 2017. 1 186 2017-07-03 Nomear a Sra. Vera Neide Costa no cargo de Chefe de Gabinete 1 185 2017-07-03 Nomear a Sra. Jessica de Aguiar Linhares Fernandes no cargo de assessor Parlamentar 1 184 2017-07-03 Exonerar a Chefe de Gabinete abaixo relacionado do seu respectivo cargo: JESSICA DE AGUIAR LINHARES FERNANDES 1 183 2017-07-03 Exonerar o assessor abaixo relacionado do seu respectivo cargo: VERA NEIDE COSTA 1 182 2017-06-28 conceder ao Sr. Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, onde irá à Assembleia Legislativa, ao Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa afim de tratar de assuntos deste Legislativo sobre questão de limites e divisas do município e aquisição de unidade móvel de saúde para simples remoção. 1 181 2017-06-28 conceder ao Sr. Arnobio de Almeida Fernandes, Secretário Geral da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza Ce, no dia 29 de junho de 2017, que irá acompanhar a Assessora Financeira ao Tribunal de Contas do Munícipio(TCM). 1 180 2017-06-28 conceder ao Sr. Maria Stela Correia Vasconcelos, Chefe de Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá ,duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 29 e 30 de Junho de 2017. 1 179 2017-06-28 conceder ao Sr. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza —CE, no dia 29 de junho de 2017, que irá ao Tribunal de Contas do Município(TCM) realizar entrega de documentação da instrução Normativa 001/2017. 1 178 2017-06-28 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza —CE, no dia 29 e 30 de junho de 2017 1 177 2017-06-28 conceder ao Sr. Rogerio Moita Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza — CE, no dia 29 de junho de 2017, que irá a União dos Vereadores do Ceara(uvc) tratar de assuntos de interesse deste legislativo sobre cursos para Vereadores e Servidores. 1 176 2017-06-23 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento á cidade de Fortaleza — CE, no dia 26 e 27 de junho de 2017, que irá acompanhar o Vereador João Batista da costa a União dos Vereadores do Ceará(UVC) para entregar documentos a serem analisados pela Escola Legislativa e Assessoria Jurídica de interesse deste Legislativo. 1 175 2017-06-23 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva , Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custeár o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 26 de junho de 2017, que irá transportar a assessora financeira e a coordenadora do Controle Interno que irão participar irá participar do Seminário de Orientação para Gestão Municipal promovido peto Tribunal de Contas do Município (TCM). 1 174 2017-06-23 conceder ao Sra. Karol Muniz de Castro Tavares, Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — CE, no dia 26 de Junho de 2017, que irá participar do Seminário de Orientação para Gestão Municipal promovido pelo Tribunal de Contas do Município. 1 173 2017-06-23 conceder a Sra Jaciara Cunha de Aguiar. Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento á cidade de Fortaleza — Ce, no dia 26 de junho de 2017, que irá participar do Seminário de Orientação para Gestão Municipal promovido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). 1 172 2017-06-23 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 26 de junho de 2017. que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto a Assessoria Legislativa. 1 171 2017-06-23 conceder ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2017. a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo 1 170 2017-06-21 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22 de Junho de 2017. onde irá a União dos Vereadores do Ceará. 1 169 2017-06-20 conceder ao Sr. jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 21 de Junho de 2017. 1 168 2017-06-19 conceder ao Sr. Sales Cavalcante de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Junho de 2017, Onde irá a União dos Vereadores do Ceará 1 167 2017-06-19 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Junho de 2017, onde irá a União dos Vereadores do Ceará. 1 166 2017-06-19 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Junho de 2017, onde irá a união dos Vereadores do Ceará 1 165 2017-06-19 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Junho de 2017, onde irá a União dos Vereadores do Ceará. 1 164 2017-06-19 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Junho de 2017, onde irá a união dos Vereadores do Ceará. 