Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
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FINANCEIRO
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DIRETOR FINANCEIROAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesAssessoramento contábil e financeiro.
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DIV ADM
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DIRETOR LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesDireção dos atos legislativos.
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SECRETÁRIO EXECUTIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuições
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SUBDIVISÃO DE TRANSPORTESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão de Transportes é encarregada pela guarda, vistoria e zelo dos veículos e motocicletas da Câmara Municipal.
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PORTARIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Exercer o serviço de portaria de Câmara Municipal de Tianguá/CE
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SUBDIVISÃO DE COMPRASAtendimento08:00 Ás 14:00AtribuiçõesI-Executar atividades relativas à padronização e aquisição de materiais e equipamentos utilizados na Câmara Municipal;
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SUBDIVISÃO ADMINISTRATIVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão Administrativa é composta pelos Agentes Legislativos que são os servidores públicos efetivos de ensino médio completo responsáveis pelo desempenho das atividades administrativas gerais, tais como:
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SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAISAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos da Câmara Municipal de Tianguá/CE;
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PROCON
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ESTAGIÁRIOSAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEE-mailproconcmt@gmail.comAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.
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CONTROLE
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COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
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ANALISTA DE CONTROLE INTERNOResponsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
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GAB PRES
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CHEFES DE GABINETEResponsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Coordenar as atividades administrativas e legislativas do gabinete do Vereador realizando as tarefas pertinentes e distribuindo-as aos demais cargos do Gabinete; -
DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência;
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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesI- A responsabilidade na guarda, manutenção e organização dos arquivos do ano legislativo tais como: leis, resoluções, decretos legislativos e portarias de modo a facilitar o despacho ao arquivo definitivo no final de todos os anos legislativos;
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ASSESSORES PARLAMENTARESAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Assessorar o Vereador e o chefe de gabinete na execução de atividades legislativas;
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PROC
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PROCURADORES LEGISLATIVOSAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesPropor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; Dar suporte às Comissões da Câmara; Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; Representar a Câmara em juízo; Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.
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OUV/ E-SIC
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OUVIDORIA/ E-SICResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesÉ o canal de participação e defesa dos usuários do serviço público municipal, garantindo os direitos básicos do usuários de serviços públicos como direito a informação, a qualidade na prestação do serviço e o controle social. Usuário dos serviços públicos municipais você pode entrar em contato com a Ouvidoria, para apresentar sua manifestação, como sugestão/crítica, reclamações/denuncias, solicitações, informação e outros, através dos canais de acesso.
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MD
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DIVISÃO FINANCEIRA - FINANCEIRO
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Telefone
(88) 98829-2290
Endereço
RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CE
Atribuições
Assessoramento contábil e financeiro.
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DIRETOR FINANCEIRO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesAssessoramento contábil e financeiro.
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIV ADM
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Telefone
(88) 98829-2290
Endereço
RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CE
Atribuições
A Divisão Administrativa, que é comandada pelo Diretor Legislativo, coordena e fiscaliza as funções das subdivisões de Compras, Transporte, Administrativa, Serviços Gerais e Portaria.
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DIRETOR LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesDireção dos atos legislativos.PORTARIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Exercer o serviço de portaria de Câmara Municipal de Tianguá/CESECRETÁRIO EXECUTIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesSUBDIVISÃO ADMINISTRATIVA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão Administrativa é composta pelos Agentes Legislativos que são os servidores públicos efetivos de ensino médio completo responsáveis pelo desempenho das atividades administrativas gerais, tais como:SUBDIVISÃO DE COMPRAS
Atendimento08:00 Ás 14:00AtribuiçõesI-Executar atividades relativas à padronização e aquisição de materiais e equipamentos utilizados na Câmara Municipal;SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos da Câmara Municipal de Tianguá/CE;SUBDIVISÃO DE TRANSPORTES
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesA Subdivisão de Transportes é encarregada pela guarda, vistoria e zelo dos veículos e motocicletas da Câmara Municipal.×PROCON - PROCON
ResponsávelELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.-
ESTAGIÁRIOS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEE-mailproconcmt@gmail.comAtribuiçõesI- Intermediar a resoluções de conflitos consumeristas através de processos administrativos formais; II – Promover estudos e pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento dos recursos institucionais e legais de Proteção e Defesa do Consumidor; III- Disponibilizar relatórios anuais com as demandas atendidas de modo a sistematizar as empresas mais demandas no órgão; IV- Auxiliar na instrução probatória de processos administrativos que versem sobre a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da Cidade de Tianguá/CE; V – Promover parcerias com as entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada; VI – Executar parcerias com Procons Municipais, Estaduais, Órgãos Governamentais e Não-Governamentais e demais Entidades, visando à integração dos órgãos ligados à defesa do consumidor; VII - Promover audiências administrativas de conciliação, em caso de opção pelo consumidor, em procedimentos relativos a reclamações de consumidores.
×DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO - CONTROLE
ResponsávelELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.-
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
Responsável
MARYANNE PASSOS LOPES E MOITAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Câmara Municipal, com vistas ao cumprimento da legislação correlatada; II-Auxiliar na elaboração de projetos de Lei sobre matérias orçamentárias e financeiras; III-Assessorar os vereadores em matérias orçamentárias, tributárias, financeiras e outras relacionadas ao controle; IV- Emitir instruções normativas com a finalidade de estabelecer procedimentos de controle interno; V- Emitir pareceres sobre relatórios, balancetes e balanços contábeis da Câmara Municipal; VI- Realizar auditoria interna nos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; VII- Elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
×DIREÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Responsável
MARA ARAUJO FREIRETelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência; II- Organizar e planejar as atividades ligadas à Presidência da Câmara Municipal.-
ASSESSORES PARLAMENTARES
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Assessorar o Vereador e o chefe de gabinete na execução de atividades legislativas;CHEFES DE GABINETE
Responsável
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI - Coordenar as atividades administrativas e legislativas do gabinete do Vereador realizando as tarefas pertinentes e distribuindo-as aos demais cargos do Gabinete;DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI-Coordenar os trabalhos dos chefes de gabinete e assessor parlamentar da presidência;SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROE-mailcmt@camaratiangua.ce.gov.brAtribuiçõesI- A responsabilidade na guarda, manutenção e organização dos arquivos do ano legislativo tais como: leis, resoluções, decretos legislativos e portarias de modo a facilitar o despacho ao arquivo definitivo no final de todos os anos legislativos;
×PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROC
Responsável
JOSE WILHAMI ALENCAR FILHOTelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesI- Propor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; II- Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; III- Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; IV- Dar suporte às Comissões da Câmara; V- Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; VI- Representar a Câmara em juízo; VII- Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; VIII- Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.-
PROCURADORES LEGISLATIVOS
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ-CEAtribuiçõesPropor ações de interesse da Edilidade e defendê-la nas contrárias, acompanhando os processos em todas as Instâncias, inclusive perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Emitir parecer em todos os processos de licitação e assessorar a Comissão Permanente de Licitação, sempre que solicitado pelo Presidente da mesma, pelo Pregoeiro ou por determinação do Diretor Legislativo; Emitir parecer jurídico em projetos de lei, sempre que solicitado pela Comissão Permanente ou determinado pelo Presidente ou Diretor Legislativo; Dar suporte às Comissões da Câmara; Emitir parecer jurídico em procedimentos administrativos da Edilidade, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara ou Diretor Legislativo; Representar a Câmara em juízo; Assessorar todos os vereadores indistintamente em matérias de conteúdo interno da casa legislativa; Orientar o PROCON esclarecendo dúvidas e dando orientações ao público em geral.
×OUVIDORIA/ E-SIC - OUV/ E-SIC
ResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZTelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO-
OUVIDORIA/ E-SIC
ResponsávelÍTALO DE VASCONCELOS QUEIROZAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTROAtribuiçõesÉ o canal de participação e defesa dos usuários do serviço público municipal, garantindo os direitos básicos do usuários de serviços públicos como direito a informação, a qualidade na prestação do serviço e o controle social. Usuário dos serviços públicos municipais você pode entrar em contato com a Ouvidoria, para apresentar sua manifestação, como sugestão/crítica, reclamações/denuncias, solicitações, informação e outros, através dos canais de acesso.
×MESA DIRETORA - MD
ResponsávelELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMATelefone(88) 98829-2290EndereçoRUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 650, CENTRO, TIANGUÁ - CEAtribuiçõesAlém das atribuições consignadas neste Regimento, ou dele implicitamente resultantes, compete ã Mesa a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente: I - propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara e de seus serviços; II - tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; III - propor alterações no Regimento Interno da Câmara; VI - encaminhar as contas anuais da Mesa ao Tribunal de Contas dos Municípios; V - declarar a perda do mandato do Vereador de ofício ou por provocação de quaisquer dos membros da Câmara, nos caso previstos na Lei Orgânica Municipal e neste Regimento; VI - elaborar e encaminhar ao Prefeito, até 31 de agosto, após aprovação pelo Plenário, a proposta parcial do orçamento da Câmara para ser incluída na proposta orçamentaria do Município; VII - apresentar projetos de lei dispondo sobre abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais ao orçamento do Legislativo; VllI- enviar ao Executivo, até o dia 1.° de março de cada ano, as contas do exercício anterior; IX - fixar diretrizes para a divulgação das atividades da Câmara; X - suplementar, mediante projeto de resolução, as dotações orçamentarias da Câmara, observado o limite de autorização constante da lei orçamentariaLegenda
Sigla Nome FINANCEIRO DIVISÃO FINANCEIRA DIV ADM DIVISÃO ADMINISTRATIVA PROCON PROCON CONTROLE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO GAB PRES DIREÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROC PROCURADORIA LEGISLATIVA OUV/ E-SIC OUVIDORIA/ E-SIC MD MESA DIRETORA Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.