Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 21/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. NAYANA ANDRADE BARBOZA EDÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 20/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. LECILDA ARAÚJO CAVALCANTE MOREIRA E …

Municipal

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N° 19/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. TALISON DE ALMEIDASALES E DÁ …

Municipal

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N° 18/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WALDERLAM SIQUEIRA DE ABREU, E …

Municipal

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N° 17/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS FILHO, …

Municipal

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N° 16/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS TERCEIRO MAGALHÃES, …

Municipal

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N° 15/2025
06/06/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ITALO RANIERE JACINTO E SILVA, …

Municipal

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N° 1804/2025
26/05/2025
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE TIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ, …

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N° 1803/2025
26/05/2025
Lei
OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR …

Municipal

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N° 1802/2025
26/05/2025
Lei
DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO …

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N° 1801/2025
26/05/2025
Lei
DISPÕE SOBRE JA OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO …

Municipal

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N° 14/2025
20/05/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA …

Municipal

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N° 13/2025
20/05/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTONIO ROMILDO LIMA E DÁ …

Municipal

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N° 21/2025
09/05/2025
Decreto
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)

Municipal

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N° 12/2025
08/05/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES E DÁ …

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N° 1800/2025
29/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE …

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N° 1799/2025
29/04/2025
Lei
DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS …

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N° 1798/2025
29/04/2025
Lei
ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE …

Municipal

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N° 9/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA XIMENES E …

Municipal

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N° 11/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES E DÁ …

Municipal

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