1 163 2017-06-09 Nomear a Sra. KAROL MUNIZ DE CASTRO TAVARES no cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Tianguá 1 162 2017-06-07 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 08 de junho de 2017, que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 161 2017-06-07 conceder ao Sr. Francisco Cleber Fontenele da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de Junho de 2017, onde irá a União dos Vereadores do Ceará 1 160 2017-06-06 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 07 de Junho de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 159 2017-06-05 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de Junho de 2017, onde irá a União dos Vereadores do Ceara(UVC) 1 157 2017-06-05 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de Junho de 2017, onde irá a União dos Vereadores do Ceara(UVC) 1 156 2017-05-31 conceder a Sra. Maria Stela Correia Vasconcelos, Chefe de Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o Seu deslocamento à -cidade de Fortaleza— CE, no dia 01 e 02 de junho de 2017, que irá acompanhar o Vereador Presidente para tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 155 2017-05-30 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — CE, no dia 31 de maio de 2017, onde irá transportar o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá a União dos Vereadores do Ceara 1 154 2017-05-30 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto. Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 31 de Maio de 2017, para visita ao Gabinete do Deputado Moises Braz 1 153 2017-05-30 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 31 de maio, OI e 02 de junho de 2017, que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 152 2017-05-29 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 30 de maio de 2017, onde irá transportar a Assistente Financeira da Câmara Municipal de Tianguá ao Tribunal de Contas do Municipio(TCM) e ao escritório da Merithus Consultoria. 1 151 2017-05-29 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o Seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, onde irá ao Tribunal de Contas do Município (TCM) 1 150 2017-05-29 Nomear o Sr. GILVAN LIMA DE ALMEIDA no cargo de Chefe de Gabinete 1 149 2017-05-26 Exonerar a servidora abaixo relacionada do seu respectivo cargo: SAIONARA CARDOSO DE MELO 1 148 2017-05-23 conceder ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de Maio de 2017, a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo 1 147 2017-05-18 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de Maio de 2017, a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo junto ao DNIT. 1 146 2017-05-18 conceder ao Sr. Rogerio Moita Cardoso, Vereador 22 Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de Maio de 2017. a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo junto ao DNIT. 1 145 2017-05-17 Conceder ao Sr. José Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 18 de Maio de 2017, a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo. 1 144 2017-05-17 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 18 de Maio de 2017, a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo 1 143 2017-05-16 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 17 de Maio de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 142 2017-05-09 conceder a Sra. Maria Stela Correia Vasconcelos. Chefe de Gabinete do Vereador-presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 10 de maio de 2017, que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto a União dos Vereadores do Ceara 1 141 2017-05-09 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — CE, no dia 10 de maio de 2017. para transportar o vereador-presidente e a chefe de gabinete que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto á União dos Vereadores do Ceara 1 140 2017-05-09 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 10 a 12 de maio de 2017, que irá tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto a União dos Vereadores do Ceara 1 139 2017-05-03 Nomear o Sr. ARNOBIO DE ALMEIDA FERNANDES no cargo de Chefe do Almoxarifado 1 138 2017-05-03 Nomear a Sra. JESSICA DA SILVA CESÁRIO no cargo Chefe do Controle Interno 1 137 2017-05-03 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 04 de maio de 2017, ao transportar o vereador Regildo de Lima Aguiar que foi tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto a União dos Vereadores do Ceará. 1 136 2017-05-02 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 03 de Maio de 2017, às 18h00 no plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 135 2017-05-02 Nomear a Sra. MARIA LUCIANA DA SILVA CEZARIO no cargo de Chefe de Transportes da Câmara Municipal de Tianguá 1 134 2017-04-28 Exonerar o assessor abaixo relacionado do seu respectivo cargo: VICENTE SOUZA DAMASCENO 1 133 2017-04-24 concede ao Sr. João Moita de Oliveira, Procurador jurídico da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 132 2017-04-24 concede a Sra. Nadir Nunes, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 131 2017-04-24 Concede Sr. Regildo de Lima Aguiar Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017. quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasilia. 