Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 869/2015
11/03/2015 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA “B” E/OU “D, PARA … |
Municipal |
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N° 868/2015
11/03/2015 |
Lei
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS … |
Municipal |
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N° 866/2015
11/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 863/2015
11/03/2015 |
Lei
DENOMINA VÁRIAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 865/2015
26/02/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA/SÍTIO … |
Municipal |
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N° 864/2015
26/02/2015 |
Lei
ALTERA O 5 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM … |
Municipal |
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N° 862/2015
26/02/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E … |
Municipal |
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N° 861/2015
26/02/2015 |
Lei
AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO Á … |
Municipal |
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N° 860/2015
26/02/2015 |
Lei
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 … |
Municipal |
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N° 859/2015
26/02/2015 |
Lei
CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ … |
Municipal |
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N° 858/2015
26/02/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS … |
Municipal |
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N° 857/2015
26/02/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO … |
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N° 856/2015
13/01/2015 |
Lei
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 729/13, DE 31 DE JANEIRO … |
Municipal |
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N° 855/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre procedimentos de concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial … |
Municipal |
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N° 854/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de … |
Municipal |
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N° 853/2014
11/12/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA … |
Municipal |
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N° 852/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de … |
Municipal |
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N° 851/2014
11/12/2014 |
Lei
Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação … |
Municipal |
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N° 850/2014
11/12/2014 |
Lei
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 849/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de … |
Municipal |
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