Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 148/1994
02/08/1994 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 147/1994
02/08/1994 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 146/1994
02/08/1994 |
Lei
DENOMINA UMA RUA AVENIDA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 145/1994
22/06/1994 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 144/1994
06/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 143/1994
22/02/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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N° 142/1994
22/02/1994 |
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 136/93 E … |
Municipal |
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N° 151/1994
01/01/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 141/1993
14/12/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 140/1993
14/12/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM … |
Municipal |
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N° 139/1993
14/12/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 8.742/1993
07/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. |
Federal |
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N° 138/1993
23/11/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 137/1993
03/11/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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N° 136/1993
03/11/1993 |
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 130/93, DE … |
Municipal |
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N° 135/1993
19/10/1993 |
Lei
REGULAMENTA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DFEDERATIVA DO BRASIL, ART. 37 … |
Municipal |
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N° 134/1993
06/09/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 133/1993
02/08/1993 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. JOAQUIM TORRES FILHO E … |
Municipal |
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N° 132/1993
02/08/1993 |
Lei
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSUMIDOR D TAXA … |
Municipal |
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N° 8.666/1993
21/06/1993 |
Lei
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para … |
Federal |
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