1 130 2017-04-24 concede ao Sr. Mariano Brekenfeld Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o Seu deslocamento à cidade de Brasilia — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 129 2017-04-24 Concede ao Sr. João Batista da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o Seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília 1 128 2017-04-24 concede ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 127 2017-04-24 concede ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 126 2017-04-24 concede ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para Custear o seu deslocamento à cidade de Brasilia — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasilia. 1 125 2017-04-24 concede ao Sr. Fernando Alves de Menezes, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 124 2017-04-24 concede ao Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 123 2017-04-24 concede ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador segundo secretário da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 122 2017-04-24 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador vice-presidente da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 121 2017-04-24 conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador primeiro secretário da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereador em Brasília, 1 120 2017-04-24 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador presidente da Câmara Municipal de Tianguá, (04) quatro diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereadores em Brasília. 1 119 2017-04-24 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Adm- Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, (03) três diárias para custear o seu deslocamento cidade de Brasília — DF durante os dias 25 a 28 de abril de 2017, quando por interesse deste legislativo irá participar da Marcha dos Vereador em Brasília. 1 118A 2017-04-18 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — CE, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 19 de Abril de 2017, às 18h00 no plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 118 2017-04-11 Nomear a Sra. MYLENA COUTINHO DE FREITAS no cargo de Chefe do Serviço de Vigilância 1 117 2017-04-11 conceder ao Sr. José Maria Cunha de Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de Abril de 2017, para visita ao Gabinete do Deputado Moises Braz a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo. 1 116 2017-04-11 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de Abril de 2017, para visita ao Gabinete do Deputado Moises Braz a fim de tratar de assuntos relacionados a este Legislativo. 1 110 2017-04-10 Nomear o Sr. BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO no cargo de Suplente de Membro da Comissão de Licitação 1 115 2017-04-07 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Adm. Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 10 de abril de 2017, para tratar de assuntos do interesse deste legislativo 1 114 2017-04-06 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 07 de abril de 2017. quando por interesse deste legislativo irá transportar o Vereador Sales Cavalcante de Lima até o Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza. 1 113 2017-04-06 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 07 de abril de 2017 para tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 112 2017-04-05 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo Vereador presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 06 e 07 de abril de 2017, junto a Assessoria legislativa 1 111B 2017-04-04 Conceder ao Sr. jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia O5 de Abril de 2017, às 18h00 no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 111A 2017-04-03 Nomear o Sr. MARDONIO CARDOSO DE MELO no cargo de Assessor Parlamentar 1 111 2017-04-03 Exonerar o assessor abaixo relacionado do seu respectivo cargo: JOSE LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA 1 109 2017-04-03 Nomear o Sr. ISMAEL SOUSA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar 1 108 2017-03-31 Exonerar o assessor abaixo relacionado do seu respectivo cargo: TOBIAS GOMES VIEIRA 1 107 2017-03-31 conceder ao Sr. José Claudio helder Cardoso de Vasconcelos, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 03 e 04 de abril de 2017, junto a Assessoria legislativa da União dos Vereadores do Ceara 1 106 2017-03-30 conceder a Sra Nadir Nunes, Vereadora da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 31 