Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1800/2025
29/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1799/2025
29/04/2025
Lei
DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS …

Municipal

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N° 1798/2025
29/04/2025
Lei
ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE …

Municipal

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N° 9/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA XIMENES E …

Municipal

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N° 11/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES E DÁ …

Municipal

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N° 10/2025
16/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS …

Municipal

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N° 1797/2025
14/04/2025
Lei
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA …

Municipal

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N° 7/2025
12/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E …

Municipal

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N° 1790/2025
04/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº …

Municipal

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N° 8/2025
03/04/2025
Decreto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ …

Municipal

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N° 8/2025
03/04/2025
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ …

Municipal

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N° 1796/2025
01/04/2025
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E …

Municipal

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N° 1795/2025
01/04/2025
Lei
DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO …

Municipal

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N° 1794/2025
01/04/2025
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, …

Municipal

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N° 1793/2025
01/04/2025
Lei
DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN ALVES DE …

Municipal

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N° 1792/2025
01/04/2025
Lei
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL …

Municipal

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N° 1791/2025
01/04/2025
Lei
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA …

Municipal

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N° 1789/2025
24/03/2025
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1788/2025
24/03/2025
Lei
DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSE, EM NOME DA SENHORA …

Municipal

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N° 1787/2025
24/03/2025
Lei
DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA NAS MARGENS DA …

Municipal

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