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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1723/2024
15/07/2024
Lei
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ …

Municipal

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N° 1722/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1721/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, …

Municipal

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N° 1720/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS …

Municipal

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N° 1719/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER …

Municipal

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N° 1718/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM. SEM …

Municipal

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N° 1716/2024
04/07/2024
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.364/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, …

Municipal

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N° 1717/2024
03/07/2024
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO …

Municipal

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N° 1714/2024
27/06/2024
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTARIOS DE TIANGUA – …

Municipal

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N° 1713/2024
27/06/2024
Lei
DENOMINA A RUA MARIA AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1712/2024
27/06/2024
Lei
INSTITUI NO MUNICIPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1711/2024
27/06/2024
Lei
INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR …

Municipal

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N° 1710/2024
27/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS …

Municipal

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N° 1709/2024
27/06/2024
Lei
INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)' NO …

Municipal

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N° 1708/2024
27/06/2024
Lei
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS

Municipal

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N° 1704/2024
27/06/2024
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1702/2024
27/06/2024
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE …

Municipal

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N° 1701/2024
27/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 1700/2024
27/06/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - …

Municipal

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N° 1699/2024
27/06/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

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