de março de 2017, junto a União dos Vereadores do Ceara 1 105 2017-03-21 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 22 de março de 2017 junto a União dos Vereadores do Ceara 1 103 2017-03-21 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 22 de março de 2017, às 18h00no Plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 102 2017-03-16 Conceder ao Sr. Reginaldo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce no dia 17 de março de 2017, que ira tratar de assuntos do interesse deste Legislativo 1 101 2017-03-16 conceder ao Sr. Antônio Filho dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 17 de março de 2017, ao transportar o vereador Reginaldo de Lima Aguiar que foi tratar de assuntos do interesse deste Legislativo junto a União dos Vereadores do Ceara 1 99 2017-03-07 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 08, 09 e 10 de março de 2017, onde irá participar do SINCASP 1 100 2017-03-07 conceder ao Sr. Jefferson Pereira da Silva , Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, no dia 08 de marco de 2017, onde irá transportar o vereador presidente e a assessora financeira que irão participar do SINCASP 1 98A 2017-03-03 Conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 06 de março de 2017, às 18h00 no plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 98 2017-03-02 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, três diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza — Ce, nos dias 08, 09 e 10 de marco de 2017, Onde irá participar do SINCASP 1 97 2017-03-02 Nomear a Sra. CONSUELA CARDOSO PORTELA no cargo de Chefe de Gabinete 1 96 2017-03-02 Nomear a Sra. VIVIANE CONCEIÇÃO SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar 1 95 2017-02-24 Exonerar a servidora abaixo relacionada do seu respectivo cargo: VALDERISSE MARQUES DO NASCIMENTO 1 94 2017-02-24 Exonerar a servidora abaixo relacionada do seu respectivo cargo: FRANCINALDA CARDOSO DE LIMA 1 93 2017-02-20 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017, onde irá participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa promovido pela a UVC no Hotel Beira Mar de Fortaleza. 1 92 2017-02-20 conceder a Sra. Jaciara Cunha de Aguiar, Assessora Adm, Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017, onde irá participar do I Seminário Estadual de Formaçao Legislativa 1 91 2017-02-20 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tianguá; uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017, onde irá participar do I Seminário Estadual de Formaçao Legislativa 1 90 2017-02-20 Conceder ao Sr. Sales Cavalcante Lima, Vereador 1º Secretário da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017 1 89 2017-02-20 conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017, onde irá participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa 1 88 2017-02-20 conceder ao Sr. José Maria Cunha Brito, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017. 1 87 2017-02-20 conceder ao Sr. Jocélio Luiz da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de fevereiro de 2017 1 86 2017-02-20 conceder ao Sr. Francisco Gumercindo de Araújo Neto, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, onde irá participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa promovido pela a IJVC no Hotel Beira Mar de Fortaleza e realizar urna visita técnica junto ao Escritório de Contabilidade Merithus. 1 85A 2017-02-17 conceder ao Sr. Regildo Lima de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Tianguá — Ce, para participar da Sessão Ordinária, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2017. às 18hOO no plenário Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá. 1 85 2017-02-15 conceder ao Sr. Jeffson Pereira da Silva, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de fevereiro de 2017, para transportar o Vereador-Presidente a sede da UVC 1 84 2017-02-15 conceder ao Sr. João Moita de Oliveira, ocupante do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o Seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de Fevereiro de 2017, onde irá acompanhar o Vereador 1 83 2017-02-15 conceder ao Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dia 16 de fevereiro de 2017, a fim de tratar de interesses desse Legislativo 1 82 2017-02-10 conceder ao Sr. Jaciara Cunha de Aguiar, ocupante do cargo de Assessora Administrativo Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear 0 seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de Fevereiro de 2017, onde irá acompanhar 0 VereadorPresidente à UVC (União dos Vereadores do Ceará). 