Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10/2023
23/03/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO |
Municipal |
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N° 1552/2023
03/03/2023 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 1551/2023
03/03/2023 |
Lei
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS Á ADOTAR MEDIDAS DE … |
Municipal |
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N° 1550/2023
03/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA … |
Municipal |
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N° 1549/2023
03/03/2023 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, … |
Municipal |
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N° 1548/2023
03/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES … |
Municipal |
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N° 7/2023
02/03/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E … |
Municipal |
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N° 6/2023
02/03/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR |
Municipal |
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N° 4/2023
02/03/2023 |
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO … |
Municipal |
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N° 3/2023
02/03/2023 |
Resolução
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, … |
Municipal |
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N° 1547/2023
17/02/2023 |
Lei
CRIA CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL … |
Municipal |
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N° 1546/2023
17/02/2023 |
Lei
INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
Municipal |
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N° 1545/2023
17/02/2023 |
Lei
DENOMINA A AVENIDA IRAN ARAGÃO CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1544/2023
17/02/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1543/2023
17/02/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO … |
Municipal |
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N° 1542/2023
07/02/2023 |
Lei
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1541/2023
07/02/2023 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1540/2023
07/02/2023 |
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 1539/2023
07/02/2023 |
Lei
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS … |
Municipal |
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N° 1538/2023
07/02/2023 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO … |
Municipal |
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