1 80 2017-02-10 Conceder ao S. Valdeci Vieira de Azevedo, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, duas diárias para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, na sede da UVC(União dos Vereadores do Ceará) para celebração do convenio junto à UVC e o seminário de vereadores que será no dia 21 de fevereiro de 2017. 1 75 2017-01-31 Exonerar os servidores abaixo relacionados dos seus respectivos cargos: ERINEDES SOUZA BEVILAQUA RAYANE RAMOS DE MENEZES ROGÉRIO TERCEIRO DE CARVALHO JUNIOR ANTONIO MARCOS DUARTE FILHO 1 73 2017-01-30 Exonerar os assessores abaixo relacionados dos seus respectivos cargos 1 81 2017-01-10 conceder ao Sr. Antonio Filho dos Santos, ocupante do cargo de Mototrista da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear 0 seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de fevereiro de 2017, para transportar o Vereador-Presidente à UVC(União dos Vereadores do Ceará) 1 79 2017-01-05 Conceder ao Sr. Sales Cavalcante de Lima, ocupante do cargo de Vereador do Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de janeiro de 2017, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 1 78 2017-01-05 conceder ao Sr. Francisco das Chagas de Lima, ocupante do Cargo de Vereador do Municipal de Tlanguá, uma diária para custear oseu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de janeiro de 2017, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 1 77 2017-01-05 Conceder ao Sr. Rogério Moita Cardoso, ocupante do cargo de Vereador do Municipal de Tianguá, uma diária para Custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE. no dia 06 de janeiro de 2017, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará 1 76 2017-01-05 Conceder ao Sr. Jaciara Cunha de Aguiar, ocupante do cargo de Assessora Administrativo Financeira da Câmara Municipal de Tianguá, uma diária para custear o seu deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de janeiro de 2017, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 1 72 2017-01-05 Nomear o Sr. EUDES DA SILVA GOMES no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tianguá 1 71 2017-01-05 Nomear o Sr. TOBIAS GOMES VIEIRA no cargo de Assessor Parlamentar 1 70 2017-01-05 Nomear a Sra. FRANCINALDA CARDOSO LIMA no cargo de Assessora Parlamentar da Câmara 1 69 2017-01-05 Nomear a Sra. MAYARA FONTENELE DA COSTA no cargo do Chefe de Gabinete da Câmara 1 68 2017-01-05 Nomear a Sra. ANDREZA MACHADO MOREIRA no cargo de Assessora da Câmara 1 67 2017-01-05 Nomear a Sra. LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS no cargo de Assessora da Câmara 1 66 2017-01-05 Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO CUNHA FONTELES no cargo de Assessora da Câmara 1 65 2017-01-05 Nomear a Sra. ROSA PORTELA COSTA no cargo de Assessora da Câmara 1 64 2017-01-05 Nomear a Sra. ELIANE SERGINA DE LIMA FERREIRA no cargo de Assessora da Câmara 1 63 2017-01-05 Nomear a Sra. VANESSA HELLEN VIEIRA CUNHA cargo de Assessora da Presidência 1 62 2017-01-05 Nomear a Sra. NABIA MARIA BARBOSA DE MESQUITA no cargo de Assessora da Câmara 1 61 2017-01-05 Nomear o Sr. IVO BEZERRA DE AGUIAR NUNES no cargo de Chefe de Gabinete 1 60 2017-01-05 Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES VASCONCELOS NOGUEIRA no cargo de Assessor da Câmara 1 59 2017-01-05 Nomear o Sr. EDUARDO MASHIRO TOGAWA no cargo de Assessor da Câmara 1 58 2017-01-05 Nomear a Sra. Angela do Socorro Noronha 1 57 2017-01-05 Nomear a Sra. MARIA STELA CORREIA VASCONCELOS no cargo de Chefe de Gabinete 1 56 2017-01-05 Nomear o Sr. ANTONIO OLIVEIRA DA ROCHA no cargo de Chefe de Gabinete 1 55 2017-01-05 Nomear o Sr. IRANILSON CARVALHO MARTINS no cargo de Chefe do Gabinete 1 54 2017-01-05 Nomear a Sra. ANTONIO KEILA LIMA DUO no cargo de Assessora Parlamentar 1 53 2017-01-05 Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DUARTE FILHO no cargo de Motorista 1 52 2017-01-05 Nomear a Sra. FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRAÇA no cargo de Procurador Jurídico 1 51 2017-01-05 Nomear a Comissão Permanente de Licitação 1 50 2017-01-05 Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio 1 49 2017-01-05 Nomear o Sr. TAKINA PONTE TOGAWA no cargo de Chefe de Gabinete 1 47 2017-01-05 Nomear o Sr. VICENTE SOUSA DAMASCENO no cargo de Chefe de Transportes 1 33 2017-01-05 Nomear a Sra. VIVIANE CONCEIÇÃO SOUZA no cargo de Assessora Parlamentar 1 9 2017-01-03 Nomear o Sr. JEFFSON PEREIRA DA SILVA no cargo de Motorista 1 8 2017-01-03 Nomear o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS no cargo de Motorista 1 7 2017-01-03 Nomear o Sr. ERISNELDES SOUZA BEVILÂQUA no cargo de Motorista 1 6 2017-01-03 Nomear o Sr. ARNÓBIO DE ALMEIDA FERNANDES no cargo de Secretário Geral da Presidência 1 5 2017-01-03 Nomear a Sra, FRANCISCA VALCILETE DAS NEVES no cargo de Assistente de Protocolo 1 48 2017-01-03 Nomear o Sr. LEONARDO DAVI GOMES BRITO no cargo de Chefe de Gabinete 1 46 2017-01-03 Nomear o Sr. FRANCISCO JUCA DE MENESES no cargo de Assessor Parlamentar 1 45 2017-01-03 Nomear o Sr. ANTONIO WELLINGTON DA COSTA ALVES no cargo de Assessor Parlamentar 1 44 2017-01-03 Nomear o Sr. EUGENIO PORTELA DE LIMA no cargo de Assessor Parlamentar 1 43 2017-01-03 Nomear o Sr. FELIPE DA CAMARA LINHARES no cargo de Chefe de Gabinete 1 42 2017-01-03 Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO MENEZES AGUIAR no cargo de Assessor Parlamentar 1 41 2017-01-03 Nomear o Sr. Tiago Adrião Bezerra no cargo de Chefe de Gabinete 1 40 2017-01-03 Nomear a Sra. VALDERISSE MARQUES DO NASCIMENTO no cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Tianguá 1 4 2017-01-03 Nomear a Sra. JACIARA CUNHA DE AGUIAR no cargo de Assessor Administrativo Financeiro 1 39 2017-01-03 Nomear a Sra. Jamyla de Aguiar Frota no cargo de Assessor Parlamentar 1 38 2017-01-03 Nomear o Sr. JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO no cargo de Chefe de Gabinete 1 37 2017-01-03 Nomear a Sra. LEDICELIA DE SOUZA PASSOS no cargo de Chefe do Gabinete 1 36 2017-01-03 Nomear o Sr. Felipe Arruda do Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar 1 35 2017-01-03 Nomear a Sra. Andressa Moreira de Brito no cargo de Assessora Parlamentar 1 34 2017-01-03 Nomear o Sr. JULIANO DE AGUIAR COSTA no cargo de Estagiário Jurídico 1 32 2017-01-03 Nomear a Sra. ANDREZA CUNHA DO NASCIMENTO no cargo de Assessor Parlamentar 1 31 2017-01-03 Nomear a Sra. DARYSSE LARA FERNANDES SANTOS no cargo de Secretário Administrativo Parlamentar 1 30 2017-01-03 Nomear o Sr. TIAGO WALBER OLIVEIRA RODRIGUES no cargo de Assessor Parlamentar 1 3 2017-01-03 Nomear a Sra. JESSICA DA SILVA CESÁRIO no cargo de Assessor da Presidência 1 29 2017-01-03 Nomear o Sr. JOSE LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA no cargo de Assessor Parlamentar 1 28 2017-01-03 Nomear a Sra. SAIONARIA CARDOSO DE MELO no cargo de Chefe de Gabinete 1 27 2017-01-03 Nomear o Sr. TIAGO FERREIRA DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar 1 26 2017-01-03 Nomear o Sr. ANTONIO ADERLAN CASTRO PAIXÃO no cargo de Chefe de Gabinete 1 25 2017-01-03 Nomear a Sra. JESSICA DE AGUIAR LINHARES FERNANDES no cargo de Chefe de Gabinete 1 24 2017-01-03 Nomear a Sra. VERA NEIDE COSTA no cargo de Assessor Parlamentar 1 23 2017-01-03 Nomear o Sr. IGOR FERNANDES ALVES no cargo de Assessor Parlamentar 1 22 2017-01-03 Nomear o Sr. BENEDITO ANTONIO DE ARAUJO no cargo de Assessor Parlamentar 1 21 2017-01-03 Nomear o Sr. JOAO MOITA DE OLIVEIRA no cargo d Procurador Jurídico do PROCON 1 20 2017-01-03 Nomear a Sr. OZE MARTINS DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar 1 2 2017-01-03 Nomear a Sra. MARGARIDA DA SILVA OTSUKA no cargo de Assistente de Serviços Gerais 1 19 2017-01-03 Nomear a Sra. EMANUEL MATHEUS URIAS CEZÁRIO no cargo de Estagiário Jurídico 1 18 2017-01-03 Nomear a Sra. ROSIANE CARDOSO DE AGUIAR no cargo de Chefe do Serviço de vigilância 1 17 2017-01-03 Nomear a Sra. RAYANE RAMOS DE MENEZES no cargo de Chefe do Serviço de Vigilância 1 16 2017-01-03 Nomear a Sra. ANTONIO ROCHA MOITA no cargo de Assistente de Serviços Gerais 1 15 2017-01-03 Nomear o Sr, BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO no cargo de Chefe dos Serviços de Recepção 1 14 2017-01-03 Nomear o Sr. ROGÉRIO TERCEIRO DE CARVALHO JÚNIOR no cargo de Assessor de Informática 1 13 2017-01-03 Nomear a Sra, JOANA D'AVILA DE SOUZA no Cargo de Assessor de Informática 1 12 2017-01-03 Nomear a Sra. TERCILIA SOUSA DE OLIVEIRA no cargo de assistente de Plenário 1 11 2017-01-03 Nomear o Sr. FERNANDO EDUARDO FROTA MOITA no cargo de Chefe do Departamento de Compras 1 10 2017-01-03 Nomear a Sra. NOELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA no cargo de Assistente de Arquivo 1 1 2017-01-01 Nomear Comissão Permanente de Patrimônio com o objetivo de analisar e discriminar a situação atual do tombamento dos bens da Câmara Municipal de Tianguá 1 11/2012 2012-10-16 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2008. 10/2012 2012-08-22 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2009. 17/2009 2009-11-16 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2006. 14/2009 2009-06-26 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2004. 08/2009 2009-05-27 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2007. 01/2009 2009-02-03 4 Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo e teor do julgamento, ano 2005. 1 0204-01-05 1 NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 OS SEGUINTES SERVIDORES: I- AGENTE DE CONTRATAÇÃO: A) PRISCILA CARDOSO QUEIROZ II- EQUIPE DE APOIO: A) GILBERTO DIVINO DE ALBUQUERQUE B) LEIDIANE DE FONTENELE DE